Regras Validações EFD Contribuições
Linha Protheus: | Está disponível na apuração da EFD Contribuições, a funcionalidade de desmembrar os valores de PIS e COFINS nos registros M205 e M605. Para que os valores sejam desmembrados, é necessário configurar previamente um cadastro de regras, assim a apuração tem um critério para separar os valores em vários códigos de receitas. Para ter acesso a rotina, deverá acessar a opção “Importação Códigos EFD” na apuração da EFD, e selecionar a opção “5-Cod. Receita”. |
Linha Datasul: | As informações do registro M205 e M605 são preenchidas manualmente no módulo do layout fiscal (MLF) programa LF0203 tabela "M205/M605 Detalhamento Receita Contribuição". |
Linha Logix: | O registro M605 é gerado com base no cadastro dos valores de débito por código da receita no OBF17000/Processamento/Detalhamentos da contribuição por código da receita. Caso tenha dúvidas neste cadastro verifique procedimento abaixo: 1.) Acesse o OBF17000 opção ""Processamento/Detalhamento das Contribuições por Código da Receita"" e preencha os campos conforme abaixo: Mês/ano: Informar neste campo o período da contribuição de PIS PASEP/COFINS a recolher; Imposto: Informar neste campo o imposto que se refere a contribuição (PIS/COFINS); Tipo contribuição: Informar neste campo o tipo da contribuição (Cumulativa/Não cumulativa); Código da receita: Informar neste campo o código de débito referente ao PIS PASEP ou COFINS, conforme os códigos de receitas informados na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), relacionados nos Anexos VI e VII do Ato Declaratório Executivo Codac/RFB nº 99, de 2011; Valor débito: Neste campo deverá ser detalhado o valor do débito correspondente ao código de receita, conforme informação na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF). Após realizado o ajuste/cadastro do código da Receita, gerar novo arquivo do Sped Contribuições por meio do programa OBF0110. |
| Linha RM: | Não Geramos |
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