Regras Validações EFD Contribuições
Linha Protheus: | A exclusão de valores da base de cálculo devem obrigatoriamente ser associada a um processo referenciado. Este vinculo pode ser feito por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais (MATA926). |
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Linha Datasul: | O processo referenciado deve ser preenchido nas "Informações Adicionais do Documento Fiscal" via OF0305 para correta geração do registro A111. Para informar o registro 1010 os dados precisam ser preenchidos manualmente na tabela "1010 Proces Refer Ação Judic" programa LF0203. |
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Linha Logix: | Para o documento fiscal de entrada, que houver registro A170 o valor para o campo 06 (Valor do desconto comercial/exclusão da base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS) verificar se gerou registro A111. Caso não tenha sido gerado, verificar os pontos abaixo: * No OBF0100 deve estar cadastrado o leiaute do registro A111 para a legislação 04 e UF da empresa * Consultar o documento fiscal no programa SUP3760 e na opção de Informações Complementares da NF (7_inf_compl_nf/prox_tela_1) os campos "Processo/Ato Conces" e "Origem Processo" devem estar preenchidos. Caso não estejam, informe-os e gere novo arquivo do Sped Contribuiçõe por meio do programa OBF0110. Quanto ao registro 1010, atualmente o ERP Fiscal Logix não gera o registro e portando deverá ser informado diretamente no PVA. |
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| Linha RM: | Verificar se tem Processo associado ao Lançamento Fiscal. Sub Pasta Processos. |
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