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FT4003 - Cálculo de Notas Fiscais

Linha de Produto:

Datasul

Segmento:

Manufatura

Módulo:

MFT - Faturamento

Função:

FT4003 - Cálculo de Notas Fiscais

Situação/Requisito:

Ocorrem divergências na emissão de NF-e 3.10. O sistema soma a alíquota do FCP, cadastrada no CD0356 (NFE 3.10), à alíquota do ICMS ST, cadastrada no CD0904a, por exemplo. Com isso, calcula o ICMS ST com alíquota majorada indevidamente, pois, em virtude do cadastro do FCP no CD0356, calcula em separado também esta contribuição.
Além dessa situação, a frase para informar os valores de FCP no campo de Informações Complementares da Nota Fiscal não está sendo impressa.

Solução/Implementação:

Foi alterado o sistema para calcular corretamente os valores de FCP tanto para notas geradas no layout NF-e 3.10 quanto para o layout 4.00. Ou seja, FCP para ICMS ST para notas 3.10 serão geradas a partir da configuração do CD0356, a mensagem é gerada no campo Informação Complementares. Para notas no layout 4.00, toda a parametrização de FCP deve ser realizada no Configurador de Tributos, e partir disto, as configurações do CD0356 serão desconsideradas.

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