Ajustes da Contribuição para o PIS/COFINS

Características do Requisito

Descrição

Para as devoluções de venda no regime cumulativo, em que a Base de Cálculo deve ser excluída da contribuição, os ajustes devem ser lançados diretamente no bloco M, nos respectivos campos e registros de ajustes de redução  de contribuição (M220 / M620 e M225 / M625).

Para isto, foi implementada a rotina de Deduções no VGLPMCAF, para lançamento do detalhamento dos ajustes das contribuições (M220 / M620), gerando os registros M225 (PIS) e M625 (COFINS) no EFD Contribuições.

É possível também importar estas deduções do RMS, através da função de importação. 

Procedimento para Utilização

Acessar o programa VGLMPCAF

Preencher os campos de Empresa e Período (Mês/Ano) e clicar em “F5 – Deduções”.

A barra de menu é composta pelos seguintes botões:

F3 - Fim => Sair da tela de Ajustes

F2 - Alterar => Alterar o ajuste selecionado na grid de Ajustes

F6 - Incluir => Incluir um novo ajuste, com os seus respectivos detalhamento

F10 - Excluir => Excluir o ajuste selecionado na grid de Ajustes e todos os seus detalhamentos

ShF8 - Importar => Importar os ajustes das notas de Devolução

ShF9 - Filtrar => Filtrar os ajustes já cadastrados no período

Ao clicar em qualquer dos botões da Manutenção (“F2 - Alterar”, “F6 - Incluir” or “F10 - Excluir”,a tela a seguir será aberta.

 Na Alteração, os campos Tributo, Cód.Contrib., Alíquota, Tipo de Ajuste e Código do Ajuste estarão desabilitados. Os demais, estarão habilitados para edição.

 Na Inclusão. todos os campos estarão em branco e habilitados para edição.

 Na Exclusão, todos os campos estarão desabilitados.

Na inclusão de um novo ajuste, os campos Tributo (P / C), Cód.Contrib., Alíquota, Valor do Ajuste, Tipo de Ajuste (Redução/Acréscimo) e Código do Ajuste são de preenchimento obrigatório.

Caso seja necessário incluir detalhamentos para o ajuste, os campos de Contribuição e Data Operação devem ser obrigatoriamente preenchidos (os demais são opcionais).

 Para inclusão do detalhamento, clicar no botão “F5 - Salvar Detalhe” e o detalhamento será incluído na grid.

 Para alteração de um detalhamento já incluído na grid, clicar na linha correspondente, alterar nos campos de edição e clicar no botão “F5 - Salvar Detalhe”. O detalhe será alterado na grid.

 Da mesma forma, para exclusão de um detalhe do ajuste, clicar na linha correspondente da grid e clicar no botão “F6 - Excluir Detalhe”.

Para as empresas de Lucro Presumido, as notas de Devolução podem ser importadas, clicando no botão "ShF8 - Importar".

Caso contrário, ao tentar importar, dará a mensagem a seguir.