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Geração da DUE sem Nota Fiscal

Características do Requisito

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Manufatura

Módulo:

Easy Export Control (SIGAEEC)

Rotina:

Rotina(s) envolvida(s)

Nome Técnico

EECDU400Declaração Única de Exportação
DUE_CNFAPH para geração do XML da DUE

País(es):

Brasil

Banco(s) de Dados:

SQL/ORACLE

Sistema(s) Operacional(is):

Windows/Linux

Issue(s) relacionada(s)MTRADE-2172

Descrição

Esta atualização permite a geração da DUE, mesmo que o processo não possua Notas Fiscais de Saída associada.

Procedimento para Configuração

1. Ambiente DUE configurado

2. Acessar o embarque Atualização >> Embarque >> Manutenção;

3. Preencher os campos na aba Siscomex.

    Forma Export, Desc. F. Exp, Obs. Forma, Situação Esp, Desc Sit esp, Obs. Sit. Esp, Caso   Especia, Desc Caso Tr, Obs. CasoTr, Motivo Dispe, Desc Disp NF, Obs. Mot. NF

4.Preencher os campos nos itens.

    Pr. Carga, Desc Pri Car, Obs. Pr.Car;

Procedimento para Utilização

  1. Gerar o XML da DUE,  Acessar Atualização >> Embarque >>Outras Ações >> Declaração Única de Exportação.;
  2. Transmitir o XML da DUE e no retorno será preenchido os campos Nro. DUE e Nro. RUC na aba siscomex do embarque;
  3. Com a atualização, mesmo que o processo não possua nenhuma nota fiscal de saída associada, o sistema irá gerar o xml para transmissão. Neste caso (Sem Nota Fical), ocorrem as seguintes mudanças no layout

      • A tag principal passa a ser DeclarationNoNF e não mais a DeclarationNF
      • Os itens da DUE passam a vir da tabela EE9 e não das tabelas EES/EEM.
      • É necessário informar os dados do exportador (tag Exporter)
      • Informar nos dados do item (tag commodity) a descrição comercial, classificação, quantidade na unidade de medida comercial e estatistica e código do item.
      • Informar os dados do importador (tag Importer)
      • Informar os dados da justificativa de não ter nota fiscal.
        Pelo grupo invoice deve ser informado em governmentgoodsitem, utilizando o campo "Motivo Dispensa NF" para preenchimento das tags additionalinformation, stattementcode e "Obs.Mot.NF." para preenchimento do statementdescription.