Ao preencher o campo Utiliza Selo com Sim, o Sistema identifica se produto utiliza Selo Especial de Controle, previsto na legislação do IPI.
O preenchimento desse campo viabiliza a escrituração do Livro Registro do Selo Especial de Controle.
Esse campo deve ser criado pelo usuário conforme indicado no Tópico Procedimentos de Implementação. |
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