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  • 1155058 DMANFINLGX-1260 DT - FIN85046 - Retenção de PIS/COFINS/CSLL/IRRF na liquidação de títulos.

FIN85046 - Retenção de PIS/COFINS/CSLL/IRRF na liquidação de títulos

Linha de Produto:

Logix

Segmento:

Manufatura

Módulo:

Contas a Receber

Função:

FIN10060 - Liquidação de títulos / FIN85036 - Função de liquidação de títulos / FIN85046 - Função de retenção de PIS/COFINS/CSLL/IRRF na liquidação de títulos.

Situação/Requisito:

FIN10060/FIN85046: Está calculando os valores de PIS/COFINS/CSLL incorretamente.
O programa usa a base do PIS/COFINS/CSL menor, ficando o saldo na DP. A situação ocorre quando o IRRF é calculado no VDP e o PIS/COFINS/CSL no CRE.

Solução/Implementação:

O FIN10060 foi alterado para mostrar uma mensagem coerente quando estiver sendo liquidado um título que deve reter impostos.

O FIN85046 foi totalmente remodelado, com o objetivo de atender à Lei nº 13.137/2015, que alterou a Lei nº 10.833/2003, estabelecendo a dispensa da retenção das contribuições para o PIS, COFINS e CSLL, que se aplicava a pagamentos de valor igual ou superior a R$ 5.000,00, foi  reduzida, só ocorrerá quando resultar em um valor de retenção das contribuições igual ou superior a R$ 10,00.

Conversores e Parâmetros:

LOG00087: base_lim_isen_mes: Valor base de limite de isenção retenção no mês → Este parâmetro será utilizado para armazenar o valor mínimo para retenção de PIS/COFINS/CSLL.

LOG00087: cre_val_min_irrf: Valor mínimo para retenção de IRRF

LOG00087: ies_retencao_por_cnpj: Indica se a retenção será por raiz de CNPJ ou não.

LOG00087: difer_permit_calc_ret: Indica o valor permitido como diferença no cálculo dos valores de retenção de PIS, COFINS, CSLL para fechar com o valor pago

LOG00087: campo_difer_calc_ret: campo em que o valor de diferença de retenção deverá ser somado/diminuído. 1 – campo “valor de retenção PIS / 2 – campo “valor de retenção COFINS / 3 – campo “valor de retenção CSLL / 4 – campo “valor de retenção IRRF”.

LOG00087: efet_ret_fatura: Efetua retenção de PIS/COFINS/CSLL no faturamento? Se estiver como “S” quer dizer que os valores de retenção de PIS/COFINS/CSLL já foram calculados no faturamento e serão enviados para o Contas a Receber.

LOG00087: cre_retencao_irrf: Efetuar retenção de IRRF no Contas a Receber? Se estiver como “N” quer dizer que os valores de retenção de IRRF já foram calculados no faturamento e serão enviados para o Contas a Receber.

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1155058

Requisito:DMANFINLGX-1260