| CÓDIGO | DESCRIÇÃO | PROGRAMA | CAMPO | DESCRIÇÃO DETALHADA |
|---|
| S-1010-001 | Dados do registro ideRubrica incompletos - codRubr | fp0500 / fp0020 | código da Empresa / e código do Evento | Informar o código atribuído pela empresa e que identifica a rubrica em sua folha de pagamento.
Validação: O código não pode conter a expressão "eSocial" nas 7 (sete) primeiras posições e não pode ser "vazio". |
S-1010-002 | Dados do registro ideRubrica incompletos - iniValid | fp9810 | Inic Validade | Preencher com o mês e ano de início da validade das informações prestadas no evento, no formato AAAA-MM.
Validação: Deve ser uma data válida, igual ou posterior à data inicial de implantação do eSocial, no formato AAAA-MM. |
| S-1010-003 | Dados do registro dadosRubrica incompletos - dscRubr | fp0020 | Descrição do Evento | Informar a descrição (nome) da rubrica no sistema de folha de pagamento da empresa. Descrição não pode ser "vazia". |
| S-1010-004 | Dados do registro dadosRubrica incompletos - natRubr | fp0020c | Código da Natureza Rubrica e-Social | Informar o código de classificação da rubrica de acordo com a Tabela 3 - Tabela de Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento.
Validação: Deve ser um código existente na Tabela 3 - Tabela de Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento. |
| S-1010-005 | Dado Registro dadosRubrica incorreto - tpRubr | fp0020c | Tipo da Rubrica e-Social | Tipo de rubrica:
1 - Vencimento;
2 - Desconto;
3 - Informativa;
4 - Informativa dedutora.
Valores Válidos: 1, 2, 3, 4. |
| S-1010-006 | Dado Registro dadosRubrica incorreto - codIncCP | fp0020c | Incidência Tributária para INSS e-Social | Código de incidência tributária da rubrica para a Previdência Social. Deve ser informado um dos códigos de incidência tributária para INSS, conforme opções do campo {codIncCP} definidas no leiaute do evento S-1010 - Tabela de Rubricas.
Validação: Para utilização dos códigos [91,92,93,94], é necessária a existência de registro complementar com informações do processo. Valores Válidos: 00, 11, 12, 21, 22, 23, 24, 31, 32, 34, 35, 51, 61, 91,92, 93, 94, 95, 96, 97, 98. |
| S-1010-007 | Dados do registro ideProcessoCP incompletos | fp0020 / fp0030 | Processo da Incidência Tributária para INSS e-Social | Caso a empresa possua processo administrativo ou judicial com decisão/sentença favorável, determinando a não incidência de contribuição previdenciária relativa a rubrica identificada no evento, as informações deverão ser incluídas neste registro, e o detalhamento do processo deverá ser efetuado através de evento específico na tabela de processos. |
| S-1010-008 | Dado Registro dadosRubrica incorreto - codIncIRRF | fp0020c | Incidência Tributária para IRRF e-Social | Código de incidência tributária da rubrica para o IRRF.
Deve ser informado um dos códigos de incidência tributária para IRRF, conforme opções do campo {codIncIRRF} definidas no leiaute do evento S-1010 - Tabela de Rubricas.
Validação: Deve ser um dos códigos disponibilizados nesse campo.
No caso de preenchimento com os códigos [91,92,93,94,95], é necessária a existência de registro complementar com as informações do processo. |
| S-1010-009 | Dados do registro ideProcessoIRRF incompletos | fp0020 / fp0030 | Processo da Incidência Tributária para IRRF e-Social | Caso a empresa possua processo judicial com decisão/sentença favorável, determinando a não incidência de imposto de renda relativo a rubrica identificada no evento, as informações deverão ser incluídas neste registro, e o detalhamento do processo deverá ser efetuado através de evento específico na tabela de processos. |
| S-1010-010 | Dado Registro dadosRubrica incorreto - CodIncFGTS | fp0020c | Incidência Tributária para FGTS e-Social | Código de incidência da rubrica para o FGTS. Deve ser informado um dos códigos de incidência tributária para FGTS, conforme opções do campo {codIncFGTS} definidas no leiaute do evento S-1010 - Tabela de Rubricas. Validação: No caso de preenchimento com o código 91, é necessária a existência de registro complementar com informações relativas ao processo Valores Válidos: 00, 11, 12, 21, 91. |
| S-1010-011 | Dados do registro ideProcessoFGTS incompletos | fp0020 / fp0030 | Processo da Incidência Tributária para FGTS e-Social | Caso a empresa possua processo judicial com decisão/sentença favorável, determinando a não incidência de FGTS relativo a rubrica identificada no evento, as informações deverão ser incluídas neste registro, e o detalhamento do processo deverá ser efetuado através de evento específico na tabela de processos. Regras de Validação: REGRA_PERMITE_APENAS_PROCESSO_JUDICIAL |
| S-1010-012 | Dado Registro dadosRubrica incorreto - CodIncSIND | fp0020c | Incidência Tributária para Contribuição Sindical e-Social | Código de incidência tributária da rubrica para a Contribuição Sindical Laboral.
Deve ser informado um dos códigos de incidência tributária para Contribuição Sindical, conforme opções do campo {codIncSIND} definidas no leiaute do evento S-1010 - Tabela de Rubricas.
Validação: No caso de preenchimento com o código 91, é necessária a existência de registro complementar com informações do processo. Valores Válidos: 00, 11, 31, 91 |
| S-1010-013 | Dados do registro ideProcessoSIND incompletos | fp0020 / fp0030 | Processo da Incidência Tributária para Contribuição Sindical e-Social | Caso a empresa possua processo judicial com decisão/sentença favorável, determinando a não incidência de contribuição sindical relativa a rubrica identificada no evento, as informações deverão ser incluídas neste registro, e o detalhamento do processo deverá ser efetuado através de evento específico na tabela de processos.
Regras de Validação: REGRA_PERMITE_APENAS_PROCESSO_JUDICIAL |
| S-1010-018 | Dados do registro dadosRubrica incompletos | fp0020 |
| Detalhamento das informações da rubrica que está sendo incluída. |
| S-1010-019 | Dado Registro ideProcessoCP incorreto - tpProc | fp0030 | Tipo | Preencher com o código correspondente ao tipo de processo:
1 - Administrativo;
2 - Judicial.
Valores Válidos: 1, 2. |
| S-1010-020 | Dados do registro ideProcessoCP incompletos - nrProc | fp0030 | Processo | Informar o número do processo.
Validação: Deve ser um número de processo válido e existente na Tabela de Processos (S-1070). |
| S-1010-021 | Dado Registro ideProcessoCP incorreto - extDecisao |
| Sempre será "2" | Extensão da Decisão/Sentença:
1 - Contribuição Previdenciária Patronal;
2 - Contribuição Previdenciária Patronal + Descontada dos Segurados;
Valores Válidos: 1, 2. |
| S-1010-022 | Dados do registro ideProcessoIRRF incompletos - nrProc | fp0030 | Processo | Informar o número do processo judicial.
Validação: Deve ser um número de processo válido e existente na Tabela de Processos (S-1070). |
| S-1010-023 | Dados do registro ideProcessoFGTS incompletos - nrProc | fp0030 | Processo | Informar o número do processo judicial.
Validação: Deve ser um número de processo judicial válido e existente na Tabela de Processos (S-1070). |
| S-1010-024 | Dados do registro ideProcessoSIND incompletos - nrProc | fp0030 | Processo | Informar o número do processo judicial.
Validação: Deve ser um número de processo judicial válido e existente na Tabela de Processos (S-1070). |
| S-1010-025 | Dados do registro ideProcessoFGTS incompletos - nrProc | fp0030A | Materia Processo | Deve ser informado um processo cadastrado através do evento S-1070 tendo a Matéria Processo como "FGTS". |
| S-1010-026 | Dados do registro ideProcessoSIND incompletos - nrProc | fp0030 | Materia Processo | Deve ser informado um processo cadastrado através do evento S-1070 tendo a Matéria Processo como "Contribuição sindical". |
