| S-2250-002 | Dado Registro detAvPrevio incorreto - dtPrevDeslig | fr5040 | Término Aviso | Data Término Aviso não pode ser menor que Data Aviso. Se o tipo aviso for indenizado ou trabalhado, então a data término aviso não pode ser menor que a data aviso no FR5040. Se não tiver aviso (Tipo Aviso = Não tem aviso), então a data término aviso não pode ser menor que a data desligamento no FR5040. |
| S-2250-003 | Dado Registro detAvPrevio incorreto - tpAvPrevio | fr5040b | Aviso Prévio | Preencher com o código válido o campo Aviso Prévio:
01 - Aviso prévio trabalhado dado pelo empregador ao empregado, que optou pela redução de duas horas diárias [caput do art. 488 da CLT]
02 - Aviso prévio trabalhado dado pelo empregador ao empregado, que optou pela redução de dias corridos [parágrafo único do art. 488 da CLT]
04 - Aviso prévio dado pelo empregado (pedido de demissão), não dispensado de seu cumprimento, sob pena de desconto, pelo empregador, dos salários correspondentes ao prazo respectivo (2º do art. 487 da CLT)
05 - Aviso prévio trabalhado dado pelo empregador rural ao empregado, com redução de um dia por semana ( art. 15 da Lei nº5889/73)
Valores Válidos: 01, 02,04 e 05. |
