Linha de Produto: | Datasul | ||||||||||||||||||||||
Segmento: | Saúde | ||||||||||||||||||||||
Módulo: | Gestão de Planos de Saúde | ||||||||||||||||||||||
Rotina: |
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País(es): | Brasil | ||||||||||||||||||||||
Banco(s) de Dados: | Oracle® / Progress® / SQL Server® |
Descrição
As implementações descritas neste documento correspondem as adequações efetuadas no "Gestão de Planos", para atender a Resolução Normativa - RN Nº 412, de 10 de Novembro de 2016 , na devolução de mensalidades.
Procedimento para Implantação
A implementação descrita no documento estará disponível a partir da atualização do pacote no cliente.
O pacote está disponível no portal (https://suporte.totvs.com/download).
Os ambientes que forem atualizados com este pacote, deverão executar o console de atualização até a última versão disponível.
Procedimento para Configuração
- No "TOTVS12", acesse o programa "Importação Menu ByYou" e efetue a importação do arquivo "univdata/men_hfp.d" para efetuar a atualização do menu do módulo de "Faturamento de Planos" (HFP).
Procedimento para Utilização
1) Menu HFP
Foram criados dois novos programas para atender o processo de devolução da mensalidade conforme rege a RN412:
- Geração Notas Serviço Devolução de Mensalidade RPW (dtvw-devolucao-mensalidade)
- Liberação/Integração Contas a Pagar Devolução Mensalidade RPW (dtvw-integracao-faturas-devolucao)
As notas de serviço referentes aos valores de devolução de mensalidades deverão ser geradas através do novo programa "Geração Notas Serviço Devolução de Mensalidade RPW". As faturas podem ser geradas pelo novo programa de notas de devolução, caso esteja parametrizado para realizar a geração de faturas simultaneamente com as notas no FP0310A, além de ser possível a geração pelos mesmos programas já utilizados, tanto em modo Online quanto Batch. A liberação e/ou integração dos títulos com o Contas a Pagar deve ser efetuado através do novo programa "Liberação/Integração Contas a Pagar Devolução Mensalidade RPW". Esse último podendo ser realizado em um único processo, ou individualmente dentro das opções de "Liberar" ou "Integrar" as faturas de devolução de mensalidade.
2) Manutenção Classe de Evento - FP0210Y
Foi criada a nova classe de evento "Classe 5 - Devolução de Mensalidade" no programa "Manutenção Classe de Eventos (FP0210Y)", onde também foi incluída uma nova coluna a qual permite parametrizar as classes de evento que devem ser consideradas no momento do cálculo da devolução da mensalidade.
Nessa nova coluna devem ser informados como "Sim" todas as classes as quais se deseja que sejam consideradas nos cálculos para devolução de mensalidade.
OBS1.: Para criação desta nova classe de evento é necessário realizar a execução da rotina SPP\SPFP027.P.
OBS2.: Os eventos das classes abaixo, terão a opção da nova coluna desabilitada, uma vez que não serão considerados no processo de devolução de mensalidade:
- D - Contadores
- E - Custo Operacional
- F - Impostos
- T - Taxa Administrativa
- U - Fator Moderador
- 1 - Contestação
- 2 - Taxa Administrativa Contestação
- 3 - Reembolso
- 5 - Devolução de Mensalidade
3) Manutenção Eventos Faturamento - FP0310B
Para que seja possível efetuar o cálculo da devolução da mensalidade conforme rege a RN412, é necessário parametrizar um novo evento o qual deve utilizar a nova classe "5 - Devolução de Mensalidade", e será utilizado para calcular os valores da devolução de mensalidade.
Ainda na tela da manutenção do evento, foi incluído um campo "Evento devolução", onde pode-se parametrizar nos eventos desejados, qual será o evento correspondente à devolução de mensalidade, caso haja.
Exemplo:
Para o evento 10 - Mensalidade Básica, o evento de devolução correspondente será o 990 - Devolução de Mensalidade.
Vale ressaltar que as classes citadas acima as quais não serão consideradas no momento do cálculo de devolução de mensalidade, não terão a opção do novo campo habilitada.
4) Manutenção Rotinas de Cálculos - FP0310G
Foi criada a nova rotina de cálculo "73 - Devolução de Mensalidade", a qual deve ser cadastrada através da "Manutenção Rotinas de Cálculos - FP0310G".
5) Manutenção Associativa Eventos x Forma Pagamento x Tipos Planos - FP0310C
O novo evento deve ser cadastrado nas estruturas as quais se julgar necessárias as gerações de devolução de mensalidade. Para isso, devemos parametrizar o evento de devolução de mensalidade atrelado a nova rotina de cálculo nas estruturas desejadas.
Nesse cadastro também pode ser informadas as contas contábeis correspondentes ao evento de devolução de mensalidade por estrutura.
6) Manutenção Associativa Espécies x Forma Pagamento x Tipos Planos - FP0310N
Um novo campo "Espécie Devolução" foi incluído no cadastro de "Manutenção Associativa Espécies x Forma Pagamento x Tipos Planos (FP0310N)", onde a espécie a ser utilizada para a geração das notas de serviço de devolução de mensalidade, deve ser informada na estrutura desejada.
Essa espécie deve ser relacionada ao Contas a Pagar.
7) Manutenção Motivos Cancelamento Genérico - hcg.cancellationMotive
Na "Manutenção Motivos Cancelamento Genérico", foi incluído um novo check box "Devolver Mensalidade", o qual indicará se ao utilizar o motivo no momento da exclusão, deverá considerar ou não o beneficiário para a devolução de mensalidade.
A RN 412 implica na geração de um protocolo no momento da exclusão do beneficiário, a inclusão da nova opção, não irá gerar impacto algum na emissão do protocolo de solicitação de exclusão.
Exemplo:
- Motivo de exclusão com o check box "Devolver Mensalidade" marcado:
Nos casos onde o motivo de cancelamento está com o novo check box marcado, e no momento da exclusão do beneficiário for utilizado esse motivo de cancelamento, o mesmo SERÁ considerado na geração da devolução de mensalidade, respeitando o período informado na parametrização.
- Motivo de exclusão com o check box "Devolver Mensalidade" desmarcado:
Nos casos onde o motivo de cancelamento está com o novo check box desmarcado, e no momento da exclusão do beneficiário for utilizado esse motivo de cancelamento, o mesmo NÃO será considerado na geração da devolução de mensalidade, independente do período informado na parametrização.
Em ambos os casos, o protocolo de exclusão será emitido apenas se o check box da opção "Gerar protocolo solicitação exclusão" estiver marcado.
8) Manutenção Parâmetros Faturamento - FP0310A
Para que seja possível a devolução de mensalidade através do Contas a Pagar (EMS), caso o(s) contratante(s) (Cliente Financeiro) do(s) contrato(s) em questão não seja um Fornecedor no EMS, a criação do mesmo ocorrerá automaticamente no momento da geração da nota de serviço de devolução de mensalidade. Isso permitirá que seja gerado um título de devolução de valores no Contas a Pagar para cada Fornecedor criado a partir do seu respectivo Contratante (Cliente Financeiro).
Na "Manutenção Parâmetros Faturamento (FP0310A) foi incluída uma nova aba "Dados Genéricos Devolução Mensalidade", onde devem ser informados dados genéricos os quais serão utilizadas nos casos onde o Fornecedor for criado automaticamente.
OBS.: Caso seja necessário, os dados do Fornecedor criado automaticamente com as informações genéricas, podem ser modificados através do programa "Fornecedor Financeiro (UFN003AA)" no EMS.
Importante: Validar se na "Manutenção Parâmetros do Faturamento (FP0310A)", o campo "Abre valor do beneficiário" está como "SIM", pois sem essa condição, o processo de devolução de valores de mensalidade não ocorrerá.
Geração Nota de Serviços Devolução de Mensalidade
No "TOTVS12", acesse o programa "Geração Nota de Serviço Devolução Mensalidade RPW" para gerar as notas de serviço referente as exclusões realizadas.
Para que as notas de devolução de mensalidade sejam geradas, devem existir as seguintes situações:
- As notas de serviço de Pré-Pagamento já devem ter sido geradas para o mesmo mês de referência das notas de devolução de mensalidade.
- Deve existir beneficiários no período informado, os quais tenham sido excluídos utilizando um motivo de cancelamento que possua a opção "Devolver Mensalidade" marcado.
Não será possível gerar notas de devolução de mensalidade antes de emitir o Faturamento de pré-pagamento do mesmo mês de referência.
Importante: O estorno da nota de devolução de mensalidade, segue o processo habitual do Faturamento, não sendo permitido estornar as notas de Pré-Pagamento do mês de referência sem antes estornar as suas notas de devolução de mensalidade correspondentes ao mesmo período.
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição | ||||||
| Tipo de Execução | Informar se o processo irá gerar as notas de serviços das devoluções de mensalidade ou simular os valores das devoluções. Geração: Gera os valores das notas de serviços da devolução de mensalidade. Simulação: Simula os valores das notas de serviço da devolução de mensalidade. | ||||||
| Data de Emissão | Data da emissão informada na tela de simulação da nota de serviço. | ||||||
Vencimento | Informar se será utilizada a data de vencimento PADRÃO ou se será INFORMADO, para gerar a nota de serviço. Padrão: o sistema acessa os dados do tipo de vencimento e dias de vencimento informados na proposta e calcula a data do vencimento da nota de serviço. Informado: Informar o código do tipo de vencimento cadastrado no programa “Manutenção Tipos de vencimentos” - VP0210P e dias para que o sistema calcule automaticamente, a data de vencimento da nota de serviço, que deve ser maior ou igual à data de emissão.
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Gerar Fatura | Este campo indica que ao gerar a nota de serviço, automaticamente, será gerada a fatura associada à nota de serviço. Essa opção somente estará visível em tela caso esteja habilitado o campo "Gerar Fatura ao Gerar Nota de Serviço" na aba "Nota de Serviço - Pré-Pagamento" da "Manutenção Parâmetros do Faturamento - FP0310A". Se selecionado, irá habilitar as opções:
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Principais Campos e Seleção:
Campo: | Descrição |
| Modalidade | Informar o código da modalidade, para selecionar as propostas, para gerar a nota de serviço de devolução de mensalidade. O código da modalidade deve estar cadastrado na "Manutenção Modalidade" (PR0110A). |
| Plano | Informar o código do plano para selecionar as propostas, para gerar a nota de serviço devolução de mensalidade. O código do plano deve estar cadastrado na "Manutenção Planos Saúde" (PR0110B). |
Tipo Plano | Informar o código do tipo do plano de saúde, para selecionar as propostas, para gerar a nota de serviço devolução de mensalidade. O código do tipo do plano deve estar cadastrado na "Manutenção Tipos Planos Saúde" (PR0110C). |
Convênio | Informar o código convênio, para selecionar as propostas, para gerar a nota de serviço devolução de mensalidade. O código do convênio deve estar cadastrado na "Manutenção Convênios" (PR0210A). |
Forma de Pagamento | Informar o código da forma de pagamento, para selecionar as propostas, para gerar a nota de serviço devolução de mensalidade. O código da forma de pagamento deve estar cadastrado na "Manutenção Forma Pagamento Tipos Planos" (PR0110T). |
| Contratante | Informar o código do contratante, para selecionar as propostas, para gerar a nota de serviço devolução de mensalidade. Este código deverá estar cadastrado no cadastro da "Manutenção Contratantes". |
| Contrato | Informar o número do contrato, para selecionar as propostas, para gerar a nota de serviço devolução de mensalidade. Este número deve estar cadastrado na "Manutenção Contratos". |
| Beneficiário | Informar o código do beneficiário, para gerar a nota de serviço devolução de mensalidade. Este código deve estra cadastrado na "Manutenção de Beneficiários" |
| Período de Exclusão | Informar qual período de exclusão dos beneficiários que deve ser considerado para gerar a nota de serviço devolução de mensalidade. |
Execução:
| Online | Execução em tempo real iniciada pelo usuário. |
| Batch | Opção de agendar a execução através de data e hora. |
Resultado:
Importante: Os valores a serem devolvidos serão calculados baseados no valor existente na nota de serviço de Pré-Pagamento correspondente. Seguem a mesma regra de cálculo efetuada na mensalidade proporcional para os casos onde a data de exclusão é diferente do primeiro dia do mês. No caso da exclusão ser no primeiro dia do mês, o valor a ser devolvido é integral, e no caso da exclusão ser no último dia do mês, não haverão valores para serem devolvidos para aquele mês.
Exemplo:
- Último faturamento do contrato = 06/2018.
- Exclusão do beneficiário informada para dia 15/05/2018.
O cálculo irá considerar os dias de Maio de 2018 a contar do dia 15, efetuando um valor proporcional e a devolução para o mês 06/2018 será integral.
Onde:
Valor integral faturado na nota de Pré-Pagamento nos meses 05 e 06/2018 = R$ 126,55.
Valor calculado para devolução de mensalidade a contar a partir do dia 15/05/2018.
Cálculo de devolução para o mês 05/2018 = R$ 65,31 (126,55 / 31 dias = 4,08 x 16 dias = R$ 65,31).
Cálculo de devolução para o mês 06/2018 o valor será devolvido integralmente = R$ 126,55.
Geração Fatura Devolução de Mensalidade
No "TOTVS12", acesse o programa "Geração/Estorno Faturas" para realizar a geração das faturas de devolução de mensalidade do contratante a partir das notas de serviço.
Ações:
Foi incluída uma nova opção em tela "Notas Devolução de Mensalidade", onde ao clicar nessa seleção, apenas as notas de devolução de mensalidade referentes à seleção informada serão mostradas em tela.
Ao clicar na opção "Notas de Serviço", todas as demais notas de serviços referentes à seleção informada ficarão visíveis em tela, como já trata atualmente o processo.
Geração | Possibilita a seleção para a geração das faturas de devolução de mensalidade.
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Possibilita selecionar as faturas e estorná-las. | |
Estorno das Faturas de Devolução Mensalidade
O estorno da fatura de devolução de mensalidade, segue o processo habitual do Faturamento, não sendo permitido estornar as faturas de Pré-Pagamento do mês de referência sem antes estornar as suas faturas de devolução de mensalidade correspondentes ao mesmo período.
Foi modificado o label da opção "Cancelar/Estornar título no financeiro", uma vez que a partir da implementação da RN 412, podemos ter listados nessa tela faturas (com ou sem número de títulos) não apenas do Contas a Receber, mas também do Contas a Pagar, que seria o caso das faturas de devolução de mensalidade.
OBS.: Ao informar "Sim" nesse parâmetro, serão estornados juntamento com as faturas de devolução, o título correspondente no Contas a Pagar.
Processo Consulta Notas de Serviço de Devolução Mensalidade
- No "TOTVS12", acesse o programa "Consulta Termo Adesão - FP0910F".
A nova opção "N - Notas Devolução de Mensalidade" foi incluída na função F6 - Detalhes, onde serão listadas as notas de devolução de mensalidades geradas em cada período.
As informações das notas de devolução de mensalidade seguem o padrão do processo atual do Faturamento.
OBS.: Através das notas de serviço de Pré-Pagamento será possível efetuar a consulta das notas de devolução de mensalidades correspondentes.
- No "TOTVS12", acesse o programa "Consulta Faturas Contratante - FP0910U".
A nova opção "02 - Devolução Mensalidade" foi incluída na aba "Tipo de Fatura", onde serão listadas as faturas de devolução de mensalidades geradas em cada período.
As informações das faturas de devolução de mensalidade seguem o padrão do processo atual do Faturamento.
OBS.: Através das faturas de Pré-Pagamento será possível efetuar a consulta das faturas de devolução de mensalidades correspondentes.
Processo de Liberação e Integração de título no Contas a Pagar da Devolução de Mensalidade
No "TOTVS12", acesse o programa "Liberação/Integração Contas a Pagar Devolução de Mensalidade RPW".
Uma nova tela foi criada "Liberação/Integração Contas a Pagar Devolução de Mensalidade RPW", a qual permite que sejam feitas os processos de liberação e integração das faturas num mesmo local, simultaneamente ou não.
OBS.: O processo de liberação pode ser feito independente da integração, porém, a integração só ocorrerá caso hajam faturas liberadas. Sendo assim, podemos setar ambas as opções e fazer o processo de uma vez, ou primeiramente liberar as faturas e após integrá-las.
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição |
| Liberar Faturas para Contas a Pagar | Caso marcado este campo, as faturas de devolução serão liberadas para integrarem ao contas a pagar. Para leitura irá considerar as faturas de devolução de mensalidade que estejam na situação 10-Geradas |
| Integrar Títulos no Contas a Pagar | Caso marcado este campo, as faturas de devolução liberadas serão integradas ao contas a pagar. Para leitura irá considerar as faturas de devolução de mensalidade que estejam na situação 20 - Liberadas para integrar. |
Principais Campos e Seleção:
Campo: | Descrição |
| Estabelecimento | Informar o código do estabelecimento a qual se deseja gerar os títulos no contas a pagar. |
| Modalidade | Informar o código da modalidade de comércio para selecionar as faturas para geração do título. |
| Nr.fatura | Informar o número da fatura para selecionar as faturas para geração do título. |
Ano referência | Informar o ano de referência das faturas que estão liberadas e que se deseja fazer a geração dos títulos. |
| Mês fatura | Informar o mês de referência das faturas que estão liberadas e que se deseja fazer a geração dos títulos. |
| Contratante | Informar o contratante a quem pertencem as faturas para geração do título. |
| Convênio | Informar o código do convenio da proposta para selecionar as faturas para geração do título. |
| Data Emissão | Informar a data de emissão da fatura para selecionar as faturas para geração do título. |
| Data Vencimento | Informar a dada de vencimento para selecionar as faturas para geração do título. |
| Portador | Informar um código do portador para selecionar as faturas para geração do título. |
| Carteira Cobrança | Informar o código de modalidade da cobrança contido na fatura. |
| Espécie | Informar qual a espécie pertencente a fatura para selecionar as faturas para geração do título. |
Execução:
| Online | Execução em tempo real iniciada pelo usuário. |
| Batch | Opção de agendar a execução através de data e hora. |
Resultado Liberação:
Resultado Integração:
Título do Contas a Pagar - APB222AA
Podemos consultar o título gerado para a fatura de devolução de mensalidade através do "Título do Contas a Pagar (APB222AA)"
Processo de Contabilização das Faturas de Devolução de Mensalidade
Foi ajustado o relatório da "Geração Demonstrativo Contábil (FP0710I)" para que a partir da implementação da RN 412, fossem considerados os valores gerados pelas faturas de devolução de mensalidade. No caso dessas faturas, os valores gerados serão debitados da Conta de Receita do Faturamento e creditados na Conta Transitória do Pagamento. A partir dessa alteração, os relatórios da "Contabilização do Faturamento (FP0710G)" e "Descontabilização do Faturamento (FP0710Q)" também foram ajustados para tratar corretamente o processo da devolução de mensalidade.
OBS.: O processo de estorno das faturas de devolução de mensalidade mantém o histórico igualmente as faturas de Pré-Pagamento, e no Demonstrativo Contábil revertem o processo normalmente, alimentando as contas reversas correspondentes.
Demais Processos
Nos casos onde o Contratante possuir títulos em aberto no Contas a Receber, existe a possibilidade de selecionar os títulos de devolução de mensalidade e efetuar o abatimento dos valores através do Encontro de Contas no Financeiro pelo programa "Pagar via encontro de contas (APB735AA)".
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