Alterado o cálculo do IRRF na importação de serviço, possibilitando a realização do Gross UP. Abaixo temos um exemplo de cálculo com a base do IRRF reajustada:

Valor do câmbio: 10.000,00
Base de cálculo (ajustada): 11.764,71
Alíquotas nominais: 10,00%
Alíquotas efetivas: 17,65%
Montante efetivamente pago: 1.176,47
Alíquota do IR: 15%
R$ 10.000,00 / (1-0,15)
R$ 10.000,00 / 0,85
R$ 11.764,71
R$ 11.764,71* 15%
R$ 1.764,71

Para que a base de cálculo do IRRF seja reajustada, foi criado novo campo no cadastro de Fornecedor (SA2), o campo Base Calc IRRF, que terá 4 opções disponíveis:

0=Sem Gross UP: Com esta opção o sistema não fará o Gross UP na base de cálculo do IRRF.

1=Imp. Serv. IRRF: Esta opção o sistema fará o Gross UP na base de cálculo do IRRF e na base de Cálculo do PIS e COFINS Importação.

2=Imp. Serv. IRRF + CIDE: Com esta opção o sistema fará o Gross UP na base de cálculo do IRRF, do PIS Importação, Cofins Importação e também na base de cálculo da CIDE.

3=Imp. Serv. IRRF + Val. Serviço: Com esta opção o sistema fará Gross UP na base de cálculo do IRRF, PIS e COFINS importação e também no valor do Serviço, consequentemente alterando a base de cálculo do CIDE, do ISS, do total da nota e do valor da duplicata.

Lembrando que o cálculo realizado com as opções 1, 2 e 3 do campo Base Calc IRRF, o valor do IRRF não será descontado do título principal, e que terão efeitos somente na importação de serviço.

Observação: Serão considerado importação de serviço a nota fiscal que possuir:

Código de ISS preenchido;

Operação de entrada;

Tipo do fornecedor igual a "X";

"CFOP" iniciando com 3;

Campo Calculo ISS no TES igual a "S";