Segmento:

Recursos Humanos

Função:

Solução/Implementação:

Pensando nessa situação e permitindo a configuração dentro do Protheus de forma simples, a seguinte configuração deverá ser seguida.

Criação MANUAL do parametro MV_AVISAFA, onde, nesse parametro, deverão constar os afastamentos que deverão ser abatidos da contagem do aviso prévio.

O parametro deverá ser do tipo Caracter e deverá conter os códigos das ausências (Conforme o campo RCM_TIPO)

Exemplo:

001/004/014.

Com o preenchimento do parâmetro, ao calcular um rescisão de contrato, o sistema realizará a seguinte contagem.

Exemplo:

Funcionário com 10 anos de empresa, contudo, ficou afastado por 3 anos.

10 anos de empresa x 3 dias de aviso por ano = 30 dias de Aviso

3 anos afastados x 3 dias de aviso por ano = 9 dias de aviso

Aviso Total = 30 + (30 - 9) = 51 dias de Aviso

Caso o afastamento não seja abatido, seriam 60 dias de Aviso.

Obs Importante:

Quando a nova Release do Protheus for disponibilizada (12.1.17 de agosto de 2018), o parâmetro deixará de ser verificado no cálculo.

Com isso, será verificado o campo RCM_ABATAV (Cadastro dos tipos de ausência), onde, se o campo estiver preenchido com 1 (Sim), a ausência será abatida dos dias de aviso, enquanto que se estiver preenchido com 2 (Não), não será abatido.

A legislação prevê apenas que afastamentos por acidente de trabalho e serviço militar sejam considerados. Porém, se tais ausências forem informadas no parâmetro (ou no campo, futuramente), não serão considerados.

Abaixo, o link da orientação jurídica sobre o assunto.

Aviso Prévio Lei n° 12.506/11 - Contagem dos dias de direito para funcionários que possuem afastamento.

12.1.16: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=688116 

12.1.17: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=688117