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Correção do Relatório de Ressarcimento ICMS-ST (CAT-158)

Linha de Produto:

RMS

Segmento:

VAREJO

Módulo:

FISCAL

Função:

Relatório de Ressarcimento ICMS-ST (CAT-158)

Situação/Requisito:

Cálculo do ressarcimento sendo feito errado quando a nota não tem destaque de ICMS / ST.

Solução/Implementação:

Para o cliente ONOFRE ou nos casos em que o Fornecedor da mercadoria (origem da nota de última entrada) estiver marcado como “Equiparado à Indústria” e a nota tiver CST 10, 30, 60 ou 70 (Operações com ST), deve ser feito o cálculo utilizando as alíquotas 4% (Entrada de mercadoria importada Mercadoria importada), 12% (Entrada de mercadoria interestadual) ou 18% (Entrada de mercadoria de SP). Caso contrário, devem ser utilizados os valores destacados na nota, como já é feito atualmente.

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Requisito:DRMSP02-3137