Segmento:

Capital Humano, C&P e Educacional

Função:

FR5040 - Manutenção Programação de Rescisão

Solução/Implementação:

Foram incluídas as seguintes validações:

• Caso seja informado valor no campo "Aviso Prévio", se não for válido para o esocial será emitido mensagem de erro

• Caso a programação de rescisão seja do tipo "trabalhado", será emitido mensagem de erro caso o campo "Aviso Prévio" não seja preenchido

• Caso a programação de rescisão seja do tipo “trabalhado” e o campo "Aviso Prévio" (FR5040b), esteja com o valor "06", se o motivo do afastamento (FP0060) não for igual a "33" será emitido mensagem de erro
• Caso a programação de rescisão seja do tipo “trabalhado” e o motivo do afastamento (FP0060) seja "33”,  se o campo "Aviso Prévio" (FR5040) seja diferente de "06", será emitido mensagem de erro

• Caso a programação de rescisão seja diferente do tipo "trabalhado", o campo "Aviso Prévio" ficará habilitado, porém, será emitido mensagem de questionamento do usuário

Obs: ao cadastrar uma programação de rescisão do tipo "trabalhado", será emitido mensagem de alerta, informando que o usuário deve entrar no programa de complemento eSocial da programação de rescisão, para informar o tipo do aviso prévio.