Apuração de Crédito Fiscal Acumulado

Foi incluída na rotina de Apuração do ICMS (MATA953) um folder destinado aos clientes que apropriam e utilizam crédito acumulado do ICMS gerado em razão de operações e/ou prestações incentivadas, seguindo as diretrizes do RICMS de cada Estado.

Características do Requisito

Descrição

Esta rotina estabelece um modelo simplificado de apuração do saldo credor de ICMS acumulado, a partir da aplicação de índices calculados pelo sistema com base nas operações de saída em virtude de exportação direta/indireta, diferimento, isenção, redução base de cálculo ou outros motivos.

Após a apuração das saídas do período, separada por tipo de operação incentivada, será feito um rateio proporcional com base em um saldo credor informado e gravado o movimento.  

Para maiores informações:

FIS0002_DMA_BA ( DMA - Declaração e Apuração Mensal do ICMS / BA ) http://tdn.totvs.com/x/zYPgDQ

• As alterações implementadas serão amplamenta absorvidas pela rotina da DMA.

FIS0009_Manual_Utilização_SPEDFISCAL http://tdn.totvs.com/x/VSEwDg

• As alterações implementadas serão amplamenta absorvidas pela rotina da EFD ICMS/IPI.

ARQ0087 - SPEDFISCAL - Registro 1200/1210 ( Controle de Crédito Físcais - ICMS ) http://tdn.totvs.com/x/lEwrF

• As alterações implementadas serão amplamente absorvidas pela rotina da EFD ICMS/IPI.

Compatibilizador UPDDISTR: http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=181965468

Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado logo após:

• A aplicação do patch relacionado à este ticket;
• A execução do UPDDISTR (release 12), após a cópia dos arquivos contidos no pacote de dados diferencial (disponível no link: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=702484) para a pasta systemload.

Logo após a execução desta rotina o dicionário de dados será alterado. Para utilizar a rotina será necessário configurar os parâmetros e campo abaixo relacionados.

Atualizações do Compatibilizador

1. Criação de Parâmetros (SX6)

   No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Configure o parâmetro a seguir:

   Para habilitar esta funcionalidade foi criado o parâmetro MV_CREDACU conforme abaixo.

   Parâmetro	MV_CREDACU
   Descrição	Informa se o cálculo do crédito acumulado será pelo rateio das saídas. Se configurado como .T. habilita o cálculo.
   Conteúdo	.F.

   Observação:

   Este parâmetro desativa a funcionalidade de Apuração de Crédito Acumulado do ICMS - Bahia pela sistemática de rastreabilidade, habilitada pelo configuração do parâmetro MV_APURBA.

    Maiores informações em: FIS0004_Apuração Crédito Acumulado do ICMS - Bahia http://tdn.totvs.com/x/UrEbF

   
   
   
2. Atualizações do Dicionário de Dados (SX2/SX3/SIX)
   

• Alterado campo Crédito Acumulado de ICMS (F4_CREDACU) onde foram incluídas as opções abaixo para indicar o tipo da operação.

• Criado os campos abaixo para gravação dos valores apurados.

• Criado tabela de Códigos de Ajustes de Crédito Acumulado para permitir complementar as informações para apuração dos valores de crédito de ICMS informado através do cadastro de Códigos de Ajustes de Crédito Acumulado (FISA021.PRW) - Tabela F2P.
  

• Criado tabela de Apuração de Crédito Acumulado no período (Ano/Mês).
  
  

Importante: O tamanho dos campos que possuem grupo pode variar conforme ambiente em uso.

3. Criação dos parâmetros do relatório de Conferência da Apuração de ICMS / Crédito Acumulado (SX1)

4. Criação de Tabelas Genéricas no arquivo SX5 – Tabelas Genéricas:

Configuração do Menu

No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu do SIGAFIS - Livros Fiscais, conforme instruções a seguir:

Procedimento para Utilização

• Apuração de ICMS / Crédito Acumulado

1. No modulo Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Atualizações / Cadastros / Cód.Ajustes Cred.Acum. (FISA021).

2. Disponível as operações básicas do cadastro (Incluir, Alterar, Excluir, Visualizar).

3. Informar os campos referente a UF, Orig.Cred. Acumulado ICMS, Código de Ajuste Apuração e Código de Ajuste de Crédito utilizados na Apuração de ICMS (MATA953).

4. Confira os dados e confirme.

5. Configurar TES de saída (vendas) e informar campo Credito Acumulado ICMS (F4_CREACU) de acordo com a operação incentivada.

6. Na rotina FISA035 (Tipos de Utilização de Crédito), ajustar, para cada tipo de utilização, a referência adequada que será levada para a DMA;

7. Efetuar a Apuração de ICMS onde serão efetuados os cálculos conforme cadastros e apurados na aba de Crédito Acumulado.

Observação: Esta nova aba é disponibilizada somente para esta funcionalidade.

8. Serão apresentados os resultados nas grids de Saídas Incentivadas e Detalhamento do Crédito Acumulado.

9. Confira os dados e confirme através do botão Acumula. Automaticamente, o sistema irá calcular o valor do crédito acumulado por estimativa e gravar os ajustes no folder "Apuração ICMS".

10. Disponibilizado o botão Estorna para desfazer esta operação.

• Relatório de Apuração de ICMS / Crédito Acumulado

1. No modulo Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Relatórios / Conferência / Rel. Apur.ICMS Cred.Ac. (FISR953).

2. Informar período (Ano e Mês) e gerar relatório.

Mês

Informar o Mês da Apuração de ICMS.

Ano

Informar o Ano da Apuração de ICMS

• Declaração e Apuração do ICMS / DMA-BA

1. No modulo Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Miscelânea / Arquivos Magnéticos / Instruções Normativas (MATA950).

2. Selecionar opções para geração do arquivo DMA (Arquivo de configurações DMA.INI, contido no pacote, deve ser copiado para pasta \SYSTEM).

3. Executar geração do arquivo DMA.

4. Serão gerados os registros referentes aos quadros 19 e 20 conforme Apuração de ICMS do Crédito Acumulado.