Questão:

O valor do ICMS retido por substituição tributária deverá compor a coluna Outras da DIEF ES

Resposta:

O §8º do artigo 732 estabelece que o imposto recolhido por substituição tributária seja escriturado na coluna de Observações do Livro de Entrada e o §5º, artigo 733 estabelece que o referido imposto seja escriturado na coluna Observações do Livro de saída. O inciso XIII, §3º do artigo 740 - Livro Registro de Apuração do ICMS, também estabelece que a apuração do valor retido por substituição tributária seja demonstrada no campo Observações.

Desta forma, na obrigação acessória DIEF ES, o imposto retido por substituição tributária deverá compor o Quadro E - Observações da referida declaração, para que não fique diferente dos livros de Entrada e Saída.