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FT4003 - Cálculo de Notas Fiscais

Linha de Produto:

Datasul

Segmento:

Manufatura

Módulo:

MFT - Faturamento

Função:

FT4003 - Cálculo de Notas Fiscais

Situação/Requisito:

Existe a necessidade de implementar as fórmulas no Configurador para retirar o ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS. De acordo com a legislação informada, o percentual para o PIS atacadista é 2,32% e COFINS atacadista é 10,68% e PIS varejista 1,86 e COFINS 8,54. Porém as fórmulas disponíveis hoje no configurador para estas situações não contemplam estes percentuais.

Solução/Implementação:

Foram implementadas as fórmulas para considerar como base de cálculo o valor da mercadoria líquida mais o valor das despesas e, em seguida, desconta o valor do ICMS quando o código de tributação for diferente de “Outras”.

Desta forma, permite criar um ou mais cenários fiscais no programa CD0759 – Manutenção de Cenários Fiscais para realizar a parametrização do cálculo do PIS e da COFINS descontando o valor do ICMS da base de cálculo e usando as configurações de tributo dos grupos PIS 013 e COFINS 013: 

  • T-PIS 013i - Trib 2,32% s/ ICMS.
  • T-COFINS 013i - Trib 10,68% s/ ICMS.
  • T- PIS 013j - Trib 1,86% s/ ICMS.
  • T-COFINS 013j - Trib 8,54% s/ ICMS.