Compatibilização do cadastro de agentes públicos de acordo com a Nota de Documentação Evolutiva - NDE 02/2018 eSocial para MP

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Serviços

Módulo:

SIGAGPE - Gestão de Pessoal - Órgãos Públicos

Rotina:

Rotina	Nome Técnico
GPEA931	Agentes Públicos

Atualização do
Dicionário
de dados

Versão 11.80:

É necessário executar o compatibilizador RHUPDMOD para atualização de dados do seguinte módulo:

SIGAGPE - Gestão de Pessoal: Opção 330

Versão 12.1.17:

É necessário executar o UPDDISTR para atualização de dados.

País(es):

Brasil

Tabelas Utilizadas:

RS9

Versões/Release:

11.80, 12.1.17

Pacotes:

12.1.17: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=708079 ;

11.80: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=708081 ;

Descrição

Alterações referem-se ao NDE (Nota de Documentação Evolutiva) 02/2018 que estará em fase de produção somente em 01/2019, desta forma deve ser utilizado em ambiente de homologação

Criados 7 campos na tabela RS9(Cadastro de agentes públicos) campos descritos abaixo:

Versão 11.80

Executando o compatibilizador do eSocial através do RHUPDMOD, selecione SIGAGPE Gestão de Pessoal, opção 330 Dados para Órgãos Públicos

Importante (para versão 11)

Antes de executar o compatibilizador RHUPDMOD é imprescindível:

Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório \PROTHEUS11_DATA\DATA) e dos dicionários de dados SXs (diretório \PROTHEUS11_DATA\SYSTEM).
Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.
Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

Atenção

O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente!

A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:

No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a opção Integridade/Verificação (APCFG60A).
Se não há Integridade Referencial ativa, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e nenhuma delas estará selecionada. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário qualquer outro procedimento de ativação ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar normalmente o compatibilizador, conforme instruções.
Se há Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, é exibida uma mensagem na janela Verificação de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a verificação seja concluída, ou;
Se há Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que não na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em) integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework para informações quanto a um arquivo que contém essa informação).
Nestes casos descritos nos itens “iii” ou “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção Integridade/ Desativar (APCFG60D).
Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instruções.
Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação.

Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS!

Versão 12.1.17

Executando o UPDDISTR com dicionário diferencial do SIGAGPE

1. Criação de Campos no arquivo SX3 – Campos:

Tabela RS9 - Cadastro de Agentes Públicos:

Campo	RS9_INGSP
Tipo	Data
Tamanho	8
Decimal	0
Formato	(Vazio)
Título	Dt. Ingresso
Descrição	Dt.Ingresso Serv.Público
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	Sim
Opções	(Vazio)
When	(Vazio)
Relação	(Vazio)
Val. Sistema	(Vazio)
Help	Informar a data de ingresso do servidor no serviço público.

Campo	RS9_RGPST
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Título	Sujeito Teto
Descrição	Servidor Sujeito ao Teto
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Opções	1=Sim;2=Não
When	(Vazio)
Relação	(Vazio)
Val. Sistema	Pertence("12")
Help	Informar se o servidor está sujeito ao teto do regime geral pela instituição do regime de previdência complementar.

Campo	RS9_IDABON
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Título	Abono Perm.
Descrição	Recebe Abono Permanência
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Opções	1=Sim;2=Não
When	(Vazio)
Relação	(Vazio)
Val. Sistema	Pertence("12")
Help	Informar se o servidor recebe Abono de permanência.

Campo	RS9_DTABON
Tipo	Data
Tamanho	8
Decimal	0
Formato	(Vazio)
Título	Dt.Ab.Perm.
Descrição	Data do Abono Permanência
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Opções	(Vazio)
When	(Vazio)
Relação	(Vazio)
Val. Sistema	(Vazio)
Help	Indicar a data de início do abono de permanência.

Campo	RS9_IDEPR
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Título	Parc.Remune
Descrição	Parcelas Remuneratórias
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Opções	1=Sim;2=Não
When	(Vazio)
Relação	(Vazio)
Val. Sistema	Pertence("12")
Help	Informar se o servidor fez a opção pela inclusão na base de cálculo da contribuição de parcelas remuneratórias percebidasem decorrência de local de trabalho e do exercício de cargo em comissão ou de função comissionada ou gratificada, conforme art. 4º § 2º, da Lei nº 10.887/2004, 1-Sim;2=Não.

Campo	RS9_DTINPR
Tipo	Data
Tamanho	8
Decimal	0
Formato	(Vazio)
Título	Dt.Ini.Parc.
Descrição	Dt.Ini.Parcela Remunerat.
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Opções	(Vazio)
When	(Vazio)
Relação	(Vazio)
Val. Sistema	(Vazio)
Help	Informar a data de início da opção do servidor pelas parcelas remuneratórias.

Campo	RS9_INDCE
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Título	Carg.Efetivo
Descrição	Optou Remun.Cargo Efetivo
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Opções	1=Sim;2=Não
When	(Vazio)
Relação	(Vazio)
Val. Sistema	Pertence("12")
Help	Indicar se o servidor optou pela remuneração do cargo efetivo, 1=Sim;2=Não.

O tamanho dos campos que possuem grupo pode variar conforme ambiente em uso.Importante:

Criação de Consulta Padrão no arquivo SXB – Consulta Padrão:

Pesquisa RS9PRO:

Alias	RS9PRO
Tipo	1
Sequência	01
Coluna	RE
Descrição	Provimento eSocial
Contém	RS9

Alias	RS9PRO
Tipo	2
Sequência	01
Coluna	01
Descrição	(vazio)
Contém	fRetOpcRS9('RS9_TPPROV')

Alias	RS9PRO
Tipo	5
Sequência	01
Coluna	(vazio)
Descrição	(vazio)
Contém	VAR_IXB

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DRHESOCP-7502 - MP - Cadastro de Agentes Públicos - Adaptações NDE 02/2018

Compatibilização do cadastro de agentes públicos de acordo com a Nota de Documentação Evolutiva - NDE 02/2018 eSocial para MP

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