Linha Microsiga Protheus

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Compatibilização do cadastro de agentes públicos, verbas e dependentes de acordo com a Nota de Documentação Evolutiva - NDE 02/2018 eSocial - Folha Pública

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Serviços

Módulo:

SIGAGPE - Gestão de Pessoal - Folha Pública

Rotina:

Rotina

Nome Técnico

GPEA931Agentes Públicos
GPEA040

Cadastro de Verbas

GPEA020Cadastro de Dependentes
Atualização do
Dicionário
de dados

Versão 11.80:

É necessário executar o compatibilizador RHUPDMOD para atualização de dados do seguinte módulo:

SIGAGPE - Gestão de Pessoal: Opção 330

Versão 12.1.17:

É necessário executar o UPDDISTR para atualização de dados.

País(es):

Brasil

Tabelas Utilizadas:

RS9, SRB, SRV

Versões/Release:

11.80, 12.1.17

Pacotes:

12.1.17: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=708098 ;

11.80: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=708099

Descrição

Alterações referem-se ao NDE (Nota de Documentação Evolutiva) 02/2018 que estará em fase de produção somente em 01/2019, desta forma deve ser utilizado em ambiente de homologação


DEPENDENTES

Criado campo na tabela SRB(Cadastro de dependentes):

Fins Previd. (RB_DEFP) - Campo que irá identificar se o dependente é um dependente para fins previdenciário.

Caso o campo do cadastro de funcionários (GPEA010) Tp. Previden. (RA_TPPREVI) tenha o conteúdo 2 (RPPS - Regime Próprio de Previdência Social) ao cadastrar um dependente será obrigatório o preenchimento do novo campo Fins Previd. (RB_DEFP)


VERBAS

Criados 2 campos na tabela SRV(Cadastro de verbas):

Teto Remun.E (RV_REMESP) - Campo que irá identificar se a rubrica compõe o teto remuneratório específico.

Reg.Pro.Prev (RV_INCRPP) - Campo utilizado para classificar a incidência do regime próprio de previdência.


AGENTES PÚBLICOS

Criados 7 campos na tabela RS9(Cadastro de agentes públicos) campos descritos abaixo:

Versão 11.80

Executando o compatibilizador do eSocial através do RHUPDMOD, selecione SIGAGPE Gestão de Pessoal, opção 330 Dados para Órgãos Públicos

Importante (para versão 11)

Antes de executar o compatibilizador RHUPDMOD é imprescindível:

  • Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório \PROTHEUS11_DATA\DATA) e dos dicionários de dados SXs (diretório \PROTHEUS11_DATA\SYSTEM).
  • Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.
  • Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
  • Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
  • O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

Atenção

O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente!

A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:

  1. No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a opção Integridade/Verificação (APCFG60A).
  2. Se não há Integridade Referencial ativa, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e nenhuma delas estará selecionada. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário qualquer outro procedimento de ativação ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar normalmente o compatibilizador, conforme instruções.
  3.  Se há Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, é exibida uma mensagem na janela Verificação de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a verificação seja concluída, ou;
  4.  Se há Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que não na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em) integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework para informações quanto a um arquivo que contém essa informação).
  5. Nestes casos descritos nos itens “iii” ou “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção Integridade/ Desativar (APCFG60D).
  6. Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instruções.
  7. Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da   integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação.


Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS!


Versão 12.1.17

Executando o UPDDISTR com dicionário diferencial do SIGAGPE


1.  Criação  de Campos no arquivo SX3 – Campos:

  • Tabela RS9 - Cadastro de Agentes Públicos:


Campo

RS9_INGSP

TipoData
Tamanho8
Decimal0
Formato(Vazio)
Título

Dt. Ingresso

Descrição

Dt.Ingresso Serv.Público

Nível1
UsadoSim
ObrigatórioSim
BrowseSim
Opções(Vazio)
When(Vazio)
Relação(Vazio)
Val. Sistema(Vazio)
Help

Informar a data de ingresso do servidor no serviço público.

Campo

RS9_RGPST

TipoCaracter
Tamanho1
Decimal0
Formato@!
Título

Sujeito Teto

Descrição

Servidor Sujeito ao Teto

Nível1
UsadoSim
ObrigatórioNão
BrowseSim
Opções1=Sim;2=Não
When(Vazio)
Relação(Vazio)
Val. SistemaPertence("12")
Help

Informar se o servidor está sujeito ao teto do regime geral pela instituição

do regime de previdência complementar.

Campo

RS9_IDABON

TipoCaracter
Tamanho1
Decimal0
Formato@!
Título

Abono Perm.

Descrição

Recebe Abono Permanência

Nível1
UsadoSim
ObrigatórioNão
BrowseSim
Opções1=Sim;2=Não
When(Vazio)
Relação(Vazio)
Val. SistemaPertence("12")
Help

Informar se o servidor recebe Abono de permanência.

Campo

RS9_DTABON

TipoData
Tamanho8
Decimal0
Formato(Vazio)
Título

Dt.Ab.Perm.

Descrição

Data do Abono Permanência

Nível1
UsadoSim
ObrigatórioNão
BrowseSim
Opções(Vazio)
When(Vazio)
Relação(Vazio)
Val. Sistema(Vazio)
Help

Indicar a data de início do abono de permanência.

Campo

RS9_IDEPR

TipoCaracter
Tamanho1
Decimal0
Formato@!
Título

Parc.Remune

Descrição

Parcelas Remuneratórias

Nível1
UsadoSim
ObrigatórioNão
BrowseSim
Opções1=Sim;2=Não
When(Vazio)
Relação(Vazio)
Val. SistemaPertence("12")
Help

Informar se o servidor fez a opção pela inclusão na base de cálculo da

contribuição de parcelas remuneratórias percebidasem decorrência de

local de trabalho e do exercício de cargo em comissão ou de função

comissionada ou gratificada, conforme art. 4º § 2º, da Lei nº 10.887/2004,

1-Sim;2=Não.

Campo

RS9_DTINPR

TipoData
Tamanho8
Decimal0
Formato(Vazio)
Título

Dt.Ini.Parc.

Descrição

Dt.Ini.Parcela Remunerat.

Nível1
UsadoSim
ObrigatórioNão
BrowseSim
Opções(Vazio)
When(Vazio)
Relação(Vazio)
Val. Sistema(Vazio)
Help

Informar a data de início da opção do servidor pelas parcelas

remuneratórias.

Campo

RS9_INDCE

TipoCaracter
Tamanho1
Decimal0
Formato@!
Título

Carg.Efetivo

Descrição

Optou Remun.Cargo Efetivo

Nível1
UsadoSim
ObrigatórioNão
BrowseSim
Opções1=Sim;2=Não
When(Vazio)
Relação(Vazio)
Val. SistemaPertence("12")
Help

Indicar se o servidor optou pela remuneração do cargo efetivo,

1=Sim;2=Não.

O tamanho dos campos que possuem grupo pode variar conforme ambiente em uso.Importante:


Criação de Consulta Padrão no arquivo SXB – Consulta Padrão:

  • Pesquisa RS9PRO:
     

Alias

RS9PRO

Tipo

1

Sequência

01

Coluna

RE

Descrição

Provimento eSocial

Contém

RS9

Alias

RS9PRO

Tipo

2

Sequência

01

Coluna

01

Descrição

(vazio)

Contém

fRetOpcRS9('RS9_TPPROV')

Alias

RS9PRO

Tipo

5

Sequência

01

Coluna

(vazio)

Descrição

(vazio)

Contém

VAR_IXB