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01. Introdução
Para calcular o Débito/Crédito do PIS/COFINS em um determinado Período de Apuração, basta selecionar o Período de Apuração associado a este tributo e escolher a opção Encerrar Período.
Será calculado o saldo do imposto considerando o Saldo do Tributo no Período anterior, a alíquota do Imposto informada na Pasta Detalhamento do Cadastro de Período e a Regra Tributária definida no Evento Tributário.
Ao selecionar o Tributo do Período, se o Tributo associado for do Tipo PIS/COFINS o sistema irá carregar para a Pasta Detalhamento / Campo Alíquota de Apuração o campo Alíquota do Cadastro de Tributos..
02. Como o sistema identificará a regra que deverá utilizar no momento do Encerramento do Período?
Ele buscará o Evento Tributário informado no Cadastro de Vigência Eventos Tributários, verificará em qual vigência o Período está associado, levando em consideração o Tributo e a Data Inicial e Final do Período.
No cadastro de Vigência se define o período de utilização de uma determinada regra de cálculo, o sistema considerará para efeito do Cálculo apenas Lançamentos Contábeis já integrados ao Lote Zero.
03. Como se define o Evento Tributário ?
Deverá ser definido em função da forma como o usuário define seu Plano de Contas.
Caso a empresa precise definir as regrar por filial, deverá habilitar o campo Define Regra por Filial, no cadastro de Evento Tributário. Fazendo isso, a seleção de Contas Contábeis deverá ser feita Filial a Filial.
Deverá definir quais as Contas Contábeis deverão ser utilizadas no cálculo do imposto.
Além de restringir por Filial, o usuário poderá restringir a seleção da Conta em função do Departamento, Centro de Custo, Contas Gerencias, Tipo (Débito / Crédito).
O usuário terá a opção de Selecionar contas sintéticas.
Este recurso só estará disponível se o cliente possuir o TOTVS Gestão Contábil.
04. Fórmula de Cálculo do Imposto:
Base de Cálculo (Receita – Exclusões) * Alíquota Apuração = PIS/COFINS Devido
PIS/COFINS a pagar : PIS/COFINS Devido – Créditos (Crédito Período Anterior + Compensações)
Atenção
No encerramento dos períodos de apuração dos tributos PIS e COFINS o sistema verificará se existe algum evento tributário vinculado a estes tributos (modelo antigo em Delphi), caso positivo realizará a apuração normalmente, caso contrário o período será encerrado sem mensagem de inconsistência porém, com os valores zerados ou desatualizados.
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