Especificação Técnica da Conversão da Natureza

Pré-Condições para execução da funcionalidade

O parâmetro "Natureza Global" deve ter sido alterado no parametrizador TOTVS Gestão Fiscal, o mesmo deve ter sido Habilitado ou Desabilitado          

Descrição da Funcionalidade

• Quando o parâmetro for Desabilitado o usuário deve converter as Naturezas Globais que eram utilizadas no sistema para as Naturezas Não Globais que devem ser cadastradas para cada Filial da coligada no qual o parâmetro foi desabilitado.
• Quando o parâmetro for Habilitado o usuário deve converter as Naturezas Não Globais que eram utilizadas no sistema para as Naturezas Globais que devem ser cadastradas para a coligada no qual o parâmetro foi habilitado.

O objetivo de se relacionar/converter um natureza de operação é atualizar todos os cadastros relacionados à Natureza de Operação que não será mais utilizada (Global quando o parâmetro for desabilitado e Não Global quando o parâmetro for habilitado) para uma nova Natureza de Operação que poderá ser utilizada no sistema.

Exemplo quando o parâmetro for desabilitado:

• Um lançamento "00001" estava relacionado com a natureza de operação 1.101.01 (idnat = 1) que foi cadastrada no sistema enquanto o parâmetro Natureza Global estava habilitado.
• Após o parâmetro ser desabilitado é criado uma nova natureza de operação (1.101.01 – idnat = 2) para a filial no qual o lançamento foi gerado. Essa nova natureza deve ter as mesmas características da natureza global 1.101.01 (idnat = 1).
• A natureza de operação global (1.101.01 – idnat = 1) é convertida na nova natureza de operação não global (1.101.01 idnat = 2).
• O lançamento fiscal passa a ter relacionamento com a nova natureza de operação (1.101.01 idnat = 2).

Observações: Após o parâmetro ser desabilitado o lançamento "00001" continua relacionado com a natureza global 1.101.01 (idnat = 1).
Ao se abrir um lançamento, por exemplo, o sistema não conseguirá apresentar a natureza corretamente pois, quando o parâmetro está desabilitado, o sistema filtra somente naturezas cadastradas para uma determinada filial o que não é o caso das naturezas globais, que são cadastradas para a coligada.
A conversão é necessária para que, o lançamento, por exemplo, passe a ser relacionado à uma natureza cadastrada para uma filial.
É de suma importância que a natureza cadastrada para a filial e a natureza global tenham as mesmas características, isso evitará que haja inconsistências fiscais no lançamento quando a conversão for realizada.
Este exemplo também se aplica quando o parâmetro for habilitado, porém a conversão é feita de uma natureza não global para uma natureza global.

Importante!!! Para cadastro de novas Naturezas de Operações com as mesmas características da Natureza Global ou Não Global ver rotina "Duplicação de Natureza".

Impacto no Sistema
            Ao se converter uma Natureza de Operação o sistema deve atualizar todos os registros existentes na base de dados que estiverem relacionados à Natureza que não será mais utilizada, isso inclui as seguintes tabelas.

• DATIVO (Lançamentos – Manutenção Lançamentos Ativo Imobilizado CIAP)
• DITMEVCTRB (Item tributário do evento Tributário)
• DLAF (Lançamentos – Manutenção de Lançamentos de Entrada / Saída)
• DLAFHISTORICO (Tabela de Histórico do Lançamento Fiscal)
• TMOV (Movimentos)
• TITMMOV (Itens de Movimento)
• TCNT (Contratos)
• TITMCNT (Itens de Contrato)         
• TTRIBUTACAOECFNAT (Natureza por Tributação de Cupom Fiscal)
• TPONTOVENDA (Ponto de Venda)

Regras de Conversão de Natureza

Ao se iniciar o processo de conversão de natureza, os seguintes dados serão requisitados do usuário.

• Filial – informação que permite o filtro das naturezas não globais que serão utilizadas para o processo de conversão de natureza.
• Exercício Origem – informação que permite o filtro de Naturezas Globais ou Não Globais. Só serão apresentadas para conversão as naturezas globais cadastradas para este exercício fiscal.

    Quando Parâmetro for desabilitado:

1 NG pode ser convertida em 1 única NNG

1 NNG pode converter N NG

    Quando Parâmetro for habilitado:

1 NNG pode ser convertida em 1 única NG

1 NG pode converter N NNG

Alertas ao usuário

O sistema verificará se a Natureza Global está sendo convertida para uma Natureza não Global compatível, por exemplo. O ideal seria que todos os elementos que compõe uma natureza de operação fossem comparados, porém para não tornar o processo oneroso serão testados somente as regras de dependência (regras de ICMS e IPI) e será feito consistência se as naturezas relacionadas são do mesmo tipo (entrada/saída).
É importante que o usuário saiba que se a conversão for feita para naturezas que possuem características diferentes os lançamentos criados e inicialmente relacionados com a Natureza Global terão inconsistências fiscais e isso poderá provocar diversos problemas no momento de apuração dos tributos ou na geração de alguma rotina, seja ela municipal, estadual ou federal.