Neste bloco são registradas as informações pertinentes ao cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social para o regime do Lucro Real ou Estimativa.
Ele é composto dos registros abaixo:
Abertura do Bloco N
Este é um registro de controle gerado automaticamente pelo processo da rotina que informa se existe ou não movimentação no bloco N.
Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empesas Tributadas pelo Lucro Real
Será gerado um registro para cada Período de Apuração cadastrado e encerrado. A determinação do regime de lucro será feita pelo Evento Tributário.
Base de Cálculo do IRPJ Sobre o Lucro Real Após as Compensações de Prejuízo
Este registro é gerado e transportado automaticamente pelo PVA com base nas informações contidas no registro M300.
Demonstração do Lucro da Exploração
Este registro é gerado para as pessoas jurídicas submetidas à apuração trimestral ou anual do imposto sobre a renda com base no lucro real que gozem de benefícios fiscais calculados com base no lucro da exploração, tais como (PN CST nº 49, de 1979).
Observação: Na apuração do registro N600 com código tabela dinâmica 46 e quando a Despesa Financeira ficar maior que a Receita, os Itens tributários serão zerados conforme regra da ECF.
Cálculo da Isenção e Redução do Imposto Sobre o Lucro Real
Este registro não será gerado.
Informações da Base de Cálculo dos Incentivos Fiscais
Este registro não será gerado.
Cálculo do IRPJ Mensal por Estimativa
Este registro será gerado quando o regime de apuração for por Estimativa. Será gerado um registro para cada Período de Apuração cadastrado e encerrado por este regime. As Deduções são geradas com base nos itens do detalhamento dos Períodos de Apuração do IRPJ e totalizados por códigos da Tabela Dinâmica da ECF.
Observação: Caso a opção "Não zerar se prejuízo", esteja marcada no evento tributário, as deduções serão apresentas neste registro mesmo se houver prejuízo no período, mais informações na documentação: Regra de Valores para Deduções e Compensações
Cálculo do IRPJ com Base no Lucro Real
Será gerado um registro para cada período de apuração cadastrado e encerrado pelo Lucro Real ou Estimativa com Levantamento de Balanço. As informações de Deduções são geradas com base nas informações do detalhamento dos Períodos de Apuração de IRPJ. Os registros são totalizados pelos Códigos da Tabela Dinâmica da ECF.
Observação: Caso a opção "Não zerar se prejuízo", esteja marcada no evento tributário, as deduções serão apresentas neste registro mesmo se houver prejuízo no período, mais informações na documentação: Regra de Valores para Deduções e Compensações
Base de Cálculo da CSLL Após as Compensações da Base de Cálculo Negativa
Este registro é gerado e transportado automaticamente pelo PVA com base nas informações contidas no registro M350.
Cálculo da CSLL Mensal por Estimativa
Este registro será gerado quando o regime de apuração for por Estimativa. Será gerado um registro para cada Período de Apuração cadastrado e encerrado por este regime. As Deduções são geradas com base nos itens do detalhamento dos Períodos de Apuração do CSLL e totalizados por códigos da Tabela Dinâmica da ECF.
Cálculo da CSLL com Base no Lucro Real
Será gerado um registro para cada período de apuração cadastrado e encerrado pelo Lucro Real ou Estimativa com Levantamento de Balanço. As informações de Deduções são geradas com base nas informações do detalhamento dos Períodos de Apuração de CSLL. Os registros são totalizados pelos Códigos da Tabela Dinâmica da ECF.
Encerramento do Bloco N
Este é um registro de controle gerado automaticamente pelo processo da ECF.
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