Devido a diversidade de códigos existente entre prefeituras, foi criado o cadastro com intuito de atender a NFS-e. A tabela default possui situações mapeadas como sendo as situações mais comuns utilizadas pelo usuário. Os dados serão gravados no tributo ISS do movimento de NFS-e que será gerado no XML da mesma. Caso seja criada uma nova coligada, será necessário executar o processo "Incluir Cadastro de Naturezas de Operação da NFS-e Default" deste cadastro.
Criada a tela "Natureza de Operação do ISS" onde o usuário visualiza as naturezas de operação do ISS que foram cadastradas para a coligada. Nesta tela o usuário somente visualiza os campos não sendo possível as seguintes ações:

  • Incluir um novo registro;
  • Editar os registrados cadastrados;  
  • Excluir.

Criada a tela de anexo "Codificação para a Natureza de operação do ISS" onde o usuário pode cadastrar uma codificação que esta relacionada a "Natureza de Operação do ISS" para a coligada. Nesta tela o usuário pode realizar seguintes ações:

  • Incluir somente uma Codificação para a Natureza de Operação do ISS por filial;
  • Editar;
  • Excluir.

Observação.: Caso seja criada uma nova coligada é necessário executar este processo para a inclusão das naturezas de operação do ISS default da NFS-e.

Codificação para a Natureza de Operação do ISS

O usuário seleciona a "Natureza de Operação do ISS" e ao clicar no botão incluir da tela de anexo "Codificação para a Natureza de operação do ISS" será salvo um único registro por "Natureza de Operação do ISS".
Segue abaixo exemplo de cadastro para a natureza de operação do ISS no modelo "Padrão ABRASF".

Observação.: Valores mostrados abaixo serão utilizados como exemplo, os valores corretos serão de responsabilidade de cada prefeitura.

ID

Descrição

NatOp - No Mun.

NatOp - Fora Mun.

NatOp - Exterior

1

Tributada

1

2

-

2

Isenta

3

3

3

3

Imune

4

4

4

4

Não Incidência

-

-

-

5

Exigibilidade Suspensa por decisão judicial

5

5

5

6

Com Deduções/Materiais

6

6

6

7

Devolução/Simples Remessa

-

-

-

8

ISS Fixo

-

-

-

9

Retido pelo Tomador

-

-

-

Exemplo: Ao incluir um movimento de Saída/Entrada na aba de Tributação, o campo de "Natureza de Operação do ISS" do tributo ISS será preenchido com "1" se Operação Tributada dentro do Município e "2" se Operação Tributada Fora do Município.