Parametrização do TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento

1 - Cadastros

Classificação de Municípios

A NF-e utiliza a classificação de Municípios do IBGE. Para realizar essa inclusão/alteração acesse: Cadastros | Tabelas Auxiliares | Município, em Anexos, clique em Codificação de Município. Selecione a classificação IBGE e informe o código do município.

Classificação de Países

A NF-e utiliza a classificação de Países definida pelo BACEN. Para realizar a inclusão/alteração da codificação acesse: Cadastro | Países, em Anexos, clique em Codificação de País. Selecione a classificação BACEN e informe o código do País.

Cadastro de Filiais

Para incluir/alterar uma filial acesse: Cadastro | Filiais. Neste cadastro são informados todos os dados do emitente da NF-e.Todos os campos devem ser preenchidos com conteúdo válido. A inscrição SUFRAMA só deverá ser fornecida se o contribuinte possuir uma inscrição no estado de Manaus. Nos campos onde é informado o nome e endereço não deve conter caracteres especiais, como por exemplo (), "!@#$"&*

Cadastro de Produtos
No cadastro de produtos os campos a serem preenchidos devem seguir as mesma orientações do informada nas documentações do TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento. Mas deve-se atentar aos seguintes campos estão preenchidos:
Nomenclatura Comum do Mercosul; Procedência; Unidades; Números de série;
Os anexos | Dados Fiscais por UF, deve ser incluídos de acordo com as filiais emissoras de NF-e. Por exemplo: Se tiver uma filial no Rio de Janeiro e outra em Belo Horizonte que emitem NF-e você deverá criar um registro para RJ e outro para MG. É necessário informar a modalidade da determinação da base de cálculo do ICMS e do ICMS-ST, essas informações são utilizadas para identificar como sua base de cálculo foi montada.
Os valores aceitos nestes campos são:

• ICMS

0 – Margem Valor Agregado (%)
1 – Pauta (Valor)
2 – Preço tabela Máximo (Valor)
3 – Valor da Operação

• ICMS ST

0 – Preço tabelado ou máximo sugerido
1 – Lista Negativa (valor)
2 – Lista Positiva (Valor)
3 – Lista Neutra (Valor)
4 – Margem Valor Agregado
5 – Pauta (Valor)

Outra informação importante é o Preço sugerido ao consumidor. Esta informação deverá ser preenchida quando se tratar de medicamentos. A informação do lote poderá ser gravada também no lote do produto. Bastando para isso acessar o anexo Lote do produto no cadastro de produtos. Ao gerar a NF-e a informação é procurada primeiro nos dados fiscais por UF do produto. Se ela não estiver lá será gravada a do lote.
Em Anexo | Dados Fiscais do Produto, os campos Situação Tributária PIS e COFINS devem ser informados, mesmo que a empresa seja isenta. Valores aceitos:

01 – Operação Tributável (base de cálculo = valor da operação alíquota normal  (cumulativo/não cumulativo));
02 - Operação Tributável (base de cálculo = valor da operação (alíquota diferenciada);
03 - Operação Tributável (base de cálculo = quantidade vendida x alíquota por unidade de produto);
04 - Operação Tributável (tributação monofásica (alíquota zero));
05 - Operação Tributável (substituição tributária);
06 - Operação Tributável (alíquota zero);
07 - Operação Isenta da Contribuição;
08 - Operação Sem Incidência da Contribuição;
09 - Operação com Suspensão da Contribuição;
99 - Outras Operações;

De acordo com o ramo de atividade da empresa os seguintes campos deve ser preenchidos:
Classe Enquadramento IPI e Código Selo de Controle IPI: Devem ser informados no caso de bebidas e cigarros. Deve ser utilizada a codificação prevista nos atos normativos editados pela Receita Federa.
Código ANP: Deve ser informado quando se tratar de produtos regulados pela Agência Nacional do Petróleo.
Código CODIF: Deve ser informado no caso de derivados de petróleo. Informar apenas quando a UF utilizar CODIF (Sistema de Controle do Diferimento do Imposto nas Operações  com AEAC – Álcool Etílico Anidro.

Tipo de Documento

É importante que o usuário não altere os tipos de documento já existente e sim inclua um novo para a NF-e. O campo Código do Modelo do Documento deverá ser preenchido com o valor 55 que é o código utilizado para a NF-e.

Veículos

Registro na ANTT - Este campo deverá receber o número do Registro Nacional de Transportador de Carga (ANTT) dos veículos que efetuam o transporte de mercadoria.
Atenção: Cadastre a placa do veículo com letras maiúsculas e sem o separador hífen entre as letras e o número. Exemplo: HMN2200.

Veículos Novos

Através desta opção o sistema irá gerar a Tag de Veículos Novos no XML da NFE
Somente serão selecionados movimentos que atenderem às seguintes restrições:

1) O produto deverá ser controlado por número de série e ter NCM iniciado com 8703 .
2) O número de série deve ser informado no movimento e o mesmo deve ter os campos complementares devidamente preenchidos.

Para a montagem da TAG (J) no XML o sistema irá tratar os campos complementares do produto, número de série e tipo de movimento, cujo nome deve ser cadastrado igual ao conteúdo da coluna CAMPO da TAG (J) Detalhamento Específico de Veículos Novos(vide detalhes no Manual de Integração Contribuinte a ser acessado no Portal Nacional da NF-e):

Criação dos campos complementares

Todos os campos complementares criados deverão ser do tipo alfanumérico e o tamanho deverá obedecer ao previsto no Manual de Integração Contribuinte a ser acessado no Portal Nacional da NF-e.

Layout NFe 2.0

Para os campos cCor, pesoL e pesoB deverão ser usados, respectivamente, os seguintes campos já existentes no cadastro de produto: Cor, Peso Líquido e Peso Bruto na aba Característica do cadastro de produto. O campo nSerie será preenchido com o número de série selecionado para o item de movimento.

Atenção! Poderá ser informado no XML da NFE no máximo um registro de veículo novo. Desta forma somente um único número de série pode estar selecionado no item de movimento.

NF-e Referenciada

Quando for realizado a transmissão de uma NF-e de devolução de produtos deve-se ser gerado um movimento de cópia por referência.
Para produtores rurais o movimento de entrada deve ter o CODMODOC igual a 01 ou 04 e o ramo de atividade no cadastro de cliente/fornecedor marcado como produto rural.
Para cupom fiscal deve gerar um cópia por referência do movimento do cupom fiscal em um tipo de movimento parametrizado para NF-e.

Envio de Email
A configuração do envio de email é necessária de acordo com a empresa, pois o sistema disponibiliza o recurso de enviar o arquivo XML da NF-e por email para os respectivos clientes.
Estes parâmetros deverão ser preenchidos de acordo com as necessidades do servidor de email da empresa. Parâmetros Globais, pasta Envio de Emails.

Filial

Verifique se estão preenchidas corretamente as informações de CNPJ, Inscrição Estadual, Código do Município, NIRE, data no registro de empresas e endereço (Rua, Número, CEP, Bairro, Cidade e UF). Em caso de enviar um desses campos com informações incoerentes, a NF-e poderá ser rejeitada pela SEFAZ.
Para realizar emissão de NF-e na versão 2.0 deve-se informar no parâmetro versão do layout da NF-e utilizado o valor 2.00. Essa parametrização é informada na integração fiscal no módulo Gestão de Compras e Estoque em parâmetros por filial.

Cliente / Fornecedor

Verifique se todos os clientes/fornecedores válidos possuem preenchidos corretamente os campos: CNPJ/CPF, Inscrição Estadual, Código do Município e endereço (Rua, Número, CEP, bairro, cidade e UF). Em caso de enviar um desses campos com informações incoerentes, a NF-e poderá ser recusada pela SEFAZ
Para o envio do e-mail do XML para o cliente, será necessário preencher o e-mail e o contato principal do cadastro.

2 - Movimento

Movimento

Para o correto envio da NF-e deve preencher os seguintes campos no Movimento:

Identificação do Movimento

• Cliente/Fornecedor – o cadastro deve estar completo
• Série – deve ser numérica
• Natureza – deverá ser previamente parametrizada com a correta situação tributária do ICMS  e do IPI de acordo com a operação realizada.

Atenção! Se o campo Tipo de ICMS SEM Valor no cadastro da natureza estiver desmarcado ou nulo o Gestão Fiscal define que o valor do item (tag vProd) está compondo o valor da NF-e (tag indTot igual a 1), caso contrário o valor do item não compõem o valor da NF-e (tag indTot igual a 0).
Para realizar esse tipo de validação deve-se criar uma formula (criar link para help de formulas) para o Tipo de Movimento consistir essa regra.

Item do Movimento

Produto – previamente parametrizado
Unidade – a unidade de controle deve possuir um valor valido de acordo com o manual do contribuinte e não deve possuir assentos ou qualquer sinal gráfico em sua descrição e código. Exemplo: Para Peça, grave PC e não PÇ.
Quantidade e Preço – devem estar preenchidos
Natureza – deve ser preenchida

Tributos do Item

Para os tributos ICMS, IPI e ICMSST (quando existir) devem ter os campos Base de Calculo, Alíquota e Valor preenchidos de acordo com a CST da Natureza de Operação (Para maiores informações consultar o manual do contribuinte)

• Situação Tributária – Este valor será preenchido automaticamente se for gravado no default do tipo de movimento. Somente para o PIS e COFINS. A situação tributária do IPI é gerada internamente de acordo com o tipo de IPI definido no cadastro da natureza.
• Modalidade Base de Calculo – Carregado do anexo Dados Fiscais por UF no cadastro do produto. Somente para o ICMS e ICMSST.

É obrigatório que na tributação do Item seja incluído o tributo ICMS e o ICMS-ST onde deve ser informando somente a base de calculo do ICMS com sua alíquota e valor com valores igual a 0, conforme legislação vigente da NF-e.
Ao realizar esse processo, será incluído na tag de Informações Complementares de interesse do Contribuinte (infCpl) as informações referentes ao ICMS 60. Conforme exemplo abaixo:
<infCpl>
Informacoes da saida ST 60 (Produto - Base ICMS ST - Valor ICMS ST) : 02.04- 520 - 62,40|02.05- 3900 -  468|02.06- 260 - 31,20|
</infCpl>
Observação: Não existe vinculo entre os Movimentos e não é realizado o controle de estoque por Substituição Tributária.