DESOCIAL0061.02 - Criação Novos Índices e Eventos para 13º Salário eSocial

Produto:

Datasul

Objetivo:

Criar novos eventos e índices de funções específicas referentes ao décimo terceiro salário que serão utilizados nos eventos periódicos do eSocial.

Passo a passo:

Pré-Requisito

Atualização Produto: Atualização - Pacote de 06/11/2018 - Patch 3 12.1.22

Segue passos e orientações para atualização dos novos eventos e índices de 13º Salário:

PASSO 1

Criação dos índices específicos de rescisão.

FR5100 - Cálculo de Rescisões

Na primeira execução deste programa, serão criados alguns eventos analíticos, exclusivos e índices de rescisões referente ao décimo terceiro salário.

Basta executar o programa, mesmo se programação de rescisão para o mês, somente para criar os registros e manter sua tabela de rubricas (S-1010) atualizada no eSocial.

PASSO 2

Validar os novos índices de rescisões que foram criados pelo produto:

FR5000 - Índices Específicos de Rescisões

Os índices são criados automaticamente, assim como os eventos a eles relacionados, os índices terão as características abaixo.

IND	DESCRIÇÃO	EVT	UTILIZAÇÃO
710	13 Prop Avos Trab eSocial	X	Valor 13º Salário Avos Trabalhados sem considerar os Avos Afastamento Maternidade, que será enviado em outro evento. Apurado quando Aviso Prévio = Trabalhado ou Não tem Aviso
711	13 Adic Prop Avos Trab eSocial	X	Valor 13º Salário Adicionais Avos Trabalhados sem considerar os Avos Afastamento Maternidade, que será enviado em outro evento. Apurado quando Aviso Prévio = Trabalhado ou Não tem Aviso
712	13 Indeniz Avos Trab eSocial	X	Valor 13º Salário Avos Trabalhados sem considerar os Avos Afastamento Maternidade, que será enviado em outro evento. Apurado quando Aviso Prévio = Indenizado
713	13 Adic Inden Avo Trab eSocial	X	Valor 13º Salário Adicionais Avos Trabalhados sem considerar os Avos Afastamento Maternidade, que será enviado em outro evento. Apurado quando Aviso Prévio = Indenizado
714	13Sal Resc Neg eSocial	X	Valor 13º Salário equivalente a perda do Avo, para o mes que não tem 15 dias trabalhado e este não foi considerado para pagamento do Décimo Total - 2ª parcela do décimo. Apurado para os três tipos de Aviso Prévio => Indenizado, Trabalhado e Não tem Aviso.
715	13Sal Adic Resc Neg eSocial	X	Valor 13º Salário Adicionais equivalente a perda do Avo, para o mes que não tem 15 dias trabalhado e este não foi considerado para pagamento do Décimo Total - 2ª parcela do décimo Apurado para os três tipos de Aviso Prévio => Indenizado, Trabalhado e Não tem Aviso.
X = os eventos serão criados automaticamente, veja no item REGRAS o tratamento para a codificação dos mesmos.

PASSO 3

Criação dos índices específicos de folha.

FP3160 - Cálculo Folha 13º Salário

Na primeira execução do programa, também serão criados mais alguns índices, desta vez de folha e seus eventos.

Basta executar o programa, somente para criar os registros e manter a tabela de rubricas (S-1010) atualizada no eSocial.

Serão criados os índices de funções específicos de folha FP0040

IND	DESCRIÇÃO	EVT	UTILIZAÇÃO
224	13 Normal Avos Trab eSocial	X	Demonstra o valor do 13º Salário, referente aos avos trabalhados sem o valor do 13º Salário Maternidade para envio ao eSocial.
225	13 Adic Avos Trab eSocial	X	Demonstra o valor do 13º Salário Adicionais, referente aos avos trabalhados sem o valor do Adicional 13º Salário Maternidade para envio ao eSocial.
226	Maternidade Compl 13° eSocial	X	Demonstra o valor do 13º Salário Maternidade para envio ao Esocial. Para rescisão depois do pagamento do 13º Salário, o valor deste evento será resultado do valor do evento 520 da rescisão menos valor do evento 520 da folha de décimo. Para rescisão que não houve o pagamento do 13º antes da rescisão, este evento não será calculado. Utilizado também no recalculo do décimo, folha normal de dezembro para os ativos.
227	INSS Compl 13º esocial	X	Demonstra o valor da diferença de INSS sobre o 13º Salário para envio ao eSocial, quando à maior.
228	INSS Compl 13º p/ IR eSocial	X	Demonstra o valor da diferença de INSS sobre o 13º Salário para Imposto de Renda para envio ao eSocial, quando à maior.
229	Pensão Compl 13º eSocial	X	Demonstra o valor da diferença de Pensão sobre o 13º Salário para envio ao eSocial, quando à maior.
230	FGTS 13º eSocial	X	Demonstra o valor da diferença de FGTS sobre o 13º Salário para envio ao eSocial, quando à maior.
X = os eventos serão criados automaticamente, veja no item REGRAS o tratamento para a codificação dos mesmos.

PASSO 4

Validar os novos eventos criados pelo produto,

FP0020 - Manutenção Eventos Analíticos:

EVT	DESCRIÇÃO	FOLHA	RESCISÃO	CARACTERÍSTICAS	NATUREZA	TIPO	INSS	IRRF	FGTS	CS
X	13 Prop Avos Trab eSocial		710	Evento criado pelo usuário, cópia do evento 371 Cópia do evento relacionado ao índice de folha 53 - Maior Remuneração	6002	1	12	12	12	00
X	13. Salario Intermitente				5001	1	12	12	12	00
X	13 Adic Prop Avos Trab eSocial		711		6002	1	12	12	12	00
X	13 Indeniz Avos Trab eSocial		712		6002	1	12	12	12	00
X	13 Adic Inden Avo Trab eSocial		713		6002	1	12	12	12	00
X	13 Normal Avos Trab eSocial	224			5001	1	12	12	12	00
X	13 Adic Avos Trab eSocial	225			5001	1	12	12	12	00
X	Maternidade Compl 13° eSocial	226			4051	1	22	12	12	00
X	INSS Compl 13º eSocial	227			9201	2	32	00	00	00
X	INSS Compl 13º p/ IR eSocial	228			9201	4	00	42	00	00
X	Pensão Compl 13º eSocial	229			9213	2	00	52	00	00
X	FGTS 13º eSocial	230			9908	3	00	00	00	00
371	13º Salário Normal	34		Natureza Rubrica alterada para 0000 - Não Enviar ao eSocial	0000	1	12	12	12	00
373	13º Salário Normal Recalculado	36			0000	1	12	12	12	00
374	13º Salário Adicionais	37			0000	1	12	12	12	00
376	13º Salário Adicionais Recalculado	39			0000	1	12	12	12	00
520	Sal. Matern. 13.Sal-Ded. Guia	65		Alterada a Natureza Rubrica e Tipo para atender a DCTFWeb	4051	1	22	12	12	00
X = os eventos serão criados automaticamente, veja no item REGRAS o tratamento para a codificação dos mesmos.

Os eventos são criados com todas as características, incidências e naturezas de rubrica apropriadas para a montagem dos arquivos eSocial.

A validade inicial dos novos eventos de 13° salário será iniciada com data 01/12/2018 para que estes dados possam valer após essa data, assim como o cálculo de rescisões passará a gerar estas novas rubricas a partir de 12/2018.

Para alguns eventos já existentes será alterada a natureza de rubrica para 0000 - Não Enviar ao eSocial.

As configurações dos novos eventos não devem ser alteradas, pois já estão de acordo com todas as incidências e naturezas corretas para a geração dos eventos eSocial.

Regra Criação Código Eventos:

O código dos eventos serão criados automaticamente no FP0020 considerando a seguinte regra:

Procura primeiro código disponível entre 001 e 899
Procura primeiro código disponível composto por 1 letra + 2 números (exemplo: A00 a Z99)
Última tentativa, procura código disponível composto por 2 letras + 1 número (exemplo: AA0 a ZZ9)
Se não encontrar código disponível, apresentará mensagem de erro solicitando a criação do evento (cópia evento 800 - índice 53)

FP0026 - Eventos Exclusivos eSocial

Também foram criados eventos exclusivos para os eventos padrões de 13º Salário já existentes, para que estes não sejam enviados ao eSocial, pois serão substituídos pelos nos eventos que conterão os valores desmembrados e detalhados.

Confira os eventos exclusivo criados pelo produto:

EMPRESA	EVENTO EXCLUSIVO	ÍNDICE FOLHA	ÍNDICE RESCISÃO	DESCRIÇÃO	TIPO
*	506377		506	Decimo Terceiro Salario Proporcional	3
*	507383		507	Adicionais 13 Salário Proporcional	3
*	508380		508	Décimo Terceiro Salário Indenizado	3
*	509386		509	Adicionais 13 Salário Indenizado	3
*	025419	25		13 Salario Adiantamento Desc	3
*	153420	153		13 Salário Adic Adto Descto	3
*	044510	44		INSS 13º p/ IRF	3
*	009512	9		INSS sobre 13 Salário	3
*	065520	65		Sal Matern 13 Sal-Ded Guia	3
*	056532	56		FGTS 13º Depósito	3
*	528536		528	FGTS 13º Indenizado	3
*	016565	16		IRF Recolhido no Pagto 13 Sal	3
*	047663	47		Pensão Alim 13º (Empresa)	3
*	050666	50		Pensão Aim Adt 13º Vencimento	3
*	062804	62		13º Salário Pago em Dezembro	3

As configurações dos novos eventos não devem ser alteradas, pois já estão de acordo com todas as incidências e naturezas corretas para a geração dos eventos eSocial.

Regra Codificação Evento Exclusivo

Os exclusivos são criados com uma codificação diferenciada, utilizando a regra:

código do índice rescisão ou folha + código evento analítico

exemplo: 506377 - 13º Salário Proporcional

código do índice rescisão = 506
código evento analítico = 377
descrição = utiliza a descrição do evento 377

PASSO 5

FP0028 - Relacionamento Eventos Exclusivos eSocial

O relacionamento dos eventos exclusivos também será automática, alguns eventos não serão considerados nos arquivos eSocial

Confira os eventos exclusivo criados pelo produto:

EXCLUSIVO	DESCRIÇÃO	TRIBUTÁVEL IR		NÃO TRIBUTÁVEL IR
EXCLUSIVO	DESCRIÇÃO	FOLHA	RESCISÃO	FOLHA	RESCISÃO
377	Décimo Terceiro Salário Proporcional		506377		506377
383	Adicionais 13 Salário Proporcional		507383		507383
380	Décimo Terceiro Salário Indenizado		508380		508380
386	Adicionais 13 Salário Indenizado		509386		509386
419	13 Salário Adiantamento Desc			025419	025419
420	13 Salário Adic Adto Descto			153420	153420
510	INSS sobre 13 Salário			044510	044510
512	INSS sobre 13 Salário			009512	009512
520	Sal Mater 13 Sal-Ded Guia			065520	065520
532	FGTS 13 Depósito	056532	056532
536	FGTS 13 Indenizado	528536	528536
565	IRF Recolhido no Pagto 13 Sal	016565	016565
663	Pensao Alim 13 Empresa			047663	047663
666	Pensão Alim Adto 13 Vencimento			050666	050666
804	13 Salário Pago em Dezembro	062804	062804

As configurações dos novos eventos não devem ser alteradas, pois já estão de acordo com todas as incidências e naturezas corretas para a geração dos eventos eSocial.

PASSO 6

Retorne ao fluxo principal e veja qual o próximo processo a ser executado: Fluxo para o Ajuste 13° Salário para o eSocial

Importante:

Para detalhamento das informações dos eventos, de - para e cenários de cálculos exemplos acesse: DS - ESOCIAL- O que são os eventos exclusivos - de/para de rubricas

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DESOCIAL0061.02 - Criação Novos Índices e Eventos para 13º Salário eSocial