Árvore de páginas

Armazena e controla todas as ausências do funcionário, sejam elas utilizadas ou não para os cálculos da Folha de Pagamento.

Os tipos de ausências cadastrados nesta rotina são utilizados para efetuar o Lançamento de Ausências dos funcionários.



Tipos de Ausência padrão

O produto padrão possui os seguintes tipos de ausência, previamente cadastrados:

Código

Situação

001

Férias

002

Recesso

003

Afastamento temporário acidente de trabalho

004

Afastamento temporário auxílio doença

005

Afastamento temporário para prestação serviço militar

006

Afastamento temporário por motivo de licença maternidade pago pela empresa

007

Afastamento temporário por motivo de licença maternidade pago pelo INSS

008

Prorrogação de afastamento temporário por motivo de licença maternidade

009

Afastamento temporário por motivo de aborto não criminoso

010

Licença maternidade decorrente de adoção (120 dias)

011

Licença maternidade decorrente de adoção, criança entre 1 e 4 anos (60 dias)

012

Licença maternidade decorrente de adoção, criança acima de 4 anos (30 dias)

013

Afastamento temporário mandato sindical

014

Licença sem vencimentos

015

Licença remunerada

016

Outros motivos de afastamento temporário

017

Aposentadoria por invalidez


Principais Campos e Controles

"     Tipo de Ausência:

 Indica se a ausência é “com pagamento”, “sem pagamento” ou apenas “informativo”.


"     Motivo Afastamento:

 Informe o código do motivo do afastamento temporário, de acordo com a tabela auxiliar S048 - Motivo do Afastamento.

"     Dias Pg. Empresa:

Indica a quantidade de dias que a empresa é responsável pelo pagamento do salário.

"     Tipo Dia:

Indica se para a contagem dos dias de ausência devem ser considerados dias corridos ou úteis.

"     Cód. Verba:

Indica a verba que será efetuado o pagamento da ausência.

"     Dias Reinc.:

Informar a quantidade de dias que será considerado para contagem dos dias pagos pela empresa, no caso de reincidência da ausência.

"     Sobreposição:

 Indica se esta ausência poderá ser substituída por outra.

  • Depósito FGTS:

Informe se o valor do FGTS será calculado integralmente, independentemente dos dias afastados ou se será calculado com base nos dias pagos.

  • Encargos Empresa:

Informe se o valor dos encargos da empresa será calculado integralmente, independentemente dos dias afastados ou se será calculado com base nos dias pagos.

  • Número de Meses para Cálculo de Média:

Informe o número de meses para cálculo da média de comissão\tarefas para funcionários afastados.

  • Categorias para Cálculo de Média:

Selecione as categorias de funcionários que devem ter a média calculada.

  • Tipo de Ausência para Férias:

Informar se a quantidade de dias desta ausência deverá ser considerada para o pagamento das férias, conforme descrito no help do campo.

  • Provisão Férias:

Informe qual o tipo de tratamento deverá ser efetuado para este tipo de ausência no cálculo da provisão de férias.

  • Dias Afastamento Férias:

Informe a quantidade de dias a partir dos quais a situação informada influencia no cálculo das férias.

  • Abatimento avos para 13º salário:

Informe se a ausência influencia no cálculo do 13º salário.

  • Provisão 13º Salário:

Informe qual o tipo de tratamento deverá ser efetuado para este tipo de ausência no cálculo da provisão de 13º salário.

  • Dias Afastamento 13º Salário:

Informe a quantidade de dias a partir dos quais a situação informada influencia no cálculo do 13º salário.

  • Abatimento avos para PLR (Participação nos Lucros e Resultados):

Informe se a ausência influencia no cálculo da PLR (Participação nos Lucros e Resultados).

  • Dias Afastamento PLR (Participação nos Lucros e Resultados):

Informe a quantidade de dias a partir dos quais a situação informada influencia no cálculo da PLR (Participação nos Lucros e Resultados).

•  Código Ausência Sefip:

Indica o código de movimentação, conforme tabela abaixo:

Código

Situação

H

Rescisão, com justa causa, por iniciativa do empregador

I1

Rescisão, sem justa causa, por iniciativa do empregador

I2

Rescisão por culpa recíproca ou força maior

I3

Rescisão por término de contrato a termo

I4

Rescisão, sem justa causa, do contrato de trabalho do empregado doméstico, por iniciativa do empregador

J

Rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do empregado

K

Rescisão a pedido do empregado ou por iniciativa do empregador, com justa causa, no caso de empregado não optante, com menos de um ano de serviço

L

Outros motivos de rescisão do contrato de trabalho

M

Mudança de regime estatutário

N1

Transferência do empregado para outro estabelecimento da mesma empresa

N2

Transferência do empregado para outra empresa que tenha assumido os encargos trabalhistas, sem que tenha havido rescisão de contrato de trabalho

N3

Empregado proveniente de transferência de outro estabelecimento da mesma empresa ou de outra empresa, sem rescisão do contrato de trabalho

O1

Afastamento temporário por motivo de acidente do trabalho, por período superior a 15 dias

P1

Afastamento temporário por motivo de doença, por período superior a 15 dias

Q1

Afastamento temporário por motivo de licença-maternidade (120 dias)

Q2

Prorrogação do afastamento temporário por motivo de licença-maternidade

Q3

Afastamento temporário por motivo de aborto não criminoso

Q4

Afastamento temporário por motivo de licença-maternidade decorrente de adoção ou guarda judicial de criança até (um) ano de idade (120 dias)

Q5

Afastamento temporário por motivo de licença-maternidade decorrente de adoção ou guarda judicial de criança a partir de 1(um) ano até 4(quatro) anos de idade (60 dias)

Q6

Afastamento temporário por motivo de licença-maternidade decorrente de adoção ou guarda judicial de criança de 4 (quatro) até 8 (oito) anos de idade (30 dias)

R

Afastamento temporário para prestar serviço militar

S2

Falecimento

S3

Falecimento motivado por acidente do trabalho

U1

Aposentadoria

U3

Aposentadoria por invalidez

V3

Remuneração de comissão e/ou percentagens devidas após a extinção de contrato de trabalho

W

Afastamento temporário para exercício de mandato sindical

X

Licença sem vencimentos

Y

Outros motivos de afastamento temporário


  • Código Ausência para Rais:

Informe o código de ausência para Rais, conforme tabela abaixo:

Código

Descrição

10

Acidente do trabalho típico (que ocorre no exercício de atividades profissionais a serviço da empresa)

20

Acidente do trabalho de trajeto (ocorrido no trajeto residência– trabalho – residência)

30

Doença relacionada ao trabalho

40

Doença não relacionada ao trabalho

50

Licença-maternidade

60

Serviço militar obrigatório

70

Licença sem vencimento/sem remuneração


  • Código Homolognet:

Informe o código de movimentação HOMOLOGNET, conforme tabela auxiliar “S032 – Homolognet – Códigos de Movimentação”.


•  Substituição de Posto:

Indica se o afastamento permite a substituição do posto.

END



Procedimentos

Para cadastrar Tipos de Ausência:

  1. Em Tipos de Ausência clique em Incluir.
  2. Informe os dados conforme orientação dos helps de campo.
    Observe com especial atenção os Principais Campos e Controles.
  3. Confira e confirme.

Tabelas Utilizadas

  • RCM – Tipos de Ausência.
  • SRV – Verbas.

Veja Também