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S-2230 - Afastamento Temporário - Novo Controle

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Recursos Humanos

Módulo:

SIGAGPE

Função:

AJSXGPE.PRW

GPEA240.PRX

GPEM026.PRW

GPEM026B.PRW

GPEM030

GPEM060

TAFINTEGRAESOCIAL

WSTAFST2

TAFA261

Situação/Requisito:

Possibilitar a exclusão ou alteração de registros de afastamentos já integrados com o TAF.


Solução/Implementação:

Com a implantação deste pacote, ao cadastrar um novo afastamento/ausência, o GPE passará o XML de afastamentos (eventos S-2230) ao TAF com uma chave identificadora, que possibilitará a identificação de qualquer afastamento. Assim, será possível alterar ou excluir qualquer afastamento não somente o último, refletindo esta ação no TAF.

Lembrando que, no caso de exclusão, é gerado um registro S-3000 no TAF.

Funcionamento da rotina

1 - Na Inclusão do registro:

  • Se a Data inicio e data fim do afastamento for menor que data base, o sistema enviará o S-2230 com as tags de início e fim preenchidas;
  • Se a Data início do afastamento for Menor ou igual a data base e a Data fim do afastamento for maior que a data base, ou seja, o retorno ainda não ocorreu*, o sistema enviará o S-2230 somente com as tags de início preenchidas;

(*) Salvo as situações em que o RET aceita a data fim de afastamento, mesmo que não tenha ocorrido

2 - Alteração do registro: 

Ao realizar uma alteração no afastamento, considerar:

Após o registro ter sido integrado com o TAF não será possível alterar a Data de Início do Afastamento, pois esta data é a chave de identificação do registro no TAF juntamente com a TAFKEY.

Sendo assim, este campo é bloqueado para edição, o sistema apresentará a "Não é possível alterar a data de início do afastamento pois o registro já foi integrado com o TAF, caso a data esteja incorreta exclua o registro e o inclua novamente."

Será possível alterar qualquer outro campo do afastamento, as regras abaixo serão seguidas:

  • A tag indRetif (informa sobre retificação) estará preenchida com "2", neste caso será gerado um novo TAFKEY( código identificador do afastamento) para o registro retificado.

 O registro retificador terá o mesmo formato do registro original:

  • Se a Data Inicio e Fim do afastamento foram enviados no mesmo XML, ao enviar o XML retificador o sistema preencherá as Tags iniAfastamento e fimAfastamento.

Se o evento original foi enviado separadamente, o XML retificador será enviado de forma separada também.

Caso o usuário exclua a linha do grid, será gerado evento S-3000 considerando:

  • Se a Data Inicio e Fim do afastamento foram enviados no mesmo XML, será enviado apenas um evento S-3000, porém se foram enviados dois XML´s será enviado, primeiro a exclusão do Fim do Afastamento, e depois a exclusão do Inicio do Afastamento;

Caso o usuário altere o campo "Data Fim do Afastamento" para branco: 

  • Se a Data Inicio e Fim do afastamento foram enviados no mesmo XML, será enviado um registro RETIFICADOR com o tag FimAfastamento em branco;
  • Se foram enviados eventos separados, será gerado apenas o S-3000, para o Fim do Afastamento;

Informações técnicas:

A rotina passa a preencher os campos R8_TAFKI (chave de identificação de início de afastamento)  e R8_TAFKF(chave de identificação de fim de afastamento), com o TAFKEY( código identificador do afastamento) - A informação é transparente ao usuário

Campos relevantes do eSocial (em caso de preenchimento irão gerar a integração do evento S-2230 ao TAF:

  • Cod. Motivo Afastamento (R8_TPEFD), 
  • Continuacao da Sequencia (R8_CONTAFA),
  • Tipo Afast. Acid.Trânsito (R8_TIPOAT,sendo R8_TPEFD = 01 ou 03), 
  • Inf.Compl. de afastamento (R8_OBSAFAS), 
  • Cod. Int. Doenca (R8_CID),
  • Número Dias (R8_DURACAO),
  • Nome do Emitente (R8_NMMED),
  • Órgão de Classe (R8_IDEOC),
  • Inscrição do Emitente (R8_CRMMED),
  • Cód. Unidade da Federação (R8_UFCRM),
  • CNPJ do Cessionário (R8_CNPJCES),
  • Tipo Ônus da Cessão (R8_TPCES),
  • CNPJ do Sindicato (R8_CNPJSIN),
  • Tipo Ônus Ren. Sindicato (R8_TPSIND),
  • Origem da Alteração (R8_ORIGALT),
  • Tipo de Processo (R8_TPPROC),
  • Nr. Processo Judicial (R8_NRPRCJU)

Importante: As informações apresentadas referem-se à afastamentos criados à partir da aplicação deste pacote, afastamentos criados anteriormente não terão o comportamento descrito.

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Pacote:12.1.17: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=724333