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Processo: Geração do Novo Termo de Rescisão

Subprocesso: Novo Termo de Rescisão – Campos 65, 66 e 71

Sintoma

O anexo I da portaria 1621 do Ministério do Trabalho, determina que o campo 71 do novo termo de rescisão de contrato de trabalho deverá preenchido com valor referente ao avo de Férias Indenizadas, proveniente do Aviso Prévio Indenizado.

ATENÇÃO

Clientes que utilizam Cálculo .Net

A partir da versão 11.40.50(patch), o RM Labore passou a contar com os códigos de cálculos que serão calculados automaticamente nas rescisão. Estes códigos de cálculos irão detalhar como evento do tipo “Base de cálculo” os valores de “Avos de Férias Indenizadas sobre Aviso”, “Férias proporcionais” e “Férias Vencidas”, respectivamente este eventos poderão ter as rubricas associadas para terem seus respectivos valores impressos nos campos 71, 65 e 66.

1º Passo: Criar os eventos:

1) Código de calculo 329 - FÉRIAS INDENIZADAS SOBRE AVISO PREVIO

Evento Base de cálculo do tipo Valor e sem incidência.

Este é calculado e lançado automaticamente na rescisão para atender exclusivamente o campo 71 do TRCT.

Neste eventos será necessário associar uma rubrica no evento que contém este código de cálculo.

O valor deste código de cálculo é exatamente o valor correspondente aos avos que foram acrescentadas nos eventos Férias Indenizadas (cc24), Férias Proporcionais (cc25) e médias devido ao aviso indenizado.

2) Código de calculo 330 – FÉRIAS PROPORCIONAIS SEM AVISO PRÉVIO INDENIZADO

Evento Base de cálculo do tipo Valor e sem incidência.

Este é calculado e lançado automaticamente na rescisão para atender exclusivamente o campo 65 do TRCT.

Sendo necessário associar uma rubrica no evento que contém este código de cálculo.

O valor deste código de cálculo é exatamente o valor correspondente aos avos das Férias Proporcionais e médias sem considerar a projeção dos dias do aviso prévio indenizado. Não é valor do código de cálculo ’25-Férias Proporcionais’ lançado na rescisão.

3)Código de calculo 331 – FÉRIAS VENCIDAS SEM AVISO PRÉVIO INDENIZADO

Evento Base de cálculo do tipo Valor e sem incidência.

Este é calculado e lançado automaticamente na rescisão para atender exclusivamente o campo 66 do TRCT.

Sendo necessário associar uma rubrica no evento que contém este código de cálculo.

O valor deste código de cálculo é exatamente o valor correspondente os avos das Férias Vencidas e médias sem considerar a projeção dos dias do aviso indenizado. Não é exatamente o valor do evento com código de cálculo ’24-Férias Indenizadas’.

2º Passo: Basta cálcular a rescsião e os eventos criados serão lançados no movimento.

3º Passo: Na geração do TRCT, deverá informar quais as rúbricas foram associadas aos eventos, repesctivamente de cada um dos campos 65, 66 e 71.

OBSERVAÇÃO:

Se o seu sistema algum dia já esteve parametrizado com o roteiro abaixo para “Clientes que não utilizam Cálculo .Net, ou estão em versões inferiores a 11.40.50”, caso venha utilizar o cálculo .net (vide a parametrização descrita no Roteiro acima “Clientes que utilizam Cálculo .Net”), deverá atentar-se à seguinte questão:

Remover os eventos 1025, 2025 e 3025 do menu Opções | Parametros | RMLabore | Parametro de Rescisão | Sub-Pasta Eventos Adicionais

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ATENÇÃO

Clientes que não utilizam Cálculo .Net, ou estão em versões inferiores a 11.40.50.

A Parametrização abaixo se faz necessário para separar o avo indenizado de férias quanto a projeção do aviso prévio:

Para contemplar essa portaria será necessário parametrizar o aplicativo conforme segue:

1º Passo: Acessar o módulo, Opções | Parâmetros | RM Labore | Parâm. Rescisão. Marcar o parâmetro ‘Separa médias de férias vencidas e proporcionais na rescisão’.

2º Passo: Acessar o sindicato dos funcionários, aba “Férias”, sub-aba “Eventos p\ Pag. de Média Proporcional na Rescisão”. Será necessário informar eventos de média específicos para o pagamento das férias proporcionais dos funcionários. Caso não existam eventos específicos para isso na base de dados, deverão ser cadastrados novos eventos para este fim.

3º Passo: Criar três eventos do tipo Base de Calculo, Valor e sem incidência conforme abaixo.

- Evento 1025 – Férias Proporcionais - Campo 65 do Termo de Rescisão

- Evento 2025 – Férias Indenizadas Sobre Aviso Prévio - 71 do Termo de Rescisão

- Evento 3025 – Férias Vencidas – Campo 66 do Termo de Rescisão

4º Passo – Criar as Formulas abaixo e informar no campo ‘Fórmula de valor’ dos eventos correspondentes criados no Passo 3.

Legenda dos eventos que serão utilizados nas formulas.

Onde for C(‘0024’), deve informar o evento de código de cálculo 24

Onde for C(‘0025’), deve informar o evento de código de cálculo 25

Onde for C(‘2025’), deve informar o evento 2025 criado no Passo 3.

Onde for C(‘0300’) e C(‘0302’), deve informar os códigos dos eventos de média discriminada de férias, informados no cadastro do sindicato do funcionário (módulo, Cadastros | Sindicatos, aba “Férias”, sub-aba “Eventos p/ Pag. de Média Proporcional na rescisão”)

Onde for C(‘0086’) e C(‘0087’), deve informar os códigos dos eventos de média discriminada de férias, informados no cadastro do sindicato do funcionário (módulo, Cadastros | Sindicatos, aba “Férias”, sub-aba “Eventos p/ Pag. de Média de Férias na Rescisão”)

Código: EVT1025

Descrição: Férias Proporcionais - Campo 65 do Termo de Rescisão

Texto:

SE TABFUNC ('TEMAVISOPREVIO' , 'S')='1'

ENTAO SE C('0024') > 0 E C('0025') = 0 ENTAO C('0024') + C('0086') + C('0087') - C('2025')

SENAO SE C('0025') > 0 ENTAO C('0025') + C('0300') + C('0302') - C('2025')

SENAO 0 FIMSE FIMSE

SENAO C('0025') + C('0300') + C('0302')

FIMSE

Código: EVT2025

Descrição: Férias Indenizadas Sobre Aviso Prévio - Campo 71 do Termo de Rescisão

Texto:

SE TABFUNC ('TEMAVISOPREVIO' , 'S')='1'

ENTAO SE C('0025')>0 ENTAO (C('0025') + C('0300') + C('0302')) / N('0025')

SENAO SE C('0024')>0 ENTAO (C('0024') + C('0086') + C('0087')) / 12 SENAO 0 FIMSE FIMSE

SENAO 0 FIMSE

Código: EVT3025

Descrição: Férias Vencidas - Campo 66 do Termo de Rescisão

Texto:

SE TABFUNC ('TEMAVISOPREVIO' , 'S')='1' E N('0024') > 0

ENTAO SE C('0025')> 0 ENTAO C('0024') + C('0086') + C('0087') SENAO 0 FIMSE

SENAO C('0024') + C('0086') + C('0087')

FIMSE

5º Passo – Criar as Formulas abaixo e informar no campo ‘Fórmula de referência’ dos eventos correspondentes criados no Passo 3.

Legenda dos eventos que serão utilizados nas formulas.

Onde for C(‘0024’), deve informar o evento de código de cálculo 24

Onde for C(‘0025’), deve informar o evento de código de cálculo 25

Código: REF1025

Descrição: Férias Proporcionais - Campo 65 do Termo de Rescisão

Texto:

SE TABFUNC ('TEMAVISOPREVIO' , 'S')='1'

ENTAO SE N('0025') - 1 >= 0 ENTAO N('0025') - 1

SENAO SE N('0024') > 0 E N('0025') = 0 ENTAO SE FRAC(N('0024') / 2.5) = 0 ENTAO INT(N('0024') / 2.5) - 1 SENAO SE FRAC(N('0024') / 2.5) <> 0 ENTAO INT(N('0024') / 2.5) SENAO 0 FIMSE FIMSE

SENAO 0

FIMSE FIMSE

SENAO N('0025')

FIMSE

Código: REF2025

Descrição: Férias Indenizadas Sobre Aviso Prévio - Campo 71 do Termo de Rescisão

Texto:

SE TABFUNC ('TEMAVISOPREVIO' , 'S')='1'

ENTAO 1 SENAO 0 FIMSE

Código: REF3025

Descrição: Férias Vencidas - Campo 66 do Termo de Rescisão

Texto:

SE TABFUNC ('TEMAVISOPREVIO' , 'S')='1' E C('0024')>0 E C('0025')>0

ENTAO

SE FRAC(N('0024') / 2.5) = 0 ENTAO INT(N('0024') / 2.5) SENAO INT(N('0024') / 2.5) + 1

FIMSE

SENAO SE TABFUNC ('TEMAVISOPREVIO' , 'S')='1' E C('0024')>0 E C('0025') =0 ENTAO 0

SENAO SE FRAC(N('0024') / 2.5) = 0 ENTAO INT(N('0024') / 2.5) SENAO INT(N('0024') / 2.5) + 1 FIMSE

FIMSE FIMSE

6º Passo: Criar as rubricas correspondentes aos eventos criados no Passo 3. Ver relação divulgada pelo Ministério do Trabalho.

Neste roteiro criei as Rubricas com os códigos abaixo e associei aos eventos criados no passo 3.

- 109 – Férias Proporcionais – Informar no evento 1025

- 110 – Férias Vencidas – Informar no evento 3025

- 111 – Férias Indenizadas Sobre Aviso Prévio – Informar no evento 2025

Observação Importante: Os eventos de código de calculo “25 – Férias Proporcionais” e “24 - Férias Indenizadas”, que são calculados automaticamente pelo sistema, NÃO terão Rubricas associadas.

7º Passo: Informar os eventos 1025, 2025 e 3025 criados no Passo 3 no menu Opções | Parametros | RMLabore | Parametro de Rescisão | Sub-Pasta Eventos Adicionais

8º Passo: Calcular a rescisão.

Ao efetuar o cálculo, os eventos serão lançados automaticamente e o envelope de pagamento da rescisão ficará assim:

9º Passo – Na geração do Termo de Rescisão, na tela de Parâmetros do Relatório, deverá associar as Rubricas criadas no Passo 6 com os campos conforme modelo Anexo I do Termo de Rescisão.

Obs.: No meu exemplo ficou assim:

Na coluna valor, do campo 65, informei a Rubrica 109, que se refere a Férias Proporcionais.

Na coluna valor, do campo 66, informei a Rubrica 110, que se refere a Férias Vencidas.

Na coluna valor, do campo 71, informei a Rubrica 111, que se refere a Férias Indenizadas Sobre Aviso.

Print da Tela de Parâmetros do Relatório Termo de Rescisão