MP - GPE - Como conferir o cálculo dos impostos (INSS, FGTS) da provisão de férias com baixa de férias e abono pecuniário?

-GPEA040- Atualizações/Cadastros/Verbas

*Para que o sistema realize a baixa de férias deverá estar relacionada uma verba para cada identificador de cálculo conforme abaixo.

*Identificadores: 0233/0234/0235/0258/0259.

0233 - Baixa Provisão de Férias

0234 - Baixa INSS Provisão de Férias

0235 - Baixa FGTS Provisão de Férias.

0258 - Baixa Adicionais Provisão de Férias

0259 - Baixa 1/3 Provisão de Férias

As informações desta rotina serão armazenadas na tabela SRV.

-GPEA070- Miscelanea/Provisão

Realizar o cálculo da provisão.

Realizado cálculo da matricula 000021.

Gozo de férias de 01/02/2019 a 20/02/2019, com 10 dias de abono pecuniário.

Encargos empresa nos seguintes valors

INSS = 20%

Terceiros = 5.8%

RAT = 1%.

FGTS = 8%

INSS + Terceiros + RAT = 26,8%

Abaixo será demonstrado a conferência do cálculo da provisão por matrícula.

Conceito:

Quando há abono pecuniário no cálculo das férias, o valor do abono não é considerado para a baixa dos impostos (INSS, FGTS, PIS), visto que o abono pecuniário não possui incidência para esses encargos.

Saldo anterior: corresponde ao saldo apresentado no mês anterior para a matrícula, ou seja, é o saldo final da provisão do mês 01/2019.

Validando mês 01/2019.

Salário de 1000,00

30 dias de férias vencidas = 1000,00

1/3 = 1000,00 / 3 = 1000,00

INSS = ( 1000,00 + 333,33 ) * 26,8% = 357,33

FGTS = ( 1000,00 + 333,33 ) * 8% = 106,67

Abaixo o cálculo das férias e a explicação da baixa dos impostos.

Note que no mês 01/2019 foi provisionado de INSS e FGTS referente à 30 dias.

INSS = 357,33

FGTS = 106,67.

Contudo, o funcionário pegou 10 dias de abono pecuniário. Nesse caso o sistema realiza a seguinte conta.

Soma todos os proventos relacionados às férias.

Verba 129 - 666,67

Verba 131 - 333,33

Verba 134 - 222,22

Verba 136 - 111,11

Total = 1333,33 (Chamaremos de BaseFérias).

Logo após, o sistema somará os proventos de abono pecuniário que estão com N para INSS e N para FGTS. Nesse caso, temos.

Verba 131 - 333,33

Verba 136 - 111,11

Total = 444,44 (Chamaremos de BaseAbono).

Cálculo

1333,33 - 444,44 = 888,89

BaseFérias - BaseAbono = BaseLíquida.

Sobre a base líquida são aplicados os respectivos impostos.

INSS = 888,89 * 26,8% = 238,22

FGTS = 888,89 * 8% = 71,11

Nesse cenário, o valor do mês ficará negativo, visto que a empresa provisionou mais do que a baixa, pois parte das férias foi convertida em abono pecuniário.

Note também que o valor atual ficou 0, pois o período aquisitivo foi quitado.

Importante:

É possível baixar o INSS e FGTS referente aos dias de abono pecuniário?
Sim, para isso é necessário configurar as verbas de abono com S para INSS e FGTS. Contudo, com essa configuração, é importante ressaltar que o cálculo das férias também tributará o valor.

Como ficará a contabilização?

Nesse caso, seguirá o raciocínio de inversão de lançamento, visto que o valor é negativo ( menor que 0).

Logo, o lançamento padrão deve validar: Se o lançamento for menor que 0, deve-se inverter o lançamento contábil.

Quando o parâmetro MV_TPBXFER está configurado com 2, muda algo com relação à baixa dos impostos?

Não. Quando o parâmetro está com 2, a baixa será partida, mas os valores de abono continuarão não constando na baixa dos impostos.