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01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:Protheus
Segmento:Serviços
Módulo:Livros Fiscais
Função:FISA001/FISA008
Ticket:2658113
IssueDSERFIS1-5357


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Atualização do layout da EFD Contribuições, versão 005 válida a partir de janeiro de 2019.

03. SOLUÇÃO

Alteração no processamento da apuração e geração da EFD Contribuições, para atender a versão 005 do layout. Para esta atualização, será necessário, além da aplicação do pacote de atualizações (Patch), executar o compatibilizador UPDDISTR, após a cópia dos arquivos disponíveis no link: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=732219 para a pasta systemload.  


Abaixo resumo das alterações realizadas:

-Nesta versão de layout foram criados os novos registros M215 e M615, que geram ajustes de base de cálculo;

-Cálculo da exclusão do ICMS a Recolher da Base de Cálculo de PIS e COFINS;

-Geração do novo registro 1050 que detalha a parcela da exclusão do ICMS a Recolher da base de cálculo de PIS e COFINS;

-Criada nova rotina para cadastrar eventuais ajustes manuais de base de cálculo;

-Possibilidade de estornar devoluções de vendas (regime cumulativo) e cancelamentos de períodos anteriores através de ajuste de base de cálculo

-Criada nova rotina para informar o número de recibo de transmissão do SPED Fiscal;


04. DEMAIS INFORMAÇÕES


IMPORTANTE!

Para esta implementação será necessário a execução do compatibilizador UPDDISTR, com o pacote de dados disponibilizado no link acima.


05. ASSUNTOS RELACIONADOS




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