Configurações Gerais 4/7

Nesta aba é possível fazer as Configurações Gerais relacionadas ao eSocial: 
 
Quantidade de dias anterior ao período de gozo de férias para envio do S-2230 (Máx. 60 dias) 
Este parâmetro será utilizado no processo Integrar com TAF / Middleware, validando se o final do gozo das férias é superior a data atual do sistema operacional mais a quantidade de dias informado neste parâmetro.

Atenção:

• • Quando o valor informado for zero, o sistema irá integrar com o TAF independente da data de fim do gozo das férias.
  • O valor informado não poderá ser superior a 60 dias, conforme definição no leiaute do eSocial.

Exemplo:
Quantidade de dias parâmetro: 40
Data atual: 01/05/2018
 
Neste exemplo as férias finalizadas até o dia 09/06/2018 serão enviadas ao TAF e as férias finalizadas a partir de 10/06/2018 não serão enviadas (será apresentada mensagem de aviso no log) e ficarão pendentes na fila de eventos.

Observação: Para os afastamentos (eventos S-2230 com tipo de operação Término) o sistema sempre irá considerar 15 dias a partir da data atual para não enviar (será apresentada mensagem de aviso no log) e ficarão pendentes na fila de eventos.

Quantidade de dias de bloqueio do envio do evento S-2299
Este parâmetro será utilizado no processo Integrar com TAF / Middleware, validando se a data da demissão é superior a data atual do sistema operacional mais a quantidade de dias informado neste parâmetro.
Exemplo:
Quantidade de dias parâmetro: 9
Data atual: 01/05/2018
 
Neste exemplo serão enviadas para o TAF somente as demissões com data até dia 10/05/2018, as demissões a partir desta data não serão enviadas (será apresentada mensagem de aviso no log) e ficarão pendentes na fila de eventos.

Importante: 

O Governo já envia automaticamente o comunicado na carteira digital do funcionário após receber o evento S-2299 ou S-2399 pelo eSocial. Para que não ocorra esta comunicação indevida na carteira digital antes do comunicado formal feito pela empresa, orientamos que seja transmitido o evento S-2299 ou S-2399 somente no dia do desligamento ou após a comunicação da empresa sobre desligamento para o funcionário.

Desconsiderar o campo "Observação" do histórico de afastamento p/ o evento S-2230 exceto para afastamento tipo L - Licença s/Venc.
Com este parâmetro marcado ao gerar o XML S-2230 para afastamento diferente de L – Licença s/Venc a tag "Observação" não será impressa.
Com o parâmetro desmarcado o tag "Observação" será impressa para qualquer afastamento onde o campo observação estiver preenchido no histórico de afastamento.
 
Considerar o CID apenas para os motivos de afastamento obrigatórios ("T - Af. Ac. Trabalho" ou "O - Doença Ocupacional") na geração do XML do evento S-2230
Em virtude ao Código da Ética Médica, este parâmetro tem o objetivo de ocultar o código do CID no XML do evento S-2230 para os afastamentos que não sejam do Tipo 1 (T - Acidente de Trabalho ou O - Doença Ocupacional).

Desconsiderar % de redução no cálculo da jornada - MP 936/20 (Integração com TOTVS Automação de Ponto)

Com este parâmetro marcado ao gerar o XML S-2206 com as informações referentes ao cadastro do B.E.M. o sistema passa a desconsiderar o campo Percentual de redução da Jornada na geração da tag <qtdHrsSem>. 

Gerar gatilho para trabalhador sem vínculo com categorias opcionais 
O eSocial permite que sejam enviados eventos não periódicos para determinadas categorias de funcionários que não são obrigatórias.

Estes eventos podem ser enviados caso o empregador deseje ter algum tipo de controle sobre esses cadastros.
 
Ao marcar esse parâmetro, serão gerados gatilhos a cada situação que dispare a necessidade de envio de um evento não periódico para os funcionários de categoria 701, 711, 712, 741 e 903.
 
Categorias opcionais: 

• 701 - Contribuinte individual - Autônomo em geral, exceto se enquadrado em uma das demais categorias de contribuinte individual;
• 711 - Contribuinte individual - Transportador autônomo de passageiros;
• 712 - Contribuinte individual - Transportador autônomo de carga;
• 741 - Contribuinte individual - Microempreendedor Individual.
• 903- Bolsista, nos termos da lei 8958/1994;

Quando o parâmetro estiver desmarcado, não serão gerados gatilhos para funcionários com as categorias mencionadas acima.
 
É importante lembrar que, os eventos periódicos continuarão sendo gerados normalmente, porém caso possua o evento S-2300 para esses funcionários na fila de eventos, o agrupamento de informações complementares no XML dos eventos periódicos, não será gerado.

Caso não tenha enviado o S-2300 para as categorias opcionais, será incluso um grupo de informações complementares no XML dos eventos periódicos.

Exemplo:

Parâmetro marcado:

S-2300 = Será gerado

S-1200 = Não conterá <infoComplem>

Parâmetro desmarcado:

S-2300 = Não será gerado

S-1200 = Conterá <infoComplem>

Considerar descrição do horário na tag <dscJorn> dos eventos S-2200 e S-2206

Com este parâmetro marcado ao gerar o XML dos eventos S-2200 ou S-2206 no leiaute S-1.0 será levado o campo descrição do cadastro de horário para a tag <dscJorn>.

Buscar Retenção Lei 9711/98 do EFD-Reinf

Ao marcar este parâmetro o sistema irá buscar o valor de retenção conforme lei 9711/98 do sistema Gestão Fiscal.

O sistema buscará essa informação através de um serviço que retorna o valor gerado pelo REINF no Evento R-5011 (Retorno do Evento R-2099 - Fechamento). 

Atenção: Este valor é utilizado na geração do relatório "Conferência INSS Patronal", no campo "Retenções Total DCTFWeb" e lançamento financeiro da DCTFWeb.

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