4990394 DRMSP01-4354 DT Ajuste para Parametrizar o Código do Benefício Fiscal por UF (Unidade Federativa)

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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ao transmitir uma NFe (Nota Fiscal Eletrônica), a PC_FIS_NFE não está capturando o código do benefício fiscal por UF (Unidade Federativa).

03. SOLUÇÃO

A tabela "72 - CÓDIGO BENEFÍCIO FISCAL X UF" deve ser criada via programa VABUTABE.

Foi criado o parâmetro UF99999999, para que seja cadastrado a UF (Unidade Federativa) concatenada com o código do produto (Sem o dígito), no programa VABUTABE.

Assim os clientes que não possuem filiais em outras UFs não serão afetados.

Exemplos de valores a serem preenchidos no campo ACESSO:

BA00001060

SP00001060

SP00079105

Exemplos de valores a serem preenchidos no campo CONTEÚDO:

BA810002

SP810021

ESTRUTURA DO CÓDIGO:

Código com 8 dígitos = PRBCDDDD
PR = UF (Unidade da Federação)
B = Finalidade
C = Benefício
DDDD = Sequência

UF (Unidade da Federação)

PR, BA, SP

FINALIDADE

8 (CONTROLE)

BENEFÍCIO

0 = IMUNIDADE OU NÃO INCIDÊNCIA

1 = ISENÇÃO

2 = REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO

3 = DIFERIMENTO

4 = SUSPENSÃO

SEQUÊNCIA

0001

0003

...

nnnn

Como funciona? 

Os dados digitados serão gravados em uma nova tabela a ser criada na AA2CTABE (via interface do VABUTABE), de código "72 - CÓDIGO BENEFÍCIO FISCAL X UF", onde o acesso será "UF99999999", ou seja, a UF seguida do código do produto sem dígito, mas com 8 caracteres para preencher totalmente o campo. A ideia é que os processos já existentes sejam modificados para primeiro olhar a tabela 72 e caso não encontre o código do beneficiário, em seguida verificar o campo DET_COD_BENEF da AA1DITEM.