DT Geração Arquivo CAT 42 SP

-Campo 01-Gerar com o texto fixo com “0000”, campo obrigatório, alfanumérico, tamanho=4;
-Campo 02-PERIODO-Será gerado com o período selecionado pelo cliente na rotina, campo alfanumérico,obrigatório, tamanho=6;
-Campo 03-NOME, será gerado com a razão social da filial que está gerando o arquivo,campo numérico,obrigatório, tamanho=255; 
-Campo 04-CNPJ, será gerado com o CNPJ da filial,campo numérico,obrigatório, tamanho=14;
-Campo 05-IE, será gerado com a Inscrição Estadual da entidade,campo alfanumérico,obrigatório, tamanho=14;
-Campo 06-COD_MUN, será gerado com o código do município cadastrado para a filial conforme a tabela IBGE,campo numérico,obrigatório, tamanho=7; 
-Campo 07-COD_VER, será gerado com o código da versão do leiaute selecionado no combobox,campo numérico,obrigatório, tamanho=2; 
-Campo 08-COD_FIN, será gerado com o código da finalidade do arquivo conforme selecionado no combobox "Finalidade da entrega do arquivo", campo numérico,obrigatório, tamanho=2.

Ocorrência - um por arquivo.

Características do arquivo digital:

a) Arquivo no formato texto, codificado em ASCII - ISO 8859-1 (Latin-1), não sendo aceitos campos compactados (packed decimal), zonados, binários,ponto flutuante (float point) etc., ou quaisquer outras codificações de texto,
tais como EBCDIC;
b) Arquivo com organização sequencial, a ordem de apresentação dos tipos de registros é sequencial e ascendente. Devem ser apresentados e agrupados todos os registros do mesmo tipo existentes no período e, após o término daquele tipo de registro, na sequência, serão apresentados os demais tipos registros;
c) Os registros são sempre iniciados na primeira coluna (posição 1) e têm tamanho variável;
d) A linha do arquivo digital deve conter os campos na exata ordem em que estão listados no respectivo leiaute de registro;
e) Entre um campo e o seguinte do registro, deve ser inserido o caractere separador “” (Pipe ou Barra Vertical: caractere 124 da Tabela ASCII). Assim, não deverá haver um pipe logo no início da linha (posição 1), exceto quando o primeiro campo for deixado sem informação. Analogamente, um pipe na última posição da linha, logo antes de CRLF, significa que o último campo foi deixado sem informação;
f) O caractere delimitador “” (Pipe) não deve ser incluído como parte integrante do conteúdo de quaisquer campos numéricos ou alfanuméricos;
g) Todos os registros devem conter no final de cada linha do arquivo digital, após o último caractere, os caracteres “CR” (Carriage Return) e “LF” (Line Feed) correspondentes a “retorno do carro” e “salto de linha” (CR e LF: caracteres 13 e 10, respectivamente, da Tabela ASCII).

Campo 01-REG: Será gerado fixo com "1050", campo numérico, tamanho=2,obrigatório;
-Campo 02-COD_ITEM:Será gerado com o código do item conforme gerado no 0200, campo alfanumérico, tamanho=60,obrigatório;
-Campo 03-QTD_INI: Será gerado com a quantidade da linha "Saldo" coluna 22 da ficha 3 do início do primeiro dia do período,campo numérico,tamanho=Sem número máximo de caracteres,com 3 casas decimais,obrigatório;
-Campo 04-ICMS_TOT_INI: Será gerado com o valor da linha "Saldo" coluna 24 da ficha 3 do início do primeiro dia do período,campo numérico,tamanho=Sem número máximo de caracteres,com 2 casas decimais,obrigatório;
-Campo 05-QTD_FIM: Será gerado com a quantidade da linha final da coluna 22,campo numérico,tamanho=Sem número máximo de caracteres,com 3 casas decimais,obrigatório;
-Campo 06–ICMS_TOT_FIM: Será gerado com o valor da linha "Saldo" coluna 24 da ficha 3 no final do último dia do período,campo numérico,tamanho=Sem número máximo de caracteres,com 2 casas decimais,obrigatório;

Campo 01-REG: Será gerado fixo com "1200", campo numérico, tamanho=2;
-Campo 02-COD_PART :Será gerado com Código de identificação do participante no arquivo conforme Registro 0150, campo alfanumérico,tamanho=2;
-Campo 03-COD_MOD: Será gerado com o código do modelo do documento fiscal,campo alfanumérico, tamanho=2;
-Campo 04-ECF_FAB: Será gerado com o número Número de série de fabricação do equipamento ECF, campo alfanumérico, tamanho=21;
-Campo 05-SER: Será gerado com a série do documento fiscal,campo alfanumérico, tamanho=3;
-Campo 06-NUM_DOC: Será gerado com o número do documento fiscal,campo numérico, tamanho=9;
-Campo 07-NUM_ITEM: Será gerado com o número sequencial do item no documento, campo numérico, tamanho=3;
-Campo 08-IND_OPER: Será gerado com o tipo de operação 0-Entrada,1-Saída, campo numérico, tamanho=1;
-Campo 09-DATA: Será gerado com a data de entrada ou saída do documento fiscal, campo numérico, tamanho=8;
Campo 10 CFOP: Será gerado com o CFOP da operação, campo numérico, tamanho=4;
-Campo 11-COD_ITEM: Será gerado com o código do item conforme registro 0200, campo alfanumérico, tamanho=60;
-Campo 12-QTD: Será gerado com a quantidade do item, campo numérico, sem tamanho máximo de caracteres;
-Campo 13-ICMS_TOT: Será gerado para as operações de entrada com o valor gerado na coluna 12 da ficha 3,campo numérico,sem tamanho máximo de caracteres;
-Campo 14-VL_CONFR: Será gerado com o valor da coluna 20 da ficha 3 quando a saída for para consumidor final=Sim e PCLIENTE.ORGAOPUB=Não, campo numérico,sem tamanho máximo de caracteres;
-Campo 15-COD_LEGAL: Será gerado como 1,campo numérico,tamanho=1.
Ocorrência - vários (por arquivo) .

Obs: Este registro será gerado apenas para as operações da ficha 3 que não forem documentos eletrônicos será gerado para ECF, ou para outro modelo caso houver.

1-Código:Será gerado com o código de identificação do participante (fornecedores, clientes, transportadores, tomadores de serviços, destinatários, remetentes etc.)que comporem a movimentação para o período selecionado, deverá ser feita a mesma consideração que é feita no Sped para a geração deste código;
-2-Nome: Será gerado com o nome pessoal ou empresarial do participante;
-3-País: Será gerado com o Código do país do participante;
-4-CNPJ: Será gerado com o CNPJ do participante;
-5-CPF:Será gerado com o CPF do participante;
-6-IE: Será gerado com a Inscrição Estadual do contribuinte;
-7-Código do Município: Será gerado com o código do município de acordo com a tabela de IBGE.

Obs: Nota 1: Caso o campo País seja diferente de Brasil não preencher as colunas de 4 a 7.
Nota 2: O registro relativo ao próprio estabelecimento do contribuinte declarante deverá constar, também, neste cadastro. 
Deverá ser elaborada uma única ficha para cada período de apuração informado, registrando em cada linha um participante do cadastro.

2-Quando for selecionada no combobox: "Fichas" a opção: "Ficha 2 - Tabela de Identificação do Item " deverão ser geradas as informações conforme abaixo:
Nesta ficha serão gerados os itens que possuam ICMS ST,ICMS ST Guia ou ICMS ST BCR e que foram informados na Grid da nova rotina criada.

Colunas:
1-Código do Item: Será gerado com o código do item de aquisição e comercialização:
Obs desenvolvedor: Deverá ser realizado um nvl no campo código interno do produto, caso não haja informação verificar o código do produto;
2-Descrição do Item: Será gerado com a descrição do item;
3-Unidade do Item: Será gerado com a unidade de medida utilizada na quantificação de estoques;
4-Código de Barras do Item: Deverá verificar a mesma regra utilizada para gerar o campo 04 do registro 0200 do Sped ICMS/IPI. Não informar o conteúdo do campo somente se o produto não possuir esse código;
5-Classificação NCM do Item: Será gerado com o NCM do item;
6-Alíquota interna aplicável ao item: Será gerado com a Alíquota de ICMS aplicável ao item nas operações internas(PCPRODFILIAL.PERCALIQVIGINT);
7-CEST do Item: Será gerado com o CEST cadastrado para o item.

Para a geração das informações da ficha 3 e demais fichas(1 e 2) deverão ser consideradas todas as entradas dos produtos informados na Grid da nova rotina criada que possuírem ICMS ST, ST Guia OU BCR ST, e saídas conforme as regras abaixo (col. 15 a 19) para o período selecionado.

3-Quando for selecionada no combobox: "Fichas" a opção: "Ficha 3 – Controle de Estoque - Mercadorias Enquadradas na Substituição Tributária " deverão ser geradas as informações conforme abaixo:

Colunas:
1-Número de Ordem: Será iniciado sempre pelo numeral 1 na primeira linha de lançamento no período, correspondente ao saldo inicial, e os demais lançamentos numericamente em sequência;
2-Data:Será gerado com a data de movimentação do item;
3-Chave Documento Fiscal Eletrônico: Será gerado com a chave do documento fiscal;
4-Número de série do equipamento ECF:Será gerado com o número de série de fabricação do equipamento ECF, no caso de emissão de documento fiscal não eletrônico por ECF;
5-Tipo do Documento: Será gerado com o tipo do documento, se entrada ou saída;
6-Série do Documento: Será gerado com a série do documento;
7-Número do Documento: Será gerado com o número do documento;
8-Código do Remetente ou Destinatário:Será gerado conforme código gerado na "Ficha 1";
9-CFOP: Será gerado com o CFOP da operação;
10-Número do Item: Será gerado com o número sequencial do item no doc. fiscal;
11-Quantidade (Entrada): Será gerado com a quantidade da entrada da nota para o produto;
12-Valor total do imposto suportado pelo contribuinte substituído (Entrada):Será a soma do ICMS normal + ICMS ST + ou (ICMS ST + ST GUIA caso haja os dois para a mesma nota)ou + ST Guia ou BCR + FCP ST ou FCPSTRET caso houver da nota de entrada(Se houver o ST + ST GUIA ou ICMS ST BCR, maior que zero na mesma nota, deverá ser considerado a primeira opção, que no caso seria o valor do ICMS ST destacado em nota.Se houver apenas
uma opção maior que zero, deverá ser considerada);
13-Quantidade (Saída):Será gerado com a quantidade do produto na nota de saída;
14-Valor do ICMS Suportado Unitário da Saída: Será gerado com o valor obtido da coluna 23 “Valor Unitário do Saldo” da linha imediatamente anterior; preencher esta coluna somente nas operações de saída;
15-Valor total do imposto suportado pelo contribuinte substituído na Saída a Consumidor ou Usuário Final: Será gerado com o valor obtido pela multiplicação coluna 13 x coluna 14, preencher nas saídas a consumidor final = Sim e PCLIENTE.ORGAOPUB=Não;
16-Valor total do imposto suportado pelo contribuinte substituído na ocorrência de Fato Gerador Não Realizado:Será gerado com o valor obtido pela multiplicação coluna 13 x coluna 14; preencher somente quando a saída tiver o CFOP 5.927;
17-Valor total do imposto suportado pelo contribuinte substituído na Saída com Isenção ou Não Incidência: Será o valor obtido pela multiplicação coluna 13 x coluna 14; preencher quando as saídas forem para órgão público PCLIENTE.ORGAOPUB=Sim;
18-Valor total do imposto suportado pelo contribuinte substituído na Saída para Outro Estado: Será gerado com o valor obtido pela multiplicação coluna 13 x coluna 14; preencher somente quando as saídas forem interestaduais;
19-Valor total do imposto suportado pelo contribuinte substituído na Saída para Comercialização Subsequente (Demais Saídas):Será gerado com o valor obtido pela multiplicação coluna 13 x coluna 14; preencher para as saídas nos CFOP:5.904;5.905;5.912;5.914;5.915;5.917;5.918;5.919;5.923;5.924;5934;5949;6.904;6.904;6.912;6.914;6.915;6.917;6.918;6.919;6.923;6.924;6934;6949, desde que essas saídas possuam o destaque de ICMS,exceto devolução, e demais saídas que não atendam aos critérios das colunas (15 a 18) desde que haja o destaque de ICMS;
20-Valor de Confronto - ICMS Efetivo na Saída: a Consumidor ou Usuário Final ou no caso de Saída Subsequente Amparada por Isenção ou Não Incidência:Será gerado com o valor retornado da multiplicação da Alíquota interna do produto(PCPRODFILIAL.PERCALIQVIGINT) pela base de ICMS quando a saída for para órgão público PCLIENTE.ORGAOPUB=Sim e quando for saída a consumidor final=Sim;
21-Valor de Confronto - ICMS Efetivo da Entrada nas Demais Hipóteses: Será gerado com o valor do ICMS da operação própria baseado na última entrada das saídas no intervalo de 6.000 a 6999 e saídas no CFOP 5.927, caso a quantidade da entrada mais recente apresentada na ficha 3 não comporte a quantidade da saída, deverá ser buscada uma entrada anterior e realizar a média entre as entradas;
22-Saldo – Quantidade: Será gerado com o valor retornado da fórmula: Quantidade remanescente em estoque, que corresponderá à lançada como saldo na linha imediatamente anterior(coluna 22) + Quantidade entrada(Col.11) - Quantidade da saída(Col.13);
23-Valor Unitário do valor total do imposto suportado pelo contribuinte substituído: Será gerado com o valor retornado da fórmula: Coluna 24/22;
24-Saldo - Valor total do imposto suportado pelo contribuinte substituído: Será o valor retornado da fórmula:Soma do valor do produto remanescente em estoque(Col.24 anterior) que corresponderá ao lançado como saldo na linha imediatamente anterior + o valor da coluna 12 da entrada ou deduzido do Valor total do imposto suportado pelo contribuinte substituído(coluna 15 a 19), conforme o caso;
25-Apuração – Valor do Ressarcimento:Será o valor obtido pela diferença positiva, exceto nas devoluções de clientes, entre o valor da col 15 - 20, da col.17 - col. 20,col.16 - col.21 e da col. 18 - col. 21;
26-Apuração – Valor do Complemento: Será gerado com a diferença negativa da coluna 15 - 20 nas saídas a consumidor final=Sim e PCLIENTE.ORGAOPUB=Não ,exceto devoluções de clientes;
27-Apuração – Valor do ICMS Crédito da Operação Própria (artigo 271):Será o valor obtido na coluna 21 das saídas 6000 a 6999.

Considerações importantes da Ficha 3:

A Ficha "3– Controle de Estoque - Mercadorias Enquadradas na Substituição Tributária" deverá ter no cabeçalho da ficha a descrição do item e o seu código, conforme informados na “Ficha 2 - Tabela de Identificação do Item”(Layout em anexo);
-O código de item e unidade de comercialização devem ser iguais aos utilizados no Sped:
Obs desenvolvedor: Deverá ser realizado um NVL no campo código interno do produto, caso não haja informação verificar o código do produto;

-Sendo a primeira vez que gerará a ficha 3, a linha inicial "Saldo inicial" dos produtos será gerado com a quantidade de estoque apresentado na PCHISTEST(1010) existente no último dia do mês anterior, deverá ser verificada se a flag:"Início do ingresso no sistema de apuração do ICMS passível de ressarcimento ou complemento." está marcada na tela da rotina para a geração, e deverá ser gerada as colunas conforme abaixo:
22-Saldo – Quantidade: Será gerado com a quantidade encontrada na PCHISTEST existente no último dia do mês anterior;
23-Valor Unitário do valor total do imposto suportado pelo contribuinte substituído: Será gerado com o valor retornado da fórmula: Coluna 24/22;
24-Saldo - Valor total do imposto suportado pelo contribuinte substituído:Para gerar o valor nesta coluna deverá ser verificado o valor do (ICMS próprio + ST,ST Guia ou BCR + FCP ST ou FCPSTRET) da última entrada do período verificado multiplicando pela quantidade da PCHISTEST, caso a quantidade da última entrada não comporte a saída, deverá ser verificada uma entrada anterior, caso não haja entradas suficientes para comportar a saída, o cálculo será feito baseado na entrada que houver.

-Não sendo a primeira vez da geração da ficha 3, o saldo inicial da coluna de ‘Saldo’ deve ser escriturado na primeira linha, e extraído da mesma ficha do período imediatamente anterior, mediante a transcrição de todos os dados inerentes ao estoque, de quantidade(coluna 22), e valor remanescentes(coluna 23 e 24);
-A transcrição do saldo de período anterior, existente em cada ficha do sistema, deverá ser efetuada inclusive na circunstância de inexistir movimentação no período:
Exemplo:
O período para a geração da ficha 3 informado é 01/12/2018 a 31/12/2018, e tenho o ressarcimento dos produtos 10,11 e 12,porém neste período(01/12/2018 a 31/12/2018) apenas os produtos 10 e 11 tiveram movimentação(entradas e saídas),o produto 12 como não teve movimentação neste período, diante disso será gerado a ficha 3 para este produto com o saldo inicial da ficha do período imediatamente anterior(colunas 22,23 e 24);
-Ainda para compor o saldo inicial, será verificado as informações da Grid " Saldo " na nova rotina criada, e deverão ser somadas ao saldo inicial conforme regras acima.

-Deverá ser escriturada uma única ficha para cada código de mercadoria, o registro diário das entradas e de quaisquer devoluções/retornos deverá ser realizado antes do registro das saídas.

-Devolução de mercadoria terá por objeto anular todos os efeitos de uma operação anterior, seja ela originada de uma entrada(devolução a fornecedor) ou saída(devolução de cliente):
-Devolução a fornecedor: Deverão ser preenchidas as colunas: 11 com o sinal negativo na frente da quantidade que está sendo devolvida, coluna 12 conforme o valor da operação original que foi a entrada da mercadoria correspondente a quantidade que está sendo devolvida com o sinal negativo na frente do valor.
-Devolução de cliente: Deverão ser preenchidas as colunas: 13 com a quantidade que está sendo devolvida com sinal negativo na frente, o valor total do imposto suportado pelo contribuinte(col. 15 a 18) deverá preencher com o valor da saída original de acordo com a quantidade que está sendo devolvida com o sinal negativo na frente do valor, irá preencher a mesma coluna que foi preenchida na saída somente se a saída preencheu uma das colunas(15 a 18), preencher as colunas 20 e 21 com valor negativo proporcional a quantidade que está sendo devolvida,desde que a saída original tenha preenchido uma dessas colunas;
-Retornos de operações com destaque de ICMS:Deverão ser preenchidas as colunas: 13 com a quantidade que está sendo devolvida com sinal negativo na frente, o valor total do imposto suportado pelo contribuinte(col. 19) deverá preencher com o valor da saída original de acordo com a quantidade que está sendo retornada com o sinal negativo na frente do valor(verificar a saída anterior que tenha como início do CFOP o inverso:Ex: Retorno:1923, verificar a saída no CFOP 5.923)
CFOP's de retorno a serem verificados:1.904;1.906;1.907;1.913;1.914;1.916;1.918;1.919;1.925;1934;1.949;2.904;2.906;2.907;2.913;2.914;2.916;2.918;2.919;2.925;2934;2949

-Para gerar valor na Coluna 15 será necessário verificar se há valores em alguns dos campos:pcmov.pauta; pcmov.vlpauta2; pcmov.vlpautaicmsantec;pcmovcomple.vlpautabcr, verificar se o parâmetro pcmovcomple.usapmcbasest estiver marcado verificar o campo pcmovcomple.precomaxconsum.
Será necessário verificar esses campos, pois eles são a base de cálculo do ST, e somente se eles tiverem esse cenário que será possível se ressarcir na venda para consumidor final de acordo com o comunicado Cat 6/SP,não há esses campos na rotina 1007, porém baseados neles geramos a base de ST.

-Exemplo da média a ser realizada para geração do valor do confronto col.21:
Último documento de entrada: 10 unidades, a R$15,00 cada.
Penúltimo documento de entrada: 20 unidades, a R$10,00 cada.
Saída: 12 unidades.
Valor Total do Confronto(Col.21):10 unidades a R$ 15,00 = R$ 150,00 + 2 unidades a R$ 10,00 = R$ 20,00. Valor total: R$ 170,00, que divididos por 12 = R$ 14,17.
Obs: O valor encontrado da média acima será multiplicado pela quantidade da saída para geração da coluna.

Gravação das informações das fichas em tabela:

-Deverão ser gravadas as informações das fichas 1,2 e 3, para que seja possível imprimir as fichas quando selecionadas e ter a possibilidade de salvar as fichas em extensão .xls (excel);
-Quando a opção "Reprocessar saldos" for selecionada deverá reprocessar os saldos da ficha 3 e informações da ficha 1 e 2 e sobrepor as informações na tabela;
-Para habilitar a flag: "Início do ingresso no sistema de apuração do ICMS passível de ressarcimento ou complemento." deverá ser verificado se há informações gravadas na tabela para a ficha 3, caso tenha, não deverá ser habilitada;
-Deverão ser gravados em "Dados Genéricos" os produtos selecionados na Grid da nova rotina(critério 6), para impressão das fichas 1 a 3.
-O saldo editado na opção "Saldo" da tela da nova rotina(critério 5) deverá ser gravado.

-Campo 01-REG: Será gerado fixo com "1100", campo numérico, tamanho=2;
-Campo 02-CHV_DOC Chave do Documento Fiscal Eletrônico:Será gerado com a chave da nota fiscal, campo numérico, tamanho=44, obrigatório;
-Campo 03-DATA: Será gerado com a data da entrada ou saída do produto,campo numérico, tamanho=8,obrigatório;
-Campo 04-NUM_ITEM: Será gerado com o número sequencial do item do Documento Fiscal Eletrônico, campo numérico,tamanho=3,obrigatório;
-Campo 05-IND_OPER: Será gerado com 0-Entrada(notas de entrada) ou 1-Saída(notas de saída), campo numérico, tamanho=1,obrigatório;
-Campo 06-COD_ITEM: Será gerado com o código do item gerado no registro 0200, campo alfanumérico, tamanho=60,obrigatório;
-Campo 07-CFOP: Será gerado com o CFOP da operação, campo numérico, tamanho=4, obrigatório;
-Campo 08-QTD: Será gerado com a quantidade do item gerado com o valor da coluna 11(entrada) e coluna 13(Saída), campo numérico,sem tamanho máximo de caracteres, com 3 casas decimais, obrigatório;
-Campo 09-ICMS_TOT: Será gerado com o valor gerado na coluna 12 da ficha 3 para o item , este campo será preenchido apenas para as entradas, campo numérico,sem tamanho máximo de caracteres, com 2 casas decimais;
Campo 10 VL_CONFR: Será gerado para as saídas com os valores gerados por item na coluna 20(para as saídas a consumidor final=Sim e PCLIENTE.ORGAOPUB=Não para os modelos do documento= 55,65,59 e saídas para para órgão público PCLIENTE.ORGAOPUB=Sim), e coluna 21( saídas no CFOP 5.927 e saídas interestaduais), campo numérico, com 2 casas decimais;
-Campo 11-COD_LEGAL: Será gerado apenas para as saídas conforme abaixo:
-Será gerado com "1" quando a saída for para consumidor final=Sim e PCLIENTE.ORGAOPUB=Não, modelos=55,65,59;
-Será gerado com "2" quando a saída for no CFOP 5.927;
-Será gerado com "3" quando a saída for para órgão público PCLIENTE.ORGAOPUB=Sim;
-Será gerado com "4" quando a saída for interestadual.
-Será gerado com "0" para as demais saídas com destaque de ICMS que irão preencher a coluna 19 com exceção de devolução de cliente.
Campo numérico, tamanho=1.

Observações:
Só deverá existir um registro por mercadoria representando os eventos do período de apuração para as saídas com CFOP 5.927. Se houver mais de uma ocorrência no período, as quantidades e valores deverão ser informados englobadamente pelo total do período.
Caso haja mais de uma nota emitida com o CFOP 5.927 no período, o campo 02-CHV_DOC será gerado com a chave da última nota emitida do período, o campo 03-DATA será gerado com a data da última nota emitida no período;
Nas devoluções serão preenchidos os seguintes campos:

-Devolução a fornecedor: Deverão ser gerados os campos: 1 a 7 com as informações da nota, o campo 8 será gerado com a quantidade informada na coluna 11 da ficha 3 para a devolução, o campo 9 será gerado com o valor gerado na coluna 12 para a devolução, não deverão ser gerados os campos: 10 a 11 para a devolução a fornecedor;
-Devolução de cliente: Deverão ser gerados os campos: 1 a 7 com as informações da nota, o campo 8 será gerado com a quantidade informada na coluna 13 da ficha 3 para a devolução, o campo 9 será gerado com o valor gerado na coluna : 15 a 18 conforme preenchido na ficha 3 para esta devolução, não deverá ser gerado este campo se o valor da operação original tiver sido gerado na coluna 19, o campo 10 será gerado como valor gerado nas colunas: 20 ou 21 na ficha 3 para esta devolução, o campo 11 será gerado conforme gerado na operação original:
-Será gerado com "1" quando a saída for para consumidor final=Sim e PCLIENTE.ORGAOPUB=Não, modelos=55,65,59;
-Será gerado com "2" quando a saída for no CFOP 5.927;
-Será gerado com "3" quando a saída for para órgão público PCLIENTE.ORGAOPUB=Sim;
-Será gerado com "4" quando a saída for interestadual.
-Retornos de operações com destaque de ICMS: Deverão ser gerados os campos: 1 a 7 com as informações da nota, as colunas: 13 com a quantidade que está sendo retornada , o campo 9 será gerado com o valor gerado na (col. 19) conforme preenchido na ficha 3 , o campo 10 não deverá ser gerado,o campo 11 será gerado como 0.

Obs: Os campos acima no arquivo para as devoluções e retornos deverão ser gerados sem o sinal negativo, o sinal negativo será inserido pelo programa Pós-Validador ao computar o campo na coluna correspondente da Ficha 3. 
Ocorrência - vários (por arquivo)

A rotina deverá gerar o REGISTRO 0150 (TABELA DE CADASTRO DO PARTICIPANTE) com as regras abaixo:
-Campo 01-REG, será gerado com o texto fixo com “0150”,campo alfanumérico,obrigatório, tamanho=4;
-Campo 02-COD_PART, será gerado com o código de identificação do participante no arquivo,campo alfanumérico,obrigatório, tamanho=60;
-Campo 03-NOME, será gerado com o nome pessoal ou empresarial do participante,campo alfanumérico,obrigatório, tamanho=255;
-Campo 04-COD_PAIS, será gerado com o código do país do participante,campo numérico,gerar quando ocorrer, tamanho=5;
-Campo 05-CNPJ, será gerado com o CNPJ do participante, campo numérico,gerar quando ocorrer, tamanho=14, se COD_PAIS diferente de Brasil, o campo não deve ser gerado.
-Campo 06-CPF, será gerado com o CPF do participante,campo numérico,gerar quando ocorrer, tamanho=11;se COD_PAIS diferente de Brasil, o campo não deve ser gerado.
-Campo 07-IE, será gerado com a Inscrição Estadual do participant,campo alfanumérico,gerar quando ocorrer, tamanho=14;
-Campo 08-COD_MUN, será gerado com o código do município, conforme a tabela IBGE,campo numérico,gerar quando ocorrer, tamanho=7, obrigatório se campo COD_PAIS for igual a “01058” ou “1058” (Brasil). Se for exterior, informar campo “vazio”.

Ocorrência –vários por arquivo

Obs:Deverá gerar o registro para o próprio estabelecimento informante.
Deverá ser gerado o registro acima somente para as pessoas físicas e jurídicas que tenham sido gerado alguma movimentação em outros registros do arquivo.
Não devem ser informados como participantes os CNPJ e CPF apenas citados nos registros referentes a documentos fiscais modelo 02, 2D, 59, 60 e 65.

A rotina deverá gerar o REGISTRO 0200: TABELA DE IDENTIFICAÇÃO DO ITEM com as regras abaixo:
-Campo 01-REG:Será gerado com o texto fixo contendo "0200",campo alfanumérico,obrigatório, tamanho=4;
-Campo 02-COD_ITEM:Será gerado com o código do item,campo alfanumérico,obrigatório, tamanho=60;
-Campo 03-DESCR_ITEM:Será gerado com a descrição do item,campo alfanumérico,obrigatório, tamanho=255;
-Campo 04-COD_BARRA:Deverá verificar a mesma regra utilizada para gerar o campo 04 do registro 0200 do Sped ICMS/IPI,campo alfanumérico,quando ocorrer, tamanho=255;
-Campo 05-UNID_INV:Será gerado com a unidade de medida utilizada na quantificação de estoques,campo alfanumérico,obrigatório, tamanho=6;
-Campo 06-COD_NCM:Será gerado com o código da Nomenclatura Comum do MERCOSUL,campo alfanumérico,obrigatório, tamanho=8; 
-Campo 07-ALIQ_ICMS:Será gerado com a alíquota de ICMS aplicável ao item nas operações internas(PCPRODFILIAL.PERCALIQVIGINT),campo numérico,obrigatório,com 2 casas decimais, tamanho=255; 
-Campo 08-CEST:Será gerado com o Cest do produto, campo numérico,gerar quando o produto tiver, tamanho=7;gerar somente para o períodos igual ou maior que 01/01/2017.