DT Resumo de Apuração de ICMS FUNDAP

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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

O cliente está situado no Espírito Santo e compra mercadoria importada para revenda e por este motivo possui um benefício chamado FUNDAP, portanto, verificou-se a necessidade de implementar configurações e consultas baseadas neste incentivo através do FISFC064.

03. SOLUÇÃO

Foi implementado nos componentes FISFC064, FISFC065, FISFM023, FISFM029, FISSVCO018 e FISSVCO141 as definições para consulta, geração de créditos/débitos e de guias para o incentivo FUNDAP. Para que estas configurações funcionem é necessário que o Estado da empresa logada seja "ES" (parâmetro UF_ORIGEM), pois é uma legislação específica ao Estado.

Com as configurações do Estado do Espírito Santo, e os campos mencionados habilitados, é obrigatório informar ao menos uma CST referente ao FUNDAP, onde o mesmo foi selecionado no tipo de apuração. Feito isto, os débitos e créditos a descriminar serão carregados conforme cadastrados no FISFM023, conforme podemos observar na figura abaixo:

Imagem 05 - FISFC064 - Resumo de Apuração de ICMS.

Vejamos na figura abaixo os dados carregados na descriminação do débito/crédito do FISFM023. Neste componente foi inserida a opção "FUNDAP".

Imagem 06 - FISFM023 - Detalhamento de Imposto.

No FISFC064 ao pressionar "F4 - Consultar" ou o botão "Consultar..." irá acionar o FISFC065, onde no conceito do Estado do Espírito Santo, trarão somente os dados relacionados ao FUNDAP verificando UF_ORIGEM e CST.

Imagem 07 - FISFC065 - Resumo de Apuração do ICMS.

Ao gravar os dados de saldo credor e devedor através do botão "Gravar", além da geração da guia, será utilizado o imposto "9 - Fundap", onde utilizar-se-á dos dados da consulta, e posteriormente poderá ser verificado no componente FISFM029.

Imagem 08 - FISFM029 - Implantação de Saldo Credor do Imposto.

Para este processo também poderá gerar uma guia de ICMS, embora com a tipagem de FUNDAP, o que permitirá sem gerado apenas uma vez para cada tipo em um mesmo período.

Imagem 09 - FISFP117 - Geração da Guia.

Uma tipagem de origem para a guia, portanto, foi disponibilizado, como podemos observa na figura abaixo, onde veja-se a "Apuração FUNDAP".

Imagem 10 - FISFM127 - Manutenção de Guia.

Conforme mencionado, somente uma guia para o tipo FUNDAP será gerado para o período, disponibilizando assim, para que outras sejam geradas para outros tipos de apuração.

Imagem 11 - FISFP117 - Geração da Guia.