DT Apuração FUNDAP DIEF

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

O FUNDAP é um financiamento para apoio a empresas com sede no Espírito Santo e que realizam operações de comércio exterior tributadas com ICMS no Estado. Empresas industriais com sede no Espírito Santo que fazem uso de insumo importado também podem se habilitar aos financiamentos FUNDAP. 

03. SOLUÇÃO

No componente FISFP028 foi implementado o campo "CST FUNPAD", aonde será informado a CTS a ser desconsidera no calculo do ICMS.

Se o valor do FUNDAP for devedor gerar o quadro B campo 21 com o valor da apuração do FUNDAP (FISFM029) e gerar o quadro D com os campos "Código da Receita, Data de Vencimento e Valor FUNDAP" (FISFM127)

Imagem 01 - FISFM029 - Demonstração do saldo de ICMS recorrente a apuração do mês 03/2019.

Imagem 02 - FISFM029 - Demonstração do saldo de FUNDAP recorrente a apuração do mês 03/2019.

Imagem 03 - FISFM127 - Demonstração da guia de recolhimento de FUNDAP.

Imagem 04 - FISFP028 - Demonstração do componente de geração de arquivo digital da DIEF - ES.

Foi implementado o campo "CST FUNDAP", aonde será definido as CTS que serão desconsideradas da apuração do valor de ICMS no DIEF.

Imagem 05 - DIEF - Demonstração do quadro A.

Imagem 06 - DIEF - Demonstração do quadro B.

Imagem 07 - DIEF - Demonstração do quadro D e E.