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Cadastro de Membros/Servidores, por categoria

Produto:

Microsiga Protheus®

Versões:

12.1.23

Ocorrência:

Processo para criação de Membros/Servidores, por categoria

Ambiente:

SIGAVDF

Passo a passo:

Quando a Gestão de Folha Pública está ativada, as categorias 0 à 9 são exibidas em todas a rotinas que permitem a seleção da categoria do funcionário, mas o processo de criação desses funcionários possuem algumas particularidades que serão explicadas neste tópico.

Pensando em Concursos, as categorias de Membros/Servidores que poderão ser associadas a um cargo, ao qual os candidatos serão relacionados, apenas serão permitidas:

CategoriaDescrição
0Membro
2Servidor
EEstagiário Mensalista
GEstagiário Horista

**As categorias citadas acima, são as únicas que entende-se que são admitidas via concurso, as demais possuem diferentes processos de criação/admissão.


Pode-se também, alterar a categoria dos Membros/Servidores através da Rotina Alteração de Cargos e Subsídios, neste caso as categorias podem ser convertidas conforme a tabela abaixo:

Categoria OriginalProcesso de AlteraçãoCategoria Destino
0Nomeação em cargo comissionado1
2Nomeação em cargo comissionado3
2Cedência para outro órgão público5

Após a finalização do período de nomeação/cedência, é possível retornar os Membros/Servidores
para a categoria original, conforme tabela abaixo:

Categoria AtualProcesso de AlteraçãoCategoria Original
1Exoneração de cargo comissionado0
3Exoneração de cargo comissionado2
5Readmissão de servidor cedido2


O cadastro manual dos Membros/Servidores, ou seja, diretamente pela rotina GPEA010 - Cadastro de Membros/Servidores, é destinado para as categorias:

CategoriaDescrição
4Adido
6Servidor Comissionado (não efetivo)
9Pensionista
MMensalista


Os membros/servidores que solicitam aposentadoria, tem a sua categoria alterada no momento da Rescisão por Aposentadoria, desta forma, as categorias são convertidas conforme a tabela abaixo:

Categoria OriginalProcesso de AlteraçãoCategoria Destino
0Rescisão por Aposentadoria7
2Rescisão por Aposentadoria8



IMPORTANTE

As categorias da Gestão de Folha Pública, 0 à 9, são exclusivamente de regime ESTATUTÁRIO.
Para regime celetista deve-se utilizar o módulo SIGAGPE, com as categorias de A à T.

Observações:

Funcionamento processo de Concursos no SIGAVDF

Rescisão e Aposentadoria