Linha Microsiga Protheus

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01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:Microsiga Protheus
Segmento:Serviços
Módulo:SIGAFIS - Livros Fiscais
Função:MATXFIS.PRX, IMPXFIS.PRW
Ticket:4793658
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSERFIS1-11131


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

No Pedido de vendas, quando é aplicada uma redução na base de cálculo do DIFAL, o valor do tributo é calculado incorretamente.

03. SOLUÇÃO

Foi efetuada a implementação do parâmetro MV_UFALCMP, para permitir o cálculo do DIFAL de duas maneiras distintas: pelo ICMS calculado ou pela diferença de alíquotas (Interna e Interestadual).

Por padrão o cálculo é efetuado pela diferença entre o ICMS calculado. Para configurar o cálculo pela diferença de alíquotas, basta informar os estados (de destino) para os quais esta configuração se aplica, conforme os exemplos abaixo:


Exemplos:


Base de cálculo: 137,96

Alíquota Interna: 12%

Alíquota Interestadual: 6%

ICMS origem: 16,56 

% de Redução Base DIFAL: 41,18%

Base de cálculo reduzida: 137,96 * 41,18% = 56,81


Cenário 1 - Cálculo do DIFAL não considerado pelo o ICMS calculado

MV_UFALCMP = em branco

                  Considerando o DIFAL da seguinte forma de cálculo:   

           ICMS DIFAL = [BC x ALQ interestadual] - ICMS origem;

           ICMS DIFAL = [56,81 x  6%] - 16,56;

           ICMS DIFAL = [3,41] - 16,56;

                   ICMS DIFAL = - 13,15;

   Neste exemplo, será considerado o valor 0,00 no DIFAL.


Cenário 2 - Cálculo do DIFAL pela diferença entre alíquota interna e alíquota interestadual

MV_UFALCMP = MG/

                  Considerando o DIFAL da seguinte forma de cálculo:   

           ICMS DIFAL = BC x [ALQ interna - ALQ interestadual];

           ICMS DIFAL = 56,81 x [12% - 6%];

           ICMS DIFAL = 56,81 x [6%];

           ICMS DIFAL = 3,41


É necessário efetuar o cadastro do novo parâmetro MV_UFALCMP manualmente, em:

SIGACFG → Banco de Dados → Dicionários → Banco de Dados → Parâmetros → Incluir

Considerar as informações:

Nome de Var.: MV_UFALCMP

Tipo: 1 - Carácter

Cont. Port: MG/

Descrição: Informe os Estados que calculam DIFAL considerando a diferença entre alíquota interestadual e interna

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica

05. ASSUNTOS RELACIONADOS