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01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:Protheus
Segmento:Manufatura
Módulo:SIGAFIS - Livros Fiscais
Função:DCRE - Demonstrativo do coeficiente de Redução do Imposto de Importação Eletrônico
Ticket:4724813 
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DMANSMARTSQUAD1-11998


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Tanto no arquivo como no relatório não é gerado o registro tipo 4 com todas as informações obrigatórias, como NCM, emissão, nota fiscal e UN.

03. SOLUÇÃO

A razão de não apresentar as informações obrigatórias estava na origem do Produto informada no MATA010 aba Impostos. Somente produtos com a origem 2 (CST – CÓDIGO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA) apresentava as informações obrigatórias na DCRE.

Diante disso, foi criado um parâmetro para o cliente informar quais são as origens do CST – CÓDIGO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA que são consideradas importação direta na sua empresa. O parâmetro MV_DCRE13 – Indica quais são as origens dos produtos que são consideras importação direta no registro 4 na DCRE, tanto no relatório quanto no arquivo. Este parâmetro irá afetar o campo 03 do layout do Registro 4. Todas as origens que estiverem nesse parâmetro farão com que o campo IN_IMP_DIRETA fique como S-SIM. As origens que não forem encontradas neste parâmetro, o campo IN_IMP_DIRETA ficará como N-NÂO no arquivo.

O segundo parâmetro é o MV_DCRE14 que trabalha junto com o parâmetro MV_DCRE13.

O parâmetro MV_DCRE14 diz se Imprime ou não as Notas Fiscais de Produtos com Origem Importação Direta.

No layout da Receita Federal informa que, quando é importação direta não deve ser apresentada a nota fiscal, somente a declaração de importação, no entanto, para os cliente que tem um parecer jurídico contrário, podem utilizar o parâmetro MV_DCRE14 = T (True) que irá apresentar as notas fiscais  nos produtos com  origens de importação direta que forem indicadas no parâmetro MV_DCRE13.


Parâmetro: MV_DCRE13

Tipo: Caracter

Descrição: Indica quais são as origens dos produtos que são consideradas importação direta no registro 4 na DCRE, tanto no relatório como no arquivo.

Ex: 1,2,7


Parâmetro: MV_DCRE14 

Tipo: Lógico

Descrição: Imprime as Notas Fiscais de Produtos com origem Importação Direta?                                

.T. (Imprime)     .F. ( Não Imprime)           

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

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