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  • DT Valor Desonerado - RJ.


01. DADOS GERAIS


Linha de Produto:PC Sistemas
Segmento:D&L
Módulo:Fiscal
Requisito/Story/Issue:FIS-7500
Versão/Release:

Rotina 500:

28.7.135.2 
29.0.60.3 
29.2.10.3 

Rotina 560:

28.07.145
29.00.84
29.02.02

Rotina 4003:

28.7.4.4 
29.0.4.9 
29.2.4.9 



02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Agregar o Valor Desonerado a Própria Base Para Desoneração.

03. SOLUÇÃO

A desoneração passa a considerar a opção adicionada na rotina 4003, assim a desoneração não vai interferir no valor da nota. O novo parâmetro  da rotina 132, 4175 - Agregar o Valor Desonerado a Própria Base Para Desoneração também será validado.


Antes de utilizar a nova funcionalidade realize as seguintes atualizações:

  • Acesse a rotina 500, aba Essenciais, sub-aba Procedures, marque a opção Pacote de Regras Fiscais(FISCAL)  e clique o botão Atualizar.


  • Acesse a rotina 560, aba Criação/Alteração de Tabelas e Campos, sub-aba P, sub aba PAC-PCP e clique o botão Confirmar.

Rotina 132:

  1. Acesse a rotina 132, localize o parâmetro 4175 - Agregar o Valor Desonerado a Própria Base Para Desoneração, selecione uma das opções conforme necessidade em seguida clique o botão Salvar.

        Observações:

  • Quando o parâmetro estiver marcado com o valor SIM:

- Se CST 30, 40, 50, 90 o cálculo será na fórmula:

Valor do ICMS desonerado = (Preço na Nota Fiscal / (1 - Alíquota)) * Alíquota

Parametrizado a alíquota na rotina 238 e o motivo da desoneração igual a 9 na rotina 4003  


- Se CST 20 ou 70 o cálculo será na fórmula:

Valor do ICMS desonerado = Preço na Nota Fiscal * (1 - (Alíquota * (1 - Percentual de redução da BC))) / (1 - Alíquota) - Preço na Nota Fiscal

Parametrizado o motivo da desoneração igual a 9 na rotina 4003. A alíquota e percentual de redução é o cadastrado na figura tributária da rotina 514


  • Quando o parâmetro estiver marcado com o valor NÃO:


-Se CST 30, 40, 50, 90 o cálculo será na fórmula:

Valor do ICMS desonerado = (Preço na Nota Fiscal* Alíquota)

Parametrizado a alíquota na rotina 238 e o motivo da desoneração igual a 9 na rotina 4003 


-Se CST 20 ou 70 o cálculo será na fórmula:

Valor do ICMS desonerado = (Preço na Nota Fiscal * (1 - Percentual de redução da BC) * Alíquota

Parametrizado o motivo da desoneração igual a 9 na rotina 4003. A alíquota e percentual de redução é o cadastrado na figura tributária da rotina 514.


Rotina 4003:

Foi criado no campo Tipo de cliente, a opção Não Informado, ao seleciona-la  o campo Motivo da Desoneração será  preenchido automaticamente com o valor 9-Outros, não sendo possível editar essa informação. Dessa forma o ICMS Desonerado passa a não interferir no total da nota.