01. DADOS GERAIS
Linha de Produto: | PC Sistemas |
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Segmento: | D&L |
Módulo: | Fiscal |
Requisito/Story/Issue: | FIS-7500 |
Versão/Release: | Rotina 500: 28.7.135.2 Rotina 560: 28.07.145 Rotina 4003: 28.7.4.4 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Agregar o Valor Desonerado a Própria Base Para Desoneração.
03. SOLUÇÃO
A desoneração passa a considerar a opção adicionada na rotina 4003, assim a desoneração não vai interferir no valor da nota. O novo parâmetro da rotina 132, 4175 - Agregar o Valor Desonerado a Própria Base Para Desoneração também será validado.
Antes de utilizar a nova funcionalidade realize as seguintes atualizações:
- Acesse a rotina 500, aba Essenciais, sub-aba Procedures, marque a opção Pacote de Regras Fiscais(FISCAL) e clique o botão Atualizar.
- Acesse a rotina 560, aba Criação/Alteração de Tabelas e Campos, sub-aba P, sub aba PAC-PCP e clique o botão Confirmar.
Rotina 132:
- Acesse a rotina 132, localize o parâmetro 4175 - Agregar o Valor Desonerado a Própria Base Para Desoneração, selecione uma das opções conforme necessidade em seguida clique o botão Salvar.
Observações:
- Quando o parâmetro estiver marcado com o valor SIM:
- Se CST 30, 40, 50, 90 o cálculo será na fórmula:
Valor do ICMS desonerado = (Preço na Nota Fiscal / (1 - Alíquota)) * Alíquota
Parametrizado a alíquota na rotina 238 e o motivo da desoneração igual a 9 na rotina 4003
- Se CST 20 ou 70 o cálculo será na fórmula:
Valor do ICMS desonerado = Preço na Nota Fiscal * (1 - (Alíquota * (1 - Percentual de redução da BC))) / (1 - Alíquota) - Preço na Nota Fiscal
Parametrizado o motivo da desoneração igual a 9 na rotina 4003. A alíquota e percentual de redução é o cadastrado na figura tributária da rotina 514
- Quando o parâmetro estiver marcado com o valor NÃO:
-Se CST 30, 40, 50, 90 o cálculo será na fórmula:
Valor do ICMS desonerado = (Preço na Nota Fiscal* Alíquota)
Parametrizado a alíquota na rotina 238 e o motivo da desoneração igual a 9 na rotina 4003
-Se CST 20 ou 70 o cálculo será na fórmula:
Valor do ICMS desonerado = (Preço na Nota Fiscal * (1 - Percentual de redução da BC) * Alíquota
Parametrizado o motivo da desoneração igual a 9 na rotina 4003. A alíquota e percentual de redução é o cadastrado na figura tributária da rotina 514.
Rotina 4003:
Foi criado no campo Tipo de cliente, a opção Não Informado, ao seleciona-la o campo Motivo da Desoneração será preenchido automaticamente com o valor 9-Outros, não sendo possível editar essa informação. Dessa forma o ICMS Desonerado passa a não interferir no total da nota.