01. DADOS GERAIS
Linha de Produto: | TOTVS Automação Fiscal |
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Segmento: | Serviços |
Módulo: | TOTVS Automação Fiscal (SIGATAF) |
Função: | TAFA272.PRW |
Ticket: | 5373465 |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERTAF1-15053 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Na geração do evento S-1250 as notas de pessoa jurídica não eram identificadas pelo sistema.
03. SOLUÇÃO
Para se adequar a legislação vigente no layout 2.5 do eSocial foi implantado um novo campo no TAF para indicar quando a empresa geradora do S-1250 é PAA.
Como lemos acima os casos são:
a) Quando a empresa é Entidade PAA como descrito no item 3;
b) Quando a empresa tem Produção Isenta de acordo com a lei 13.606/2018 como descrito no item 6;
Os demais casos devem ser tratados via Reinf, em caso de dúvidas recomendamos que consulte sua contabilidade.
Para acessar a rotina de complemento cadastral e atualizar o campo é necessário seguir o caminho demonstrado na imagem abaixo:
Quando carregar a tela de complemento cadastral:
- Escolha a filial que deseja alterar e abra o complemento cadastral em modo de alteração;
- Navegue até a aba E-Social/Reinf;
- Vá até a sub aba Reinf;
- Nesta aba estará o combo box PAA?. Selecione a opção Sim;
- Clique em Confirmar, como indicado na imagem abaixo.
No caso de isenção o campo a ser preenchido é na rotina de nota de fiscal de entrada, o campo C30_INDISE, que se encontra na aba de PRODUTOS/SERVIÇOS, campo está no grid, como demonstrado na imagem abaixo:
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Não há
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
- Não há