Produto:

TOTVS Gestão Contábil

Versões:

12.1.22

Ocorrência:

Alterações da ECD - Layout 7

Ambiente:


Passo a passo:

Definição do Processo:

Este documento irá demonstrar todas as alterações que o layout 7 da ECD sofreu, visando os impactos dentro do TOTVS Gestão Contábil.

Para download do Manual da ECD (Escrituração Contábil Digital), acesse o link pelo site da Receita Federal do Brasil:

http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1569


Alterações:

  • Registro J801 - TERMO DE VERIFICAÇÃO PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO DA ECD

O registro J801 recebeu um novo campo COD_MOT_SUBS que irá armazenar o motivo da substituição. Estes campos recebem os seguintes códigos:

001 – Mudanças de saldos das contas que não podem ser realizadas por meio de lançamentos extemporâneos;

 002 –Alteração de assinatura;

 003 – Alteração de demonstrações contábeis;

004 - Alteração da forma de escrituração contábil;

005 – Alteração do número do livro;

099 – Outros.

Impacto para o usuário no sistema: Quando a escrituração for uma escrituração substituta, na geração do arquivo da ECD , na tela onde é selecionado o registro J801 será apresentado este campo conforme tabela do manual com os códigos citados acima.


  • Registro J930 - SIGNATÁRIOS DA ESCRITURAÇÃO

Os “Signatários da Escrituração” que identificava todos os signatários da escrituração bem como os do termo de substituição passou a mostrar apenas os signatários da escrituração.

Assim foi criado o registro J932 que identifica os signatários do Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD.

Impacto para o usuário no sistema: Sem impacto para o usuário, apenas alteração do código fonte do sistema.


  • Registro J932 - SIGNATÁRIOS DO TERMO DE VERIFICAÇÃO PARA FINS DE SUSBTITUIÇÃO DA ECD

Este registro é novo e internamente. A fonte de dados que está sendo utilizada para geração é a mesma do registro J930 pois os campos tem o mesmo conteúdo.

Impacto para o usuário no sistema: Sem impacto para o usuário, apenas alteração do código fonte do sistema.

Importante: O sistema irá verificar no momento da geração da escrituração substituta se na lista de signatários foi selecionado pelo menos um signatário do tipo (910), assim quando a escrituração é do tipo substituta o sistema adicionará ao arquivo o registro J932 bem como o J930.

Cadastrar o signatário dentro da Escrituração Contábil ( Obrigações Acessórias / Cadastros / Escriturações Contábeis):


  • Registro J935 - Identificação dos Auditores Independentes

Este registro ganhou um novo campo para armazenar o CPF ou CNPJ do auditor independente.

Impacto no sistema:  Dentro do menu Obrigações Acessórias/Cadastros/Auditores Independente foi disponibilizado o campo “CPF ou CNPJ”

Obs. Para visualizar este campo, deverá solicitar a equipe do Suporte que disponibilize o script.


  • Registro J100 - Balanço Patrimonial

Este registro ganhou dois campos novos (IND_COD_AGL e COD_AGL_SUP) outros dois campos foram renomeados e ganharam um ‘par’. 

São eles VL_CTA que agora tem o VL_CTA_INI e o VL_CTA_FIN e o IND_DC_BAL que é representado pelos campos IND_DC_CTA_INI e o IND_DC_CTA_FIM. Desta forma os campos VL_CTA, IND_DC_BAL e IND_DC_BAL_INI foram substituídos pelos novos campos.

OBS: O campo de nota explicativa não será mais utilizado para armazenar o resumo da nota explicativa e sim a numeração da nota explicativa referente a demonstração. Essa nota explicativa fica armazenada no registro J800.

Impacto no sistema:  Com relação ao registro J100 não houve impacto para o usuário, apenas alteração do código fonte do sistema.

Com relação às notas explicativas deverá ser informado a referência da nota explicativa e não mais o resumo da nota.

No J800 quando o tipo de documento for do tipo “Notas Explicativas” deverá constar a referência das notas explicativas.

Pela Demonstração Contábil:


Pelo Plano de Contas: Ainda não foi implementado.


No J800:

Criar o arquivo com extensão RTF e referenciar de acordo com o informado nas Demonstrações:


  • Registro J150 - Demonstração do Resultado do Exercício (DRE)

Este registro ganhou três campos novos (IND_COD_AGL, COD_AGL_SUP e IND_GRP_DRE).

O campo IND_VL foi substituído pelo campo IND_DC_CTA, neste novo campo os valores admitidos são apenas [“D”, “C”].

Os campos VL_CTA_ULT_DRE e IND_VL_ULT_DRE foram removidos no novo layout.

O campo NOTA_EXP_REF não será mais utilizado para armazenar o resumo da nota explicativa e sim a numeração da nota explicativa referente a demonstração.

Essa nota explicativa fica armazenada no registro J800.

Impacto no sistema:  Não houve impacto para o usuário, apenas alteração do código fonte do sistema.


  • Registro J210 - DLPA – Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados/DMPL – Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido

O registro J210 teve dois campos que foram renomeados e ganharam um ‘par’. São eles VL_CTA que agora tem o VL_CTA_INI e VL_CTA_FIN e o campo IND_DC_CTA que agora tem o IND_DC_CTA_INI e IND_DC_CTA_FIN.

As regras do registro que foram adicionadas entram na mesma situação do registro J150. Eram regras já existentes que foram estendidas para ser a regra para o saldo inicial e saldo final por exemplo.

No registro também tem o campo de nota explicativa e vale a mesma regra para conteúdo e validação dos registros J100 e J150. 

Impacto no sistema:  Não houve impacto para o usuário, apenas alteração do código fonte do sistema.


  • Registro J215 - Fato Contábil que Altera a Conta Lucros Acumulados ou a Conta Prejuízos Acumulados ou Todo o Patrimônio Líquido

O registro J215 teve apenas a adição de um novo campo DESC_FAT que irá armazenar o nome do fato contábil.

Impacto no sistema:  Não houve impacto para o usuário, apenas alteração do código fonte do sistema.


Registro I200 – Inclusão de novo tipo de lançamento – Tipo X – Lançamento Extemporâneo

Tipo X:  O tipo X deve ser utilizado para identificar lançamentos extemporâneos, que abrangem, entre outros, os lançamentos previstos nos itens 31 a 36 da Interpretação Técnica Geral (ITG) 2000 (R1) - Escrituração Contábil, do Conselho Federal de Contabilidade, publicada em 12 de dezembro de 2014.

Junto com este novo tipo de lançamento o registro ganhou também um novo campo “DT_LCTO_EXT”.

Neste campo deverá ser informado a data de ocorrência dos fatos, objeto do lançamento extemporâneo.  Caso não seja possível precisar a data a que se refiram os fatos do lançamento extemporâneo, informar a data de encerramento do exercício em que ocorreram esses fatos.

Impacto no sistema: Foi implementado na partida contábil o campo “Data Extemporânea”.

Para acessar este campo deve-se editar a partida, acessar a aba “SPED Contábil” e no campo “Ajustes de Exercícios Anteriores” informar a data extemporânea, ou seja, informar a data de ocorrência do fato objeto do lançamento, data em ocorreu o fato que está sendo retificado/corrigido.

Obs. Para visualizar este campo, deverá solicitar a equipe do Suporte que disponibilize o script.


Observações:

Lembrando que o layout 7 da ECD foi disponibilizado a partir das versões abaixo:

12.1.21.215 - ou superior; 12.1.22.191 - ou superior; 12.1.23.125 - ou superior e 12.1.24.