DEDUINTEGRACOES-4893 DT Provisão de contratos de forma isolada na contabilização por competência

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ao gerar a contabilização por competência do TOTVS Educacional, necessita-se que seja possível realizar apenas a provisão do contrato de forma que seja possível que esta provisão tenha data de contabilização anterior ao período de competência parametrizado no sistema.

03. SOLUÇÃO

Foi desenvolvida nova funcionalidade no processo de contabilização por competência, de forma a permitir que seja feita a provisão do contrato de forma separada ou inclusive, parametrizar o sistema para que somente seja feita a provisão. 

DESCRIÇÃO

Com o objetivo de permitir a provisão do contrato de forma separada, foi desenvolvida funcionalidade que permite que seja feita a provisão de contrato de forma separada do diferimento mensal. Para tanto, passa a existir uma opção, ao executar o processo, para que o sistema faça apenas a provisão do contrato, conforme abaixo. 

Com a opção acima habilitada, o sistema não fará a contabilização da competência mensal e por isso, o campo para digitação da competência fica desabilitado para preenchimento. Dessa forma, apenas a provisão do contrato será feita.

Como regra, a data de contabilização informada no processo será a data de contabilização da provisão do contrato. Porém, caso a data de contabilização não seja informada, a data do contrato será a data de contabilização da provisão, pois entende-se a data do contrato como a data do fato gerador. Caso o contrato não possua data, será utilizada a data atual do sistema. 

Um doas objetivos de permitir a provisão do contrato de forma isolada é realizar a provisão na data do fato gerador, mesmo que o período de prestação de serviços ainda não tenha sido iniciado. Para tanto, utiliza-se a data do contrato conforme explicado acima. Porém, caso a provisão esteja sendo feita junto com o diferimento mensal, passa a existir opção para que mesmo assim, a data do contrato possa ser utilizada para a provisão do contrato. Para habilitar essa opção, é necessário parametrizar o sistema, conforme abaixo.

Outra opção que passou a estar disponível para o processo de contabilização por competência foi a parametrização que impede o sistema de realizar o diferimento mensal. Assim, uma vez parametrizado, o sistema somente fará a provisão dos contratos. Assim, o parâmetro para considerar a data de contrato, caso seja feita a contabilização junto com o diferimento mensal passa  estar indisponível por não fazer sentido, já que não será feito mais o diferimento mensal, conforme pode ser observado na imagem abaixo. 

Caso o parâmetro para não diferir mensalmente esteja habilitado, o sistema exibirá uma imagem em cor amarela, alertando, caso se passe o mouse em cima dela, que o sistema não fará o diferimento mensal, exceto se o contrato já tiver sido diferido. Situação esta que pode ocorrer para os contratos já contabilizados antes do parâmetro ser habilitado. Ou seja, a data de competência para contabilização não é obrigatória e o que for digitado será ignorado para novos contratos.