Linha Microsiga Protheus

Árvore de páginas


01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:Microsiga Protheus®
Segmento:Serviços
Módulo:SIGAFIS
Função:FISA194.PRW
Ticket:5782851
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSERFIS1-13236


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

       O sistema gera o arquivo digital do “Sistema de Apuração do Ressarcimento ou Complemento do ICMS Retido por Substituição Tributária ou Antecipado” com os seguintes erros:


  1. Duplicando os registros 0150 nos casos em que se cadastra o mesmo participante como cliente e fornecedor e existe movimento de compra e venda desse participante no período apurado. Esses registros são gerados com código de participante diferente, porém com o mesmo CNPJ, o que resulta em erro na transmissão do arquivo, que deve possuir apenas um registro 0150 por CNPJ.

  2. O sistema gera os registros 1050 e 0200 mesmo não havendo movimentação ou saldo final no período apurado para os produtos em questão.

  3. Campo COD_PAIS (Código do país), do registro 0150, sendo gerado com 5 dígitos, resultando em erro de validação nos casos de participante do exterior.

  4. Registro 0150 gerado quando a movimentação (registro 1100 ou registro 1200) é composta por documento fiscal de modelo 02, 59 ou 65.

03. SOLUÇÃO

Implementadas as seguintes funcionalidades:


  1. Caso haja cadastro do mesmo participante como cliente e também como fornecedor e esse participe do período apurado em ambas posições, será considerado apenas um registro 0150 , e o código levado para o registro será prioritariamente o da tabela "SA1".
     
  2. Caso haja movimento do produto no período apurado, serão gerados os registros 1050 e 0200 pertinentes. Caso não haja movimento, mas exista saldo final maior que zero no período apurado, também serão gerados os registros 1050 e 0200. Apenas não serão gerados os registros em casos que não exista movimento e o saldo final do produto no período apurado seja zero.

  3. Implementada correção para que o campo COD_PAIS, do registro 0150, respeite a quantidade de dígitos da tabela indicada no item 3.2.1 do Ato COTEPE/ICMS nº 09, de 18 de abril de 2008. 

  4. Implementada correção para que não seja gerado o registro 0150 no caso da movimentação (registro 1100 ou registro 1200) possuir documento fiscal modelo 02, 59 ou 65.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica.


05. ASSUNTOS RELACIONADOS