4978724 DRHGCH-10797 DT Sistema bloqueia a alteração do contrato do intermitente

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

 Sistema está bloqueando a alteração do contrato do funcionário (prevista na lei e no eSocial) de contrato intermitente para indeterminado.
Está validando se existem convocações (quaisquer), sendo que deveria avaliar e bloquear apenas para quando existirem convocações ativas.

03. SOLUÇÃO

Realizado ajuste para somente bloquear a alteração se existirem convocações com inicio ou fim igual ou posteriores ao período ativo.

Foi criado dois novos identificadores de cálculo:

1724 - Férias Antecipadas Intermitente (Desconto)

1725 - 13. Antecipado Intermitente  (Desconto)

Para que seja descontado, no momento do cálculo da rescisão, as verbas de férias e 13º pagas no período que o funcionário possuía contrato intermitente.

Estas verbas devem ser cadastradas com as mesmas incidências das verbas de Férias (ID.: 0072) e 2ª Parcela do 13º (ID.: 0024), para que os impostos sobre férias e 13º sejam calculados corretamente.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não há.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Não há.