01. VISÃO GERAL
Essa rotina possibilita a aglutinação dos impostos retidos na fonte (IRRF), baixando os títulos originais e gerando/incluindo um único titulo para pagamento do tributo.
02. EXECUÇÃO
O procedimento deve ser efetuado de forma manual através da rotina Aglutinação de Impostos (FINA376).
A rotina possibilita que, antes de iniciar o processamento da aglutinação, o usuário visualize o total de IRRF a ser aglutinado e permitindo cancelar a operação se desejar.
Caso a tela acima seja confirmada, ao finalizar o processamento, é possível imprimir o resultado da aglutinação.
No relatório será demonstrado os títulos de origem que foram baixados (aglutinados) e os que novos títulos que foram gerados (aglutinador)
Cancelamento do processo de aglutinação
Para o cancelamento do processo de aglutinação ser realizado, é imprescindível que a baixa dos títulos de origem tenham gravado o campo E5_ORIGEM com a identificação dessa rotina (FINA378), caso contrário será exibida uma mensagem de que o processo informado não foi localizado.
Obs: Caso a gravação do campo não esteja sendo realizada, certifique-se que o fonte FINXBX.PRX esteja com data igual ou posterior a 23/12/2019.
Integração Jurídico Faturamento x Financeiro
Quando a integração com o módulo Jurídico Pré-Faturamento de Serviços (SIGAPFS) estiver habilitada (parâmetro MV_JURXFIN = T), serão gerados os desdobramentos financeiros (JURA246 - Tabela OHF).
Imposto de renda (IRRF) gerados pela carteira a receber (auto retenção)
Essa rotina considera exclusivamente os impostos gerados na carteira de contas a pagar, ou seja, não possui em seu escopo os impostos gerados na carteira de contas a receber como a auto retenção do IRRF.
03. OPERAÇÕES
- Aglutinar
Procedimento para inserção de um titulo com os valores aglutinados dos impostos, e baixa dos titulo de impostos (TX | TXA)
- Pesquisar
Pesquisa o titulo dentro do arquivo de contas a pagar, tendo como resultado o titulo posicionado e destacado na browse.
- Cancelar
Procedimento que permite o cancelamento do processo de aglutinação, deletando o titulo aglutinador e voltando as baixas dos titulos de impostos (TX | TXA )
- Visualizar
Procedimento que permite visualizar o titulo posicionado na browse.
- Legenda
04. PARÂMETROS APLICADOS
Lista de parâmetros aplicados ao FINA376 e seu processamento
| Pergunta | Descrição |
|---|---|
| Mostra Lanc Contab ? | Informe a opção "SIM" para que os lançamentos contábeis gerados através de cheques sejam exibidos em tela, ou "NAO", caso contrario |
| Contabiliza online? | Informe se "SIM" para que a contabilização dos lançamentos referentes a cheques s/títulos seja realizados online, ou "NAO", caso contrario. |
| Aglut Lançamentos? | Informe a opção "SIM" para que os lançamentos contábeis gerados através de cheques seja aglutinados em um único lançamento |
| Emite relatório ? | Informe "Sim" para que seja emitido um relatório com os títulos componentes do processo de aglutinação de impostos, informe "Não" em caso contrario. |
| Do Vencimento ? | Informe data inicial do intervalo de vencimentos dos títulos de impostos a ser considerado no processo de aglutinação de impostos. |
| Ate o Vencimento ? | Informe data final do intervalo de vencimentos dos títulos de impostos a ser considerado no processo de aglutinação de impostos |
| Filial de ? | Informe a filial inicial do intervalo de filais a ser considerado no processo de aglutinação de impostos. Esta pergunta não tera efeito em ambiente TOPCONNECT / TOTVSDBACCESS |
| Filial Ate ? | Informe a filial final do intervalo de filais a ser considerado no processo de aglutinação de impostos. Esta pergunta não tera efeito em ambiente TOPCONNECT / TOTVSDBACCESS |
| Vencto. titulo gerado ? | Informe a data de vencimento dos titulos gerados pelo processo de aglutinação de impostos. A data informada deve ser igual ou maior que a database do sistema |
| Gerar títulos na filial ? | Informe em qual filial serão gerados os títulos resultantes do processo de aglutinação de impostos. Caso o arquivo de Contas a Pagar (SE2) for compartilhado, este parâmetro deve ser preenchido com espaços |
| Considerar impostos ? | Impostos Devidos: Serão considerados os títulos de IRRF cujo o título principal tenha sofrido baixa (fato gerador no pagamento). Todos Impostos: Serão considerados todos os títulos de IRRF, independente se o titulo principal está em aberto ou baixado. |
| Considera Imp. na Emis. PA ? | Sim: Considera os títulos de IRRF dos tipos TX e TXA. Não: Considera apenas os títulos de IRRF do tipo TX. Obs: O título do tipo TXA é gerado através de um pagamento antecipado (PA) e que o IRRF esteja configurado na emissão (A2_CALCIRF=1). |
| Seleciona Filiais ? | Escolha sim se desejar selecionar as filiais. |
| Pergunta | Descrição | Default |
|---|---|---|
| MV_UNIAO | Utilizado para identificar o código dado a secretaria da Receita Federal para pagamento do Imposto de Renda. | UNIAO |
| MV_FINCTAL | Opção para liberação de movimentos com base no formato de liberação simples ou alçada Ex: 1=Liberação Simples ou 2=Alçada | 1 |
| MV_IRF | Natureza utilizada para Imposto de Renda | IRF |
| MV_CTBFLAG | Indica se a marcação dos flags de contabilização das rotinas offline será feita na transação do lançamento contábil - SIGACTB. | .F. |
| MV_PISNAT | Natureza para títulos referentes ao PIS | PIS |
| MV_COFINS | Natureza para títulos referentes ao COFINS | COFINS |
| MV_CSLL | Natureza para títulos referentes ao CSLL | CSLL |
| MV_ESTADO | Sigla do estado da empresa usuária do Sistema para efeito de calculo de ICMS (7, 12 ou 18%). | SP |
| MV_VENCIRF | Indica se o titulo de IRRF sera gerado a partir da data de (E)missao, (V)encimento ou (C)ontabilizacao | V |
| MV_VCTIRPF | Indica se o titulo de IRRF (Pessoa Fisica) sera gerado data de (E)missao, (V)encimento ou (C)ontabilização | V |
| MV_JURXFIN | Habilita a integração entre os módulos SIGAFIN - Financeiro e SIGAPFS - Jurídico. | .F. |
05. FLUXOS OPERACIONAIS
Impostos que podem ser retidos na emissão, que farão parte da aglutinação:
- IR - Imposto de renda
Configuração para retenções:
IRF : http://tdn.totvs.com/x/xQfbAg
Fluxo operacional simples:
Passo a Passo:
- Inclusão de 5 títulos no contas a pagar no valor de 10.000, com retenção de IRF na emissão
- Tributação dos impostos, geração de 5 títulos do tipo TX no valor de 150.
- Acessar a rotina FINA376 - Aglutinação de impostos
- Selecionar a operação AGLUTINAR
- O sistema ira gerar um titulo somatório de todos os impostos tributados no período informado nos parâmetros.
Impostos que podem ser retidos na baixa, que farão parte da aglutinação:
- IR - Imposto de renda
Configuração para retenções:
IRF : http://tdn.totvs.com/x/xQfbAg
Fluxo operacional simples:
Passo a Passo:
- Inclusão de 5 títulos no contas a pagar no valor de 10.000, com retenção de IRF na emissão.
- Neste momento não existe a tributação do imposto, pois a competência esta configurada como caixa ou seja, na baixa.
- Acessar a rotina FINA080 - Baixas a pagar manual.
- Efetuar a baixa dos 5 títulos cadastrados no passo 1.
- Tributação dos impostos, geração de 5 títulos do tipo TX no valor de 150.
- Acessar a rotina FINA376 - Aglutinação de impostos.
- Selecionar a operação AGLUTINAR.
- O sistema ira gerar um titulo somatório de todos os impostos tributados no período informado nos parâmetros.
Conceitos de TX e TXA:
TX é um tipo de titulo destinado aos tributos retidos na fonte que serão pagos ao governo, já o TXA são os mesmo tributos, porem gerados através de um pagamento antecipado servem como uma previa do TX uma vez que o imposto é retido na emissão.
O TXA pode ser gerado através de um pagamento antecipado quando a retenção é na emissão ou pode ser incluído manualmente, se o imposto é regime de caixa e como o PA já é um pagamento que movimentou banco então só é gerado o TX, a compensação contas a pagar - FINA340 é responsável por fazer a proporcionalização quando o PA for compensado com a NF para não duplicar os tributos que devem ser enviados para a DARF.
Impostos que podem ser retidos, que farão parte da aglutinação:
- IR - Imposto de renda
Configuração para retenções:
IRF : http://tdn.totvs.com/x/xQfbAg
Fluxo operacional simples:
Passo a Passo:
- Inclusão de 5 pagamentos antecipados no contas a pagar no valor de 10.000, com retenção de IRF na emissão
- Tributação dos impostos, geração de 5 títulos do tipo TXA no valor de 150.
- Acessar a rotina FINA376 - Aglutinação de impostos
- Selecionar a operação AGLUTINAR
- O sistema ira gerar um titulo somatório de todos os impostos tributados no período informado nos parâmetros.
IMPORTANTE!
Fontes com data anterior a 27/11/2019, o TXA não era considerado na aglutinação
06. CONTABILIDADE
| LP | Fato gerador | ON | OFF(CTBAFIN) |
|---|---|---|---|
| 530 | Baixa do titulo contas a pagar | X | X |
| 510 | Inclusão do titulo contas a pagar | X | X |
| 515 | Exclusão do titulo contas a pagar | X | |
| 531 | Estorno da baixa do titulo contas a pagar | X |
07. TABELAS RELACIONADAS
- SE2 - Cadastro do contas a pagar
- SE5 - Movimentação bancaria
- SED - Cadastro de Naturezas.
- SA2 - Cadastro de Fornecedores.
- FK2 - Baixas a Pagar.
- FK3 - Impostos Calculados.
- FK4 - Impostos Retidos.
- FK5 - Movimentos Bancários.
- FK6 - Valores acessórios.
- FKA - Rastreio de movimento.
08. PONTOS DE ENTRADA
| Ponto de entrada | Observação |
|---|---|
| F376BRW | |
| F376QRY | Ponto de Entrada responsável por complementar a query principal, localizado na rotina F376CriaTmp. Documentação: https://tdn.totvs.com/x/XIvAI |
| F376PROJ | |
| F376PRF | |
| F376GRV | Ponto de Entrada responsável por ações de usuário após a Gravação do Título de Aglutinação de Impostos, localizado na rotina Fa376GrvE2. Documentação: https://tdn.totvs.com/x/I5rAI |
| F376BXTX | Ponto de entrada na rotina Baixa de Títulos do tipo "TX", que permite acessar as informações referente a essa baixa, gravadas na tabela SE5, quando houver a aglutinação de Pis, Cofins e Csll.Documentação: http://tdn.totvs.com/x/eKRc |
| FA378POS | O ponto de entrada FA378POS é utilizado para validação após a confirmação do cancelamento da aglutinação de PIS/COFINS/CSLL. |
| F376CANBX | O ponto de entrada é iniciado após o cancelamento de aglutinação. Recebe o R_E_C_N_O_ da SE5 dos títulos que sofreram o cancelamento de aglutinação no processo corrente. |
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