4952813 DSERFIS1-11644 DT Correções no Arquivo do COTEPE35 do Distrito Federal

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Foram encontradas diversas inconsistências de informações em alguns registros para a geração do arquivo do COTEPE35 do Distrito Federal:

• Ao validar o arquivo, o registro B350 apresentou inconsistência no campo CLL_QUANT (Quantidade de lançamento na conta) que está preenchendo com 1,00 (Numérico com decimal) e o correto é 001 (Carácter).

• Na montagem do campo COD_SIT (Código da Situação do Lançamento) dos registros E100 e D400 estão sendo gerados incorretamente. A rotina somente considera o mês, ao lançar uma nota com diferença de um ano da data de emissão para a data de entrada da nota, sendo ambas as datas com o mesmo mês, a geração dos registros vêm com o campo COD_SIT = "00" (Documento Normal), onde deveria vir como "01" (Documento Extemporâneo).

• Registro C700 está gerando o campo DT_E_S (Data da entrada ou da saída) de forma indevida, ou seja, está trazendo duas vezes os dados da data de emissão da nota, tanto para o campo 11 (DT_DOC) que se refere à Data de Emissão e replicando também para o campo 12 (DT_E_S) que se refere à Data de Entrada.
• No registro B410 é feito uma soma entre as notas de aquisição do Exterior com as notas de Outros Municípios, sendo que neste caso, o correto é que seja gerado um B410 com o campo IND_TOT (Indicador do tipo de totalização) = 2 especifico para a nota Exportada e outro B410 com IND_TOT = 1 de forma separada.
• Ao validar o arquivo, foi demonstrada um inconsistência de validação: "A soma das obrigações a recolher por município (B480,3) deve ser igual ao valor total apurado do ISS a recolher para outros municípios (B470,16). B480 - Encerramento do Bloco", ou seja,  o campo 03 - VL_MUN (Valor total do ISSQN retido a recolher) do registro B480 foi apresentado zerado no arquivo, e o campo 16 - VL_ ISSQN_RT_REC (Valor total apurado do ISSQN a recolher para outros municípios) do registro B470 foi apresentado o valor do ISS devido ao município. Ambos campos devem gerar o mesmo valor, pela regra do validador.
• Ao gerar o arquivo do COTEPE35, quando é realizada uma nota fiscal de remessa e é informado na wizard de geração do arquivo que o contribuinte é Simples Nacional, está gerando os registros E020 e E025, porém estes registros não possuem algum campo que referencia o registro 0200, fazendo com que ocorra inconsistência de validação no arquivo.
• Ao gerar um pedido de venda para um cliente de outro estado, com o serviço prestado no Distrito federal o campo 12 COD_MUN_SERV (Código do município onde o serviço foi prestado) do registro A020, estava vindo com o código do municipio do cliente e não com o codigo de município de onde se está prestando o serviço.

03. SOLUÇÃO

• Implementado uma tratativa no campo CLL_QUANT convertendo o campo de formato numérico em um campo de formato carácter, gerando assim, o arquivo corretamente.
• Os registros E100 e D400 passaram a tratar mês e ano para o campo COD_SIT (Código da Situação do Lançamento).
• Implementação corretiva no campo 12 (DT_E_S), para que seja atribuído a Data de Entrada e não mais a Data de Emissão.
• De acordo com Layout do COTEPE35, o registro B410 o campo IND_TOT (Indicador do tipo de totalização) deve ser separado tanto considerando para o Subtotal de Aquisições Internas, quando para Aquisições em Outros Municípios e Exterior, passando a validar se o cliente é um destes casos, atribui-se ao campo IND_TOT um desses indicadores : 0 - Subtotal das Aquisições Internas; 1- Subtotal das Aquisições de Outros Municípios; 2 -Subtotal das Aquisições do Exterior; 3 - Total das Aquisições do Período; 4 - Subtotal das Prestações Internas; 5 - Subtotal das Prestações para Outros Municípios; 6 - Subtotal das Prestações para o Exterior  e 7 - Total das Prestações do Período.

          Passando agora, a gerar o registro B410 separadamente para cada indicador.

• De acordo com Layout do COTEPE35, os registros B470 e B480 devem gerar os mesmos valores para o campo 03 VL_MUN (Valor total do ISSQN retido a recolher) do registro B480 e o campo 16 VL_ ISSQN_RT_REC (Valor total apurado do ISSQN a recolher para outros municípios) do registro B470. Foi implementado uma correção para que ambos os campos venham com os mesmos valores independentemente se tem ou não retenção de ISS.
• Implementação corretiva para desconsiderar quando o for contribuinte de Simples Nacional, os registros E020 e E025.
• Correção no campo 12 do registro A020 para que ao passar o Estado e Municipio de onde se está realizando o serviço prestado, considerar não mais o codigo do municipio do cliente e sim do prestador.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

ATO COTEPE Nº40, DE 7 DE OUTUBRO DE 2009

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Não se Aplica.