DR FISFP147 - Emissão de Nota de Estorno de Crédito

ÍNDICE

1. Visão Geral
2. Exemplo de utilização
3. Tela FISFP147
   1. Outras Ações / Ações relacionadas
      
4. Tela FISFP147
   1. Principais Campos e Parâmetros

01. VISÃO GERAL

Quando realizado a compra de uma mercadoria para revenda a empresa se credita dos impostos, já quando é realizada a venda da mercadoria ocorre o débito dos impostos. Entretanto, quando o produto não está mais em condições de ser vendido a empresa deve gerar uma NF-e de perda/deterioração (CFOP 5927) além de se gerar o estorno dos impostos que foram creditados, pois, de início, este produto seria vendido.

Com isso se fez necessário a existência de um processo que realize a geração da nota fiscal dos produtos que houveram perda e que seja estornado os valores dos impostos que foram creditados.

Imagem 1.1 - FISFP147 - Demonstração do componente de emissão de estorno de crédito.

A imagem acima demonstra o componente de emissão de estorno de crédito onde são disponibilizados os filtros "Empresa" e "Nota fiscal", além das opções de "Operação", "Data de emissão", "Pessoa", "Tipo det. ICMS" e "Tipo det. IPI". O frame "Produto" lista todos os produtos que terão os valores de seus impostos (IPI, ICMS, PIS, COFINS) estornados e qual a quantidade daquele produto. Já no frame "Nota fiscal" é demonstrado quais notas fiscais foram vinculadas ao produto. Por fim, no frame "Imposto" tem-se o demonstrativo do total dos valores dos impostos que serão estornados.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Atualmente o processo possui dois pontos de partida, em que o usuário pode optar por realizar o processo utilizando os produtos como ponto inicial, sendo assim ele deve informar o código dos produtos  que deseja realizar o estorno através do campo "Código" ou simplesmente bipá-los; ou optar pelo processo via produto, sendo necessário gerar uma nota fiscal de saída através do botão "Gerar nota fiscal" para que assim seja possível realizar o cálculo e a gravação dos detalhamentos.

Caso o usuário já possua a nota fiscal de saída cadastrada no sistema esta pode ser buscada através do botão "Nota fiscal", com isso os produtos desta nota fiscal serão carregados e vinculados. Diferente da forma anterior, não se faz necessário gerar a nota de saída pelo componente, pois os produtos a terem seus impostos estornados já estão vinculados a uma nota fiscal.

Imagem 2.1 - GERFM065 - Demonstração do componente de manutenção de operação.

A imagem acima demonstra um exemplo de como deve ser configurada a operação para se gerar a nota fiscal de estorno de crédito.

Imagem 2.2 - FISFM087 - Demonstração do componente de manutenção de nova regra fiscal.

Demonstração de um exemplo de como a regra fiscal deve ser configurada para ser utilizada pela operação da nota fiscal de estorno de crédito, lembrando que os impostos e alíquotas devem ser configurados para melhor se enquadrar as necessidades da empresa.

Imagem 2.3 - FISFP147 - Demonstração do componente de emissão de estorno de crédito.

A imagem demonstra alguns produtos que foram lançados diretamente no componente, entretanto estes ainda não possuem nenhuma nota fiscal de saída vinculada. Sendo assim, o botão "Gerar nota fiscal" se encontra habilitado.

Imagem 2.4 - FISFP147 - Demonstração do componente de emissão de estorno de crédito.

Na imagem 2.4  foi realizado o processo de geração de nota fiscal através do botão "Gerar nota fiscal", onde foi criada uma nota fiscal de saída contendo todos os produtos e suas quantidades informados no frame "Produto". Para se gerar a nota fiscal se faz obrigatório informar qual a operação, pessoa e data de emissão que serão utilizados. Após a geração da nota fiscal, esta é vinculada aos produtos e neste momento são desabilitados os botões "Gerar nota fiscal" e "Entrada código", além de impossibilitar a inclusão de novos produtos.

Imagem 2.5 - Demonstração do componente de emissão de estorno de crédito.

Outra forma de se gerar o estorno de crédito é buscando pela nota fiscal de saída. Desta forma os produtos das notas informadas já serão carregados em tela, já possuindo vínculo com as notas que possuem o produto. Quando realizado o processo de busca dos produtos pela nota, as funcionalidades de geração da nota fiscal de saída e adição de outros produtos ficam indisponíveis.

Imagem 2.6 - FISFP147 - Demonstração do componente de emissão de estorno de crédito.

Na imagem anterior foi realizado o processo de cálculo dos impostos, sendo que o cálculo busca as últimas notas fiscais de entrada daquele produto e calcula quanto será estornado de crédito para aquela quantidade de produto.

Imagem 2.7 - Resumo do cálculo utilizado para chegar ao valor do imposto a ser estornado de um produto, sendo que se houver alguns dos outros três impostos o mesmo cálculo será aplicado e por fim será somado o valor encontrado em todos os itens que foram escolhidos para se gerar o estorno de crédito.

Após ter realizado o cálculo de quanto será os valores dos impostos a serem estornados, basta gravar seus respectivos valores em detalhamentos para a competência atual através do botão "Gravar detalhamento". Cada imposto terá seu respectivo detalhamento, sendo que o de ICMS e IPI devem ser informados na tela do FISFP147, diferente do PIS e do COFINS que, por padrão, serão gerados como M220 (PIS) e M620 (COFINS). Em todos os detalhamentos será encontrado o descritivo "ESTORNO DE CREDITO - GERADO NO FISFP147".

Imagem 2.8 - GERFP008 - Demonstração do componente de mensagem geral.

A imagem acima demonstra o resultado do processo de gravação dos detalhamentos, onde apenas os impostos que possuírem valores terão seus detalhamentos gravados.

Imagem 2.9 - FISFM023 - Demonstração do componente de detalhamento de imposto.

Na imagem 2.9 tem-se o exemplo de um detalhamento que foi gerado e gravado pelo FISFP147. Os movimentos de estorno de ICMS e IPI serão demonstrados pelo FISFM023, já os de PIS e COFINS no FISFM069.

Imagem 2.10 - FISFM069 - Demonstração do componente de detalhamento de imposto - PIS/COFINS.

Como pode ser visto na imagem anterior tem-se um exemplo de detalhamento gerado pelo FISFP147. Os detalhamentos de PIS serão gerados com o tipo 11 (M620) e os de COFINS com o tipo 9 (M220), podendo ser consultados pelo FISFM069.

03. TELA FISFP147

Outras Ações / Ações relacionadas

04. TELA FISFP147

Principais Campos e Parâmetros