5732546 DSERFIS1-13518 - DT CAT42/Não está alimentando os campos 09 e 10 do Registro 1100/ Não deve gerar o registro 0150 para documentos com as espécies 02, 2D, 59, 60 e 65

01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:	Microsiga Protheus®
Segmento:	Serviços
Módulo:	SIGAFIS - Livros Fiscais
Função:	FISA194.PRW FISA192.PRW FISA190A.PRW
Ticket:	5830043
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DSERFIS1-13518

Foram apresentadas as seguintes situações/requisitos referente a CAT42:

Ao realizar o movimento de saída de mercadoria com a devolução desta Nota Fiscal na mesma data da sua emissão/saída, e realizada a rotina de Apuração do Ressarcimento ou Complemento do ICMS Retido por Substituição Tributária ou Antecipado, o arquivo txt não tem os campos 09 e 10 do Registro 1100 alimentados;
Os documentos fiscais com as espécies 02, 2D, 59, 60 e 65 estão gerando o o Registro 0150 e devido a espécie do documento, não deveriam gerar esse registro;
Quando gerado documentos fiscais nas espécies 02, 2D, 59, 60 e 65 estava alimentando o campo COD_PART do Registro 1200, referente ao código de identificação do participante conforme o Registro 0150, sendo assim, com a informação alimentada nesse campo, gerava um um erro ao passar o arquivo no validador.

Realizadas as soluções:

Modificada a rotina de Apuração do Ressarcimento ou Complemento do ICMS Retido por Substituição Tributária ou Antecipado: Cada movimentação será escriturada em uma única linha de forma cronológica. A cada dia serão apurados todos os movimentos de entrada, na sequencia as devoluções de vendas e de compras e, por último, os movimentos de saída, conforme disposições legais apresentadas pelo Estado de São Paulo. A única exceção a esta cronologia será quanto as operações de devoluções de saídas que ocorrem no mesmo dia de sua operação original (estas serão apresentadas, no relatório de conferência, por último). Isto porque as devoluções devem anular os efeitos da operação original e somente será possível identificar os valores a ressarcir ou complementar de uma operação após o seu processamento. Já o arquivo TXT obedecerá rigorosamente a ordem imposta pelo Estado, em qualquer situação;
Corrigido para que não gere o Registro 0150 quando forem documentos com as espécies 02, 2D, 59, 60 e 65;
Feita a correção para que não informe o campo COD_PART no Registro 1200 quando forem emitidos documentos com as espécies 02, 2D, 59, 60 e 65;

Não se aplica.