01. DADOS GERAIS
Linha de Produto: | Microsiga Protheus® |
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Segmento: | Serviços |
Módulo: | Livros Fiscais - SIGAFIS |
Função: | FISA190A.prw FISA191.PRW |
Ticket: | 5592099 6153981 |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERFIS1-13910 DSERFIS1-14168 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
1 - Incidente ocorre na rotina Apuração Portaria CAT 42/2018(FISA190), a mesma não está adequado ao Comunicado CAT Nº 14/2018. Calculo do ressarcimento do complemento de ICMS com e sem pauta.
2 - O sistema não permite excluir um produto do saldo inicial quando a carga inicial é realizada através da apuração (Tp registro = 3).
03. SOLUÇÃO
1 - Ajustado o enquadramento dos valores de ressarcimento para verificar se o calculo será considerado com Pauta ou com/sem Pauta.
2 - Ajustado a validação para permitir a exclusão da carga inicial realizada através da apuração. Esta permissão é feita caso não tenha outras apurações em periodos posteriores.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Importante
Para esta implementação, além de aplicar o patch de programa, atualizar o Pacote de dicionário.
Será necessário processar o compatibilizador UPDDISTR com o diferencial de dicionário disponível no Link https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download#detail/739772
Pacote de diferencial disponível para as versões 11.80, 12.1.16, 12.1.17 e 12.1.23
Para mais informações: Atualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
- https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/st/Downloads/Leiaute_Arquivo_Digital_Sistema%20Ressarcimento_ICMS_ST.pdf
- FIS0025_Portaria CAT42_APURAÇÃO DO RESSARCIMENTO OU COMPLEMENTO DO ICMS RETIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA OU ANTECIPADO