5105031 ERM6-110 DT Cálculo da ST Conforme Convênio ICMS 142/2018

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Atendimento ao Convênio ICMS 142/2018 em relação ao cálculo do ST para Produtos de Uso e Consumo e para Ativo Imobilizado.

03. SOLUÇÃO

Efetuado ajustes na crítica para o cálculo do ST na entrada de Notas Fiscais de Uso e Consumo e para Ativo Imobilizado.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Cadastrar o parâmetro abaixo para o cálculo do ST no Recebimento de Ativo Imobilizado ou material de Uso e Consumo:

Código: 30

Acesso: "STATUSCONS"

Parâmetro: "S"

Com este parâmetro ativo o Recebimento efetuará o cálculo do ST diferenciado para os CFOP's de Produtos de Uso e Consumo (2556/2407) ou Ativo Imobilizado (2551/2406) - Operações interestaduais.

Vide informações complementares no TDN 1302643 DRMSP01-803 DT Cálculo da ST Conforme Convênio ICMS 52/2017.